DOMCE 27/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3259 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               70 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 008.14.07.2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença 
prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) 
relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e 
períodos aquisitivos, para gozo no período de 03.07.2023 a 
01.08.2023: 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Período 
da 
Licença 
Período aquisitivo 
060165-9 
Leilianne 
Maria 
Costa Freitas 
Enfermeira da Família 
30 dias 
03.07.2011 
a 
03.07.2016 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo 
seus efeitos ao 01 de julho de 2023. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 14 dia do mês de julho de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:D8242B4E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 008.17.07/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 02.08.2023 a 31.08.2023. 
  
041442-5 
Francisco José de Sousa 
Motorista 
04.05.2022 a 03.05.2023 
060249-3 
Marcio Medeiros da Silva 
Farmacêutico Bioquímico 
01.08.2020 a 31.07.2021 
122001-2 
Kelly Ellen Santiago Costa 
Agente Comunitário de Saúde 
01.06.2022 a 31.05.2023 
121998-7 
Luciana Melo Ribeiro 
Agente Comunitário de Saúde 
01.06.2022 a 31.05.2023 
120095-0 
Antonio Edinardo Lima Silva Agente de Combate ás Endemias 02.01.2022 a 01.01.2023 
125252-6 
Rochelle Holanda Barroso 
Enfermeiro da Família 
01.06.2022 a 31.05.2023 
041434-4 
Susana Maria de Lima 
Auxiliar de Enfermagem 
01.03.2022 a 28.02.2023 
125176-7 
Pedro Lopes Ribeiro Junior 
Auxiliar de Serviços Gerais 
03.03.2022 a 02.03.2023 
123549-4 
Thays Sthefany Silva Viana 
Auxiliar de Serviços Gerais 
12.07.2022 a 11.07.2023 
123469-2 
Juliete Silva Alves 
Auxiliar Administrativo 
01.07.2022 a 30.06.2023 
123475-7 
Thalyta Apuhena de Oliveira 
Almeida 
Cirurgiã Dentista 
03.07.2022 a 02.07.2023 
123486-2 
Fabio 
Henrique 
Borges 
Morais 
Motorista 
01.07.2022 a 30.06.2023 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 17 dias do mês de julho de 2023.  
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:3EAB323F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 009.03.07.2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença 
prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) 
relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e 
períodos aquisitivos, para gozo no período de 03.07.2023 a 
31.08.2023: 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Período 
da 
Licença 
Período aquisitivo 
041397-6 
Marcelo 
da 
Silva Vigilante 
60 dias 
04.05.2008 
a 
Granja 
03.05.2013 
04.05.2013 
a 
03.05.2018 
  
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo 
seus efeitos aos 03 de julho de 2023. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de julho de 
2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:07F6B9D6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 009.04.07/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) KELVIA 
SANTIAGO LIMA, Cargo Técnico em Enfermagem, Matrícula 
125302-6, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença 
de 04 de julho de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 04 dias do mês de julho 
do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:76E2E8E7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 009.07.07/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28 
de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por 
serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com 
cargos, Matrículas, referente ao período de 01 a 30 de maio de 2023, 
ficando com acréscimo de 50% (cinquenta por cento) em relação à 
hora normal, com horas/mês especificados abaixo. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Total de Horas 
041509-0 
Raimundo Edran Cunha Sousa 
Vigilante 
40h 
124625-9 
Rosangela Santiago Oliveira 
Vigilante 
40h 
041325-9 
José Lucileudo de Oliveira 
Vigilante 
40h 
100143-4 
Antonio Rogério de Sousa 
Vigilante 
40h 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos aos 1º de junho de 2023. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 07 dias do mês de julho de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:4ACD0F8A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 009.10.07/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias