DOMCE 27/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3259

www.diariomunicipal.com.br/aprece 109

Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a)
RICARDO MENDES ALENCAR, ocupante de cargo de
Motorista, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 70,00 (Setenta reais),
perfazendo um total de R$ 70,00 (Setenta reais), para fazer face a
suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de
LIMOEIRO DO NORTE-CE no(s) dia(s) 17/07/2023 com a
finalidade de transportar Conselheiros, ficando desde já a
Tesouraria autorizada a fazer referida liberação, devendo as
despesas correr por conta de dotação própria do vigente
orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 17
de julho de 2023.

MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA
Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:C367B2F1

SECRETARIA DOTRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 004.17.07.2023

A
SECRETÁRIA
MUNICIPAL
DO
TRABALHO
E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições
legais que lhe são proferidas, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a)
ROSEMARA FÁTIMA DE JESUS, ocupante de cargo de
Conselheiro Tutelar, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 91,00
(Noventa e um reais), perfazendo um total de R$ 91,00 (Noventa e
um reais), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento
para a Cidade de LIMOEIRO DO NORTE-CE no(s) dia(s)
17/07/2023 com a finalidade de resolver assuntos dos Direitos da
Criança e do Adolescente na Sede do Conselho Tutelar, ficando
desde já a Tesouraria autorizada a fazer referida liberação,
devendo as despesas correr por conta de dotação própria do
vigente orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 17
de julho de 2023.

MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA
Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:5BC7EDA7

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE
EXTRATO DO CONTRATO

O SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE DO
DISTRITO DE LAGOINHA - QUIXERE torna público o extrato do
Contrato Nº 001.25.07/2023, a saber:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: Serviço Autônomo de Agua e
Esgoto – SAAE do Distrito de Lagoinha - Quixeré.

DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
1401.17.512.1702.2.097
-
Gerenciamento do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRICO DESTINADO
A
MANUTENÇÃO
DAS
ATIVIDADES
DO
SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO DISTRITO DE
LAGOINHA MUNICÍPIO DE QUIXERÉ.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2023.

CONTRATADO(A): M.V COSTA LIMA FREIRE - ME
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Marcus Vinicius Costa
Lima Freire

ASSINA PELO CONTRATANTE: Daniel Paulo da Silva

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 10.397,10 (dez mil, trezentos e
noventa e sete reais e dez centavos).

Quixeré-Ce, 25 de julho de 2023.

DANIEL PAULO DA SILVA
Ordenador de Despesas do Saae – Lagoinha-quixere
Publicado por:
Luana Priscila Amaro da Costa
Código Identificador:742E37DB

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 064/2023

DISPÕE
SOBRE
DIÁRIA
DE
SERVIDOR
PÚBLICO
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RAUL CLEANTES SEIXAS ARAUJO BRAGA DE SENA,
Secretário Municipal da Administração e Planejamento, no uso de
suas atribuições com fulcro no decreto 06/2017 art. 1º inciso I de
09/01/2017.
RESOLVE
Art. 1º Conceder a MARCONDES HERBSTER FERRAZ,
ocupante do cargo de Prefeito Municipal de Saboeiro, inscrito no
CPF: 103.079.403-06; 03(três) diárias, a fim de viajar com destino a
Brasília – DF; para participar de Encontros e Reuniões pra resolver
assuntos de interesse dessa municipalidade junto aos Ministérios em
Brasília-DF, bem como, nos gabinetes de Deputados Federais, no
período de 31 de julho de 2023 à 02 de agosto de 2023.
Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o pagamento no valor
de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) referente a 03(três) diárias, ao
servidor acima qualificado, através de transferência bancária
eletrônico, mediante recibo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

CUMPRA-SE.

Saboeiro/Ce., 25 de julho de 2023.

RAUL CLEANTES SEIXAS ARAÚJO BRAGA DE SENA
Secretário da Administração e Planejamento
Publicado por:
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena
Código Identificador:D6F3AC80

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS
E MEIO AMBIENTE
LICENÇA SIMPLIFICADA PARA EMPREENDIMENTO
CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE

Leonardo Lima da Silva, CPF 021.517.333-35, torna público que
requereu à SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS
HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE a Licença Simplificada para
empreendimento criação de animais sem abate (Bovinocultura e
Bubalinocultura) localizado em Poço da Vaca distrito sede, zona rural.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.