DOMCE 27/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3259 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               72 
 
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Período 
da 
Licença 
Período aquisitivo 
041427-1 
Maria do Socorro 
Baltazar de Oliveira 
Técnico 
em 
Enfermagem 
30 dias 
28.11.2012 
a 
27.11.2017 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo 
seus efeitos aos 20 de julho de 2023. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 17 dias do mês de julho de 
2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:65183AA1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 011.03.07/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA DE 
FATIMA BRITO FONSECA, Cargo Auxiliar Administrativo, 
Matrícula 041410-7 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de 
licença de 03 de julho de 2023 a 07 de julho de 2023. Esta Portaria 
entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros à data do período da Licença. 
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 03 dias do mês de julho 
do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:E4F1E0B1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 011.04.07/2023 
 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 
28 de novembro de 1997, artigo 50 incisos I e III, RESOLVE fazer 
o 
desconto 
de 
13 
faltas 
ocorrida 
nos 
dias 
01,02,03,04,05,08,09,10,15 e 16 de maio de 2023. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Falta 
(ausências)+descanso 
remunerado 
070556-0 
João Martins Sobrinho 
Auxiliar 
de 
Serviços 
Gerais 
13 faltas 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 04 dias do mês de julho de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:A9CE18A9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 011.10.07/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) JAQUELINE 
XAVIER DE ARAÚJO, Cargo Enfermeiro da Família, Matrícula 
125051-5, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença 
de 10 de julho de 2023 a 11 de julho de 2023. Esta Portaria entrará em 
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 
data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 10 dias do mês de julho 
do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:5A81EAC0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 011.14.07/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28 
de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por 
serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com 
cargos, Matrículas, no mês de junho de 2023, ficando com acréscimo 
de 50% (cinqüenta por cento) em relação à hora normal, com a 
quantidade de horas especificadas abaixo. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Total de Horas 
060240-0 
Maria Claudete Xavier Ribeiro 
Auxiliar em Saúde Bucal 
37h 
125524-0 
Maria Carliene Queiroz Freitas 
Auxiliar em Saúde Bucal 
37h 
126037-5 
Sandra Anete de Sousa Oliveira 
Maciel 
Auxiliar em Saúde Bucal 
37h 
125860-5 
Sandra Elisangela de Oliveira Costa 
Auxiliar em Saúde Bucal 
18h 
125177-5 
Allysson Leonardo da Silva Nunes 
Motorista 
54h 
080608-0 
José Francisco Brito Fonseca 
Motorista 
20h 
041443-4 
José Rodrigues de Almeida 
Motorista 
35h 
126105-3 
Felipe Wanderson Lima Oliveira 
Motorista 
32h 
126031-6 
Maria Patricia R. da Silva 
Auxiliar de Serviços Gerais 
32h 
125861-5 
Sheila Adriana Lima Souza 
Auxiliar Serviços Gerais 
26h 
122013-6 
Andre Alan Ribeiro 
Agente de Combate as Endemias 20h 
122014-4 
Francisco 
Weudes 
Rodrigues 
Almeida 
Agente de Combate as Endemias 20h 
125881-8 
Francisco de Assis Oliveira 
Agente de Combate as Endemias 20h 
122121-3 
José Carlos dos Santos Filho 
Agente de Combate as Endemias 20h 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros aos 01 de junho de 2023. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 14 dias do mês de junho de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:4B6A663E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 011.17.07.2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE Notificar a concessão de Auxilio Doença (a) a 
servidor (a) CRISTIANO DE SOUSA LIMA PAIVA, cargo/função 
Vigilante, matrícula 125145-7 pelo Instituto Nacional de Seguridade 
Social - INSS, no período de 20 de julho de 2023 à 18 de agosto de 
2023. Ficam revogadas as disposições em contrário. Esta Portaria 
entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 
06 de julho de 2023. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 17 dias do mês de julho de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:799AE234