DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXI Nº 142
Brasília - DF, quinta-feira, 27 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
3
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1
Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 2
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 5
Ministério das Comunicações................................................................................................... 7
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 9
Ministério da Defesa............................................................................................................... 10
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 32
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 34
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 34
Ministério da Educação........................................................................................................... 34
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 84
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 84
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 95
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 97
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 102
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.......................................................... 112
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 116
Ministério das Mulheres....................................................................................................... 118
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 118
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 119
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 120
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 121
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 123
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 123
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 131
Ministério dos Transportes................................................................................................... 134
Ministério do Turismo........................................................................................................... 144
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 145
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 146
Ministério Público da União................................................................................................. 146
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 148
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 148
Poder Legislativo ................................................................................................................... 149
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 150
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 163
Ineditoriais ............................................................................................................................. 173
.................................. Esta edição é composta de 289 páginas .................................
Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 110001
Nº Processo: 00059001622202201. Objeto: Contratação de serviços especializados de
engenharia, para elaboração dos projetos, nas etapas de estudo preliminar, anteprojeto,
projeto básico, orçamento, planejamento e documentação complementar para implantação
de sistema de supervisão, automação e controle predial. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
27/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii, Ala A, Sala 201
Colit, Praça Dos Três Poderes - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110001-
5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
10/08/2023
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará disponível também na página
eletrônica: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos.
GUILHERME PAIVA SILVA
Pregoeiro/pr
(SIASGnet - 26/07/2023) 110001-00001-2023NE110001
IMPRENSA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 110245
Nº Processo: 00034.002067/2022-13. Pregão Nº 6/2023. Contratante: FUNDO
DE IMPRENSA NACIONAL/EXEC.ORC.FINANC.. Contratado: 00.308.141/0009-23 -
CONNECTCOM TELEINFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a prestação de serviço de service desk e
sustentação
de
infraestrutura
de
tecnologia
visando
a
organização,
desenvolvimento, implantação e execução continuada de tarefas de suporte,
rotina e demanda, compreendendo atividades de suporte técnico remoto ou
presencial de 1º, 2º e 3º níveis, a usuários de soluções de tecnologia da
informação da imprensa nacional, abrangendo a execução de rotinas periódicas,
orientação e esclarecimento de dúvidas
e recebimento, registro, análise,
diagnóstico e atendimento de solicitações de usuários, sustentação e projetos
de evolução do ambiente de infraestrutura tecnológica e gerenciamento de
processos de tecnologia da informação e comunicação - tic, para a imprensa
nacional, que
serão prestados
nas condições
estabelecidas no
termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 29/07/2023 a 29/07/2024. Valor Total: R$
3.894.899,04. Data de Assinatura: 24/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 110120
Número do Contrato: 536/2021.
Nº Processo: 00091.002910/2021-98.
Pregão. Nº 18/2021. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA. Contratado:
02.609.844/0001-60 - AIRWAY TRANSPORTES LTDA. Objeto: prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 536/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 14/07/2023 a 13/07/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666 de 1993..
Vigência: 14/07/2023 a 13/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.009,09.
Data de Assinatura: 13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 110099
Nº Processo: 00589001396202343. Objeto: Contratação de serviços especializados e
continuados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra de limpeza, asseio e
conservação predial, com fornecimento de material de limpeza, equipamentos, e material de
higiene com possibilidade de subcontratação de serviços de emissão de laudos técnicos,
limpeza de caixa d'agua potável, controle de pragas e vetores a serem executados com regime
de dedicação exclusiva de mão de obra, para as Unidades AGU de Mato Grosso do Sul/MS..
Total de Itens Licitados: 21. Edital: 27/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço:
Rua
Bela
Cintra
657,
Consolação
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110099-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de
27/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/08/2023 às
10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Copias do edital poderão ser retiradas
no site wwww.compras.gov.br e no site AGU: https://agudf.sharepoint.com/sites/sadsp.
EGLE MARIA ANDRADE DE SOUZA FUKAGAWA
Coordenadora
(SIASGnet - 26/07/2023) 110099-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 110161
Número do Contrato: 40/2019.
Nº Processo: 00425.000033/2019-87.
Pregão. Nº 32/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 1ª REGI AO.
Contratado: 13.530.603/0001-47 - FRIO AR REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Alterar a razão
social da empresa no preâmbulo do Contrato, para FRIO AR REFRIGERAÇÃO LTDA, e
prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses, nos termos do inciso II, do artigo 57, da Lei
nº 8.666/93. Vigência: 17/08/2023 a 16/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
177.843,60. Data de Assinatura: 25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG 110097
Número do Contrato: 45/2008.
Nº Processo: 00435.001016/2008-95.
Dispensa. Nº 113/2008. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª R EG I AO.
Contratado: 81.547.614/0001-90 - GIACOMELLI IMOVEIS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência
do contrato original por 12 (doze) meses. Vigência: 27/07/2023 a 26/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.134.107,64. Data de Assinatura: 25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2023
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
00592000830202338. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços comuns de engenharia de natureza continuada e com dedicação
exclusiva de mão de obra para manutenção predial (preventiva e corretiva), na forma a
estabelecida no Termo de Referência, a serem executados nas instalações prediais das
Unidades da Advocacia-Geral da União no Estado do Rio de Janeiro circunscritas à
Superintendência Regional de Administração da 2ª Região.
ROBLEDO DOHMER
Superintendnete Regional de Adminitração
(SIDEC - 26/07/2023) 110097-00001-2023NE000096
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 110322
Nº
Processo:
00185001893202394
.
Objeto:
Prestação
de
serviço
de
manutenção preventiva com fornecimento de equipamentos da Plataforma de
Simulação Veicular do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República (GSI/PR). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25,
Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de
competição.
Fornecedor
exclusivo.
Declaração
de
Inexigibilidade
em
24/07/2023. ELANE MENDES NUNES DE ALENCAR. Ordenadora de Despesas do
Gsi/pr. Ratificação
em 25/07/2023.
MARCO AURELIO
DE ANDRADE
LIMA.
Secretário-executivo Substituto do Gsi/pr. Valor Global: R$ 238.200,00. CNPJ
CONTRATADA : 10.257.382/0001-97 REALDRIVE SIMULADORES LTDA.
(SIDEC - 26/07/2023) 110322-00001-2023NE110322
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