DOMCE 27/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3259 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               121 
 
125924-5 
Luenia Nara Ferreira 
Enfermeiro 
01 
29,92 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 17 dias do mês de julho de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:96F2EDD0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°. 005.17.07/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei n.º 582/2012, de 06 de fevereiro de 2012, RESOLVE conceder 
remuneração de sobreaviso aos (à) servidores (a) relacionados abaixo com nomes, cargos, matrículas, e quantidade de plantões de sobreavisos, 
lotado (a) na Secretaria da Saúde e exercendo suas funções no Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira, em serviço prestado como Motorista 
no mês de julho de 2023. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Plantão Sobreaviso 
060220-5 
Alexandre Marcio de Brito 
Motorista 
12P 
070590-0 
Antonio Edson Nogueira Lima 
Motorista 
12P 
041463-8 
Antonio Wilson Santiago 
Motorista 
12P 
123484-6 
Filipe Vieira de Freitas 
Motorista 
12P 
041442-5 
Francisco José de Sousa 
Motorista 
12P 
060222-1 
Hamilton da Silva Sales 
Motorista 
14P 
041315-1 
José Helio Menezes de Araujo 
Motorista 
12P 
123330-7 
Renato Monteiro Brito de Sousa 
Motorista 
12P 
060225-6 
José Kleber Lima Viana 
Motorista 
14P 
100181-7 
Sebastião José de Almeida 
Motorista 
12P 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao 01 de julho de 2023. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 17 dias do mês de julho de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:03FCD40F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 006.10.07/2023. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Orgânica do Município e Lei Complementar N.º 001/97, de 28 de 
novembro de 1997, Título IV, Capítulo II, Artigo 68 e Lei Complementar n.º 191, de 08 de março de 2022, publicada em 09/03/2022, art. 8º, e 
parágrafo 8º, 
  
Resolve: 
  
Art. 1º - Conceder Adicional por Tempo de Serviço aos servidores relacionados abaixo, com Matrícula, Nome, Cargo, Percentual, Efetivo Exercício 
e Nova Data Período Aquisitivo de ATS. 
  
Matrícula 
Nome  
Cargo 
Perc% 
Adm/Ef. Exercício 
Nova 
data 
período 
aquisitivo ATS 
041459-0 
Hosana Lima de Sousa 
Auxiliar de Serviços Gerais 
10% 
01.10.2001 
  
060159-4 
Francisco Aquino Nascimento 
Médico da Família 
10% 
03.07.2023 
03.07.2028 
  
Art. 2º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 10 dias do mês de julho de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:8501B0FD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 006.17.07/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28 de 
novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com cargos, Matrículas, no 
mês de maio de 2023, ficando com acréscimo de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora normal, com a quantidade de horas especificadas 
abaixo. 
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Horas Diurnas 
Horas