DOMCE 27/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 27 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3259
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n° 4.320/64, conforme discriminação constante no anexo II que é
parte integrante do presente instrumento.
Art. 3° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Nova Olinda, em 26 de Julho de 2023
ITALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00070/23 de 26 de Julho
de 2023, autorizado pela LEI 00938/22.
PARA:
04 04. Secretaria Municipal de Finanças
04 122 0037 2.008 Manutenção das Atividades da Secretaria
Municipal de Finanças
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 8.000,00
TOTAL Secretaria Municipal de Finanças 8.000,00
PARA:
14 14. Fundo Municipal de Educação
12 361 0231 2.055 Manutenção de Programa Salario Educação
3.3.90.30.00 Material de consumo
1550000000 Transferência do Salário Educação
Anul.dotação 30.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Educação 30.000,00
TOTAL GERAL 38.000,00
Nova Olinda, 26 de Julho de 2023.
ITALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00070/23 de 26 de Julho
de 2023, autorizado pela LEI 00938/22.
DE:
14 14. Fundo Municipal de Educação
12 365 0271 2.061 Manutenção das Atividades Educação
Básica Infantil 30%
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1542000000 Transf. do FUNDEB 30% Comple. União VAAT
38.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Educação 38.000,00
TOTAL GERAL 38.000,00
Nova Olinda, 26 de Julho de 2023.
ITALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:9870D389
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GP-
TP001/2023
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GP-
TP001/2023
O Ordenador de Despesas do Gabinete da Prefeita do Município de
Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do Instrumento
Contratual resultante do TOMADA DE PREÇOS nº GP-
TP001/2023.
UNIDADES ADMINISTRATIVAS: Gabinete da Prefeita;
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADVOCACIA,
CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, PARA AUXILIAR A
PROCURADORIA
MUNICIPAL
NA
FORMULAÇÃO
DE
DEFESAS NO ÂMBITO DO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO, ASSIM
COMO NO AJUIZAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS E
EXECUÇÕES FISCAIS, ASSIM COMO NA ELABORAÇÃO DE
ATOS ADMINISTRATIVOS, JUNTO AO GABINETE DA
PREFEITA, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS – CE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101.04.122.0142.2.002.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.
SUBELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.05.
CONTRATADOS(AS)
VALOR GLOBAL
SOUSA
&
MADEIRO
ADVOGADOS
ASSOCIADOS
R$ 90.000,00 (noventa mil reais)
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): 12 (doze) meses, a partir da
assinatura do contrato.
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): Francisco Carlos de
Sousa.
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: Valcélio Abreu Rodrigues.
Nova Russas/CE, 17 de julho de 2023.
Publicado por:
Valcélio Abreu Rodrigues
Código Identificador:1EAEEEF2
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – SE-
CH003/2023
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – SE-
CH003/2023
A Ordenadora de despesas da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do
Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Eextrato do
Instrumento Contratual resultante do CHAMAMENTO PUBLICO nº
SE-CH003/2023.
UNIDADE
ADMINISTRATIVA:
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO.
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar para Alimentação Escolar do Empreendedor Familiar Rural
para Atender a Rede de Ensino, de acordo com a Lei nº 11.947, de
16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013, do Município
de Nova Russas - Ce.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.12.361.0129.2.046.
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00.
SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.07.
FONTE DE RECURSOS: 1552000000.
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