DOMCE 27/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3259 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               76 
 
RIBEIRO COSTA, cargo de Supervisor Geral de Endemias, 
simbologia DAS-13, que se encontra em gozo de Férias no período de 
03 de julho de 2023 até 01 de agosto de 2023, cargo criado pela Lei 
Complementar N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicado 
em 02 de outubro de 2017 e alterado pela Lei Complementar 
045/2022 de 28 de setembro de 2022, publicado em 29 de setembro de 
2022. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com 
seus efeitos a partir de 03 de julho de 2023. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de julho de 
2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:3E436FF0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 025.03.07.2023. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Exonerar a Sra. DIANNE 
KELLY PEREIRA ARAUJO do cargo de GERENTE DA 
ATENÇÃO BÁSICA (01 EQUIPE), simbologia DAS-3 cargo criado 
pela Lei Complementar N.º 045/2022, de 28 de setembro de 2022, 
publicada em 29 de setembro de 2022. Esta Portaria entre em vigor na 
data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 
03.07.2023. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 03 dia do mês de julho de 2023. 
  
 ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:C30E935B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 026.03.07.2023. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Exonerar a Sra. 
CLAUDIA MONICA SOUZA SILVA do cargo de GERENTE DE 
ATENÇÃO BÁSICA (02 EQUIPES), simbologia DAS-2 cargo criado 
pela Lei Complementar N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, 
publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na 
data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 
03.07.2023. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 03 dias de julho de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:80350CD9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 027.03.07/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas 
atribuições, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001, 
de 28 de novembro de 1997, em seu Capítulo IV, Seção VI, Artigo 
105, alterado pela Lei Complementar n° 044, de 09 de dezembro de 
2021, publicada em 10/12/2021, e republicação da Lei Complementar 
n° 001, de 28 de novembro de 1997, com todas as suas alterações em 
21/12/2021. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Notificar o retorno antecipado da Licença para Tratar de 
Interesse Particular concedida, mediante Portaria n°033.01.06.2023, 
de 01/06/2023, publicada em 29/06/2023, de MARIA DA 
CONCEIÇÃO DE JESUS AVES, cargo Auxiliar de Enfermagem, 
matrícula 041337-2, lotado(a) Posto de Saúde Boqueirão, com retorno 
comunicado/informado mediante requerimento padrão. 
  
Art. 2º - A licença citada acima se encerraria em 31/05/2025, agora 
retornando a partir de 03/07/2023 por desejo expresso do(a) 
servidor(a), informado em requerimento. 
  
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário, devendo seu 
teor ser registrado em seus assentamentos funcionais, inclusive o 
tempo de gozo restante da Licença para Tratar de Interesse Particular. 
  
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 03 dias do mês de julho de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:ED4340C5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 028.03.07/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas 
atribuições, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001, 
de 28 de novembro de 1997, em seu Capítulo IV, Seção VI, Artigo 
105, alterado pela Lei Complementar n° 044, de 09 de dezembro de 
2021, publicada em 10/12/2021, e republicação da Lei Complementar 
n° 001, de 28 de novembro de 1997, com todas as suas alterações em 
21/12/2021. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Notificar o retorno antecipado da Licença para Tratar de 
Interesse Particular concedida, mediante Portaria n°012.06.03.2023, 
de 
06/03/2023, 
publicada 
em 
22/03/2023, 
de 
GONÇALO 
HONORATO DE LIMA, cargo Motorista, matrícula 041439-5, 
lotado(a) Departamento de Vigilância Sanitária, com retorno 
comunicado/informado mediante requerimento padrão. 
  
Art. 2º - A licença citada acima se encerraria em 05/03/2025, agora 
retornando a partir de 05/07/2023 por desejo expresso do(a) 
servidor(a), informado em requerimento. 
  
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário, devendo seu 
teor ser registrado em seus assentamentos funcionais, inclusive o 
tempo de gozo restante da Licença para Tratar de Interesse Particular. 
  
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 03 dias do mês de julho de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:0101981A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 029.03.07/2023.