DOMCE 27/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3259

www.diariomunicipal.com.br/aprece 113

Secretaria Municipal de Saúde, constante na Portaria 045/2021, de 1º
de janeiro de 2021.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO
DO
TAMARINDO
PREFEITO
RAIMUNDO
RODRIGUES CHAVES, em 03 de julho de 2023.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:65714392

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO
E COMPROMISSO

ANTONIO
CLEUDENIR
TEOTONIO
FERREIRA–
CPF
101.569.983-94

Torna público que requereu da Secretaria do Meio Ambiente e
Turismo do município de Tabuleiro do Norte a Licença por Adesão e
compromisso para Bovinocultura, localizada no município de
Tabuleiro do Norte, Sitio São Bento de Cima, zona rural. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA
Secretário de Meio Ambiente e Turismo
PORT. Nº 010/2021

Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:858A7BB9

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO
E COMPROMISSO

JOSÉ MARIA GUIMARÃES ALVES– CPF 384.050.403-15

Torna público que requereu da Secretaria do Meio Ambiente e
Turismo do município de Tabuleiro do Norte a Licença por Adesão e
compromisso para Bovinocultura, localizada no município de
Tabuleiro do Norte, Sítio Altinho, Zona Rural. Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento da SEMATUR.

EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA
Secretário de Meio Ambiente e Turismo
Port. Nº 010/2021
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:1CF6EECC

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO
E COMPROMISSO

FRANCISCO SEBASTIÃO DE OLIVEIRA– CPF 698.903.153-00

Torna público que requereu da Secretaria do Meio Ambiente e
Turismo do município de Tabuleiro do Norte a Licença por Adesão e
compromisso para Bovinocultura localizada no município de
Tabuleiro do Norte, Sítio Tapera, Zona Rural. Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento da SEMATUR.

EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA
Secretário de Meio Ambiente e Turismo
Port. Nº 010/2021
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:4B8EC0F0

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 238, DE 26 DE JULHO DE 2023.

Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria de Infraestrutura,
e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do
Município;

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR o senhor ANTÔNIO ALVES COSTA
NETO (matrícula nº6282), do cargo de Coordenador da Unidade de
Conservação de Ruas e Praças, símbolo CDA-03, da Secretaria de
Infraestrutura.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo
todos seus efeitos retroativos a data de 27 de junho de 2023.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 26 de julho
de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:7E8BE805

LICENCIAMENTO AMBIENTAL
MARIA DAS DORES MACENA SOARES

Requerimento de Licença

Torna público que requereu do Núcleo de Licenciamento,
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença
Ambiental
por
Adesão
e
Compromisso
(LAC)
para
SUINOCULTURA, localizado no SÍTIO LAGOA SECA, DISTRITO
CALABAÇA, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o cumprimento
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente
Publicado por:
Rafael de Moura Cardoso
Código Identificador:45843CB2

LICENCIAMENTO AMBIENTAL
MARIA DAS DORES MACENA SOARES

Recebimento de Licença
Torna público que recebeu do Núcleo de Licenciamento,
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença
Ambiental
por
Adesão
e
Compromisso
(LAC)
para
SUINOCULTURA, localizado no SÍTIO LAGOA SECA, DISTRITO
CALABAÇA, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade de 2
anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas
Normas e Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente