DOMCE 27/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3259 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               63 
 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:AAC812D7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 002.14.07/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 01.08.2023 a 30.08.2023. 
  
124219-0 
José 
Orlando 
de 
Sousa 
Nascimento 
Chefe da Divisão de Recursos 
Hidrícos 
01.01.2022 a 31.12.2022 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 14 dias do mês de julho de 2023.  
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:EAA24416 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.17.07/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 
28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE fazer devolução de 
pagamento indevido dos servidores relacionados abaixo, com suas 
matrículas, nomes, cargos e valores referentes aos noturnos 
recebidos e não trabalhados no mês de junho de 2023. 
  
126236-0 
Adna Gemima Sousa Silva 
Auxiliar Serviços Gerais 
03 
10,56 
123490-0 
Francisco Gildenildo Lemos 
Lima 
Auxiliar Administrativo 
03 
11,35 
060195-0 
José Ribeiro Costa 
Auxiliar Administrativo 
01 
14,94 
041249-0 
Aparecida 
Maria 
da 
Silva 
Ferreira 
Auxiliar de Enfermagem 
01 
18,02 
041314-3 
José Maria de Matos 
Auxiliar de Enfermagem 
02 
18,56 
123782-9 
Carlos Alberto Queiroz Freitas Técnico em Enfermagem 
04 
12,66 
125926-1 
Maria Angelica Gomes Ribeiro Técnico em Enfermagem 
07 
11,96 
041427-1 
Maria do Socorro Baltazar de 
oliveira 
Técnico em Enfermagem 
01 
18,56 
090948-3 
Margarida de Fatima e Silva 
Técnico em Enfermagem 
02 
17,19 
060262-0 
Misaelia Melo Vidal 
Técnico em Enfermagem 
03 
16,69 
060351-1 
Adila Maria de Almeida Moura Enfermeiro 
03 
55,51 
060222-1 
Hamilton da Silva Sales 
Motorista 
01 
17,54 
041315-1 
José Helio Menezes de Araujo 
Motorista 
02 
17,34 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 17 dias do mês de julho de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:DA0B6017 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.19.07/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n.° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018 
(Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do 
Município de Quixeré, Capítulo III, Seção III, RESOLVE conceder 
Promoção por Via Acadêmica, por conclusão de curso em nível 
Técnico, com Diploma expedido pela Escola Técnica em Prótese 
Dental, curso de Habilitação Profissional de Técnico em Prótese 
Dentária, expedido em 07 de junho de 2023, registrado pela Escola no 
Livro 02, fls. 14, sob n.° 03, promoção concedida ao(à) servidor(a) 
CAMILA DA SILVA MOREIRA, matricula 123.487-0, cargo 
AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, Grupo Ocupacional Assistente 
em Saúde, Padrão AES – II, Classe “A”, referência “01”, para a 
Classe “A”, Referência “02”, em conformidade com o que prevê o § 
1º do artigo 18 da Lei supra citada, sendo lotado(a) na Secretaria 
Municipal da Saúde, na unidade de exercício UBS Lagoinha I. 
Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados 
seus efeitos financeiros, que retroagirão à data do recebimento do 
pedido, 14 de julho de 2023. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 19 dias do mês de julho de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:3C9E9775 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 003.04.07/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 01.08.2023 a 30.08.2023. 
  
124297-0 
Maria do Socorro de Sousa 
Agente de Desenvolvimento 
01.01.2022 a 31.12.2022 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 04 dias do mês de julho de 2023.  
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:930A043E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 003.06.07/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) comissionado (a) MARIA 
SUELI VASCONCELOS DE LIMA, Cargo GERENTE DA 
ATENÇÃO BÁSICA 01 EQUIPE, Matrícula 124300-4, lotado (a) na 
Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 06 de julho de 2023 a 
07 de julho de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 06 dias do mês de julho 
do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:41959928 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 003.07.07/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de