DOMCE 27/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3259 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               75 
 
publicado em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na 
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de julho 
de 2023. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de julho de 
2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:E4DBC5E0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 019.03.07/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) ALEXSANDRA 
SOUSA SILVA, Cargo Auxiliar Serviços Gerais, Matrícula 124957-6 
lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 02 de 
julho de 2023. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 03 dias do mês de julho 
do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:1F4655F2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 020.03.07/2023 
 
 O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE notificar a concessão de Salário Maternidade 
à servidora contratada MARIA DAS VITORIAS DA SILVA 
ROCHA, cargo de Agente Comunitário de Saúde, matricula 125886-9 
pelo Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, pelo prazo de 
180 dias, a ser pago pelo Regime Geral de Previdência Social – INSS 
(120 dias) e pelo Orçamento Municipal (60 dias) no período de 
02.07.2023 a 28.12.2023. Ficam revogadas as disposições em 
contrário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos aos 02 de julho de 2023. 
  
CENTRO ADMINSTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
QUIXERÉ, aos 03 dias do mês de julho de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:269C8FD9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 021.03.07.2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, 
tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.º 001/97, de 28 de 
novembro de 1997, Titulo V, Capítulo IV Seção VI artigos 105, 106, 
e 107, RESOLVE, conceder Licença para tratar de interesse particular 
(sem remuneração), a que tem direito o (a) servidor (a) efetivo José 
Rogécio de Sousa Almeida, ocupante do cargo de Auxiliar 
Administrativo, sob matrícula de N.º 123720-9 pelo prazo de 02 (dois) 
anos no período de 03 de julho de 2023 a 03 de maio de 2025, 
conforme solicitação do requerente. Esta Portaria entre em vigor na da 
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros aos 03 de 
julho de 2023. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de julho de 
2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:BA0DDAA3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 022.03.07/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE notificar a concessão de Salário Maternidade 
à servidora contratada SANDRA ELISANGELA DE OLIVEIRA 
COSTA, cargo de Técnico em Enfermagem, matricula 125860-5 pelo 
Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, pelo prazo de 180 
dias, a ser pago pelo Regime Geral de Previdência Social – INSS (120 
dias) e pelo Orçamento Municipal (60 dias) no período de 23.06.2023 
a 19.12.2023. Ficam revogadas as disposições em contrário. Esta 
Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos aos 02 de julho de 2023. 
  
CENTRO ADMINSTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
QUIXERÉ, aos 03 dias do mês de julho de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:A808A644 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 023.03.07.2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença 
prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) 
relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e 
períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.07.2023 a 
29.08.2023: 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Período 
da 
Licença 
Período aquisitivo 
090948-3 
Margarida de Fatima 
e Silva 
Técnico 
em 
Enfermagem 
60 dias 
01.02.2014 
a 
31.01.2019 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo 
seus efeitos a 01 de julho de 2023. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de julho de 
2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:0FCCA9FE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 024.03.07/2023. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear o Sr. ANDRÉ 
ALAN RIBEIRO, para o cargo em comissão de Supervisor Geral de 
Endemias, simbologia DESP-IV para substituir ANTONIO CESAR