DOMCE 27/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3259 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               118 
 
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente   
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:F978DD32 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
RITA ISABEL BITU FERREIRA 
 
Requerimento de Licença 
  
Torna público que requereu do Núcleo de Licenciamento, 
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso 
(LAC) 
para 
BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO FORTUNA, SEDE 
RURAL, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente  
  
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:6AF7865C 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
RITA ISABEL BITU FERREIRA 
 
Recebimento de Licença 
Torna público que recebeu do Núcleo de Licenciamento, 
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso 
(LAC) 
para 
BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO FORTUNA, SEDE 
RURAL, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente 
 
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:C65CF82D 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
LUCIANA FREIRE DA SILVA 
 
Requerimento de Licença 
  
Torna público que requereu do Núcleo de Licenciamento, 
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso 
(LAC) 
para 
SUINOCULTURA, 
localizado 
no 
SÍTIO 
JUAZEIRINHO, 
DISTRITO CANINDEZINHO, Várzea Alegre – CE. Foi determinado 
o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente  
  
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:D833FB6C 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
LUCIANA FREIRE DA SILVA 
 
Recebimento de Licença 
Torna público que recebeu do Núcleo de Licenciamento, 
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso 
(LAC) 
para 
SUINOCULTURA, 
localizado 
no 
SÍTIO 
JUAZEIRINHO, 
DISTRITO CANINDEZINHO, Várzea Alegre – CE. Esta licença 
possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente  
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:1014D975 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE RESULTADO DE CHAMADA PUBLICA Nº 
2023.07.11.1 
 
Estado do Ceará – Prefeitura de Várzea Alegre – Aviso de 
Resultado da Chamada Pública nº 2023.07.11.1. O Município de 
Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Administração e 
Planejamento, torna público para conhecimento dos interessados o 
resultado da Chamada Pública Nº 2023.07.11.1, com objeto: 
Credenciamento de pessoas jurídicas para permissão de uso oneroso e 
em caráter precário para exploração comercial de espaço público de 
trechos das Ruas (Av. Luiz Afonso Diniz, Rua Antonio Afonso e Dep. 
Luiz Otacílio Correia), para instalação de parque de diversões, para 
funcionar no período das festividades alusivas ao padroeiro do 
Município de Várzea Alegre, de 21 a 31 de agosto de 2023. 
EMPRESA 
PARTICIPANTE 
HABILITADA 
– 
MARIA 
BERNADETE DA SILVA PARQUE – ME, inscrita no CNPJ nº 
11.116.909/0001-26, com valor global a ser pago pela permissão de 
uso de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Maiores informações na sede 
da Prefeitura, sito na Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 – Centro, 
Várzea Alegre/CE, ou pelo telefone (88) 9 9839-7074. 
  
Várzea Alegre – CE, 26 de Julho de 2023. 
  
ANTONIO GREGÓRIO DE LIMA NETO 
Secretário Municipal de Administração e Planejamento 
 
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:46AAE1A6 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2022.05.19.1 
 
Extrato de Aditivo ao Instrumento Contratual nº 2022.05.19.1 - A 
Secretaria de Meio Ambiente do Município de Várzea Alegre – 
CE, torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao 
Contrato nº 2022.05.19.1, decorrente da Dispensa de Licitação nº 
2022.05.17.1, cujo objeto é Locação de Imóvel, localizado À Rua 
Durval Soares, nº 440, Centro, Várzea Alegre/CE, destinado ao 
funcionamento da Secretaria de Meio Ambiente, através da 
Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre/CE, resolvem 
prorrogar o referido contrato por mais 12 (doze) meses, 
Contratante: 
Secretaria 
Municipal 
de 
Meio 
Ambiente. 
Contratado: CARLOS HENRIQUE DA COSTA LIMA -ME. 
  
Várzea Alegre - CE, 19 de Maio de 2023. 
  
JOSE MARCILIO DOS ANJOS FEITOSA 
Secretaria de Meio Ambiente 
Prefeitura de Várzea Alegre – CE  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:659DD170 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2022.05.19.2 
 
Extrato de Aditivo ao Instrumento Contratual nº 2022.05.19.2 - A 
Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre – CE, torna 
público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 
2022.05.19.2, decorrente da Dispensa de Licitação nº 2022.05.17.2, 
cujo objeto a Locação de Imóvel, localizado à Rua Durval Soares,