DOMCE 27/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3259 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               110 
 
Publicado por: 
Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento 
Código Identificador:FAAFB48F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
E MEIO AMBIENTE 
RAIMUNDO AGNALDO DE SOUZA LEÃO, CPF 400.388.313-
68, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE 
AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO 
AMBIENTE A LICENÇA SIMPLIFICADA POR 
AUTODECLARAÇÃO PARA EMPREENDIMENTO CRIAÇÃO 
DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA E BUBAL 
 
Raimundo Agnaldo de Souza Leão, CPF 400.388.313-68, torna 
público que requereu à SECRETARIA DE AGRICULTURA, 
RECURSOS 
HÍDRICOS 
E 
MEIO 
AMBIENTE 
a 
Licença 
Simplificada por Autodeclaração para empreendimento criação de 
animais sem abate (Bovinocultura e Bubalinocultura) localizado em 
Fazenda Monte Cristo, distrito sede, zona rural. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da referida secretaria municipal. 
Publicado por: 
Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento 
Código Identificador:2B8B5809 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
E MEIO AMBIENTE 
LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA 
EMPREENDIMENTO CRIAÇÃO DE ANIMAIS 
 
Marcos Sergio dos Santos Gonçalves, CPF 625-269.104-63, torna 
público que requereu à SECRETARIA DE AGRICULTURA, 
RECURSOS 
HÍDRICOS 
E 
MEIO 
AMBIENTE 
a 
Licença 
Simplificada por Autodeclaração para empreendimento criação de 
animais sem abate (Bovinocultura e Bubalinocultura) localizado em 
Fazenda Santo Antônio, distrito sede, zona rural. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da referida secretaria municipal. 
Publicado por: 
Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento 
Código Identificador:8B063918 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-
CP002/2023 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SENADOR POMPEU. A Comissão de Licitação torna público que 
no próximo dia 28 de Agosto de 2023 às 09:00 horas, estará abrindo 
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-
CP002/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
PAVIMENTAÇÃO 
EM 
TSS 
(TRATAMENTO SUPERFICIAL SIMPLES) DAS ESTRADAS 
DE ACESSO AO DISTRITO DO CODIA, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESTE MUNICÍPIO, 
CONFORME PROJETO BÁSICO, PARTE INTEGRANTE 
DESTE PROCESSO. O edital poderá ser adquirido na sala de 
licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de 
atendimento ao público das 08:00 às 12:00 horas ou pelos sites do 
TCE-CE:https://licitacoes.tce.ce.gov.br/, 
e 
no 
site 
do 
município:https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/. Senador Pompeu 
(CE), 26 de Julho de 2023  
  
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA  
Presidente do Município de Senador Pompeu. 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:142FB870 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº SS-
TP001/2023 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SENADOR POMPEU - A Comissão de Licitação localizada na Av. 
Francisco França Cambraia, s/n, Centro, Senador Pompeu (CE), 
comunica aos interessados que no dia 14 de Agosto de 2023, às 14:00 
horas, abrirá licitação na modalidade Tomada de Preços nº SS-
TP001/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA 
UBS JOSE FIRMINO PINHEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO 
ALTO DO CRUZEIRO, SEDE DO MUNICIPIO, PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. O edital 
poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço acima, no 
horário de atendimento ao público das 08:00 às 12:00 horas ou pelo 
portal:https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, 
e 
no 
site 
do 
município:https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/. 
Senador 
Pompeu/CE, 25 de Julho de 2023.  
  
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA - 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:CCD680EB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 267/2023 DE 03 DE JULHO DE 2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar 
o 
senhor 
RICARDO 
NESTOR 
DUARTE 
VASCONCELOS, Secretário de Assuntos Institucionais e Políticos, 
mat. 5594, CPF 005.614.303-65, RG 20078835105 SSPDS-CE, 
residente na Av. Genalba Faheina Maia - 3537, José Mendes, lotado 
na Secretaria de Assuntos Institucionais e Políticos, para efetuar 
viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do 
Município, nos dias 04 e 05 de julho do corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, 
e o Decreto nº 054/2022, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
330,00 (trezentos e trinta reais), referente a 02 (duas) diárias, no valor 
unitário de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais), correspondente 
aos dias em que o servidor acima mencionado estará a serviço deste 
Município, na cidade de Fortaleza – Ceará. 
  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 03 de julho de 2023. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:A2D21756 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 268/2023 DE 03 DE JULHO DE 2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais,