DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 130027
Nº Processo: 21006000491202222. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por meio do Sistema de Registro de
Preços — SRP de mobiliário corporativo, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA deste instrumento, incluindo o
fornecimento com a carga, transporte e descarga dos bens ora adquiridos, em atendimento
às necessidades da SUPERINTENDENCIA FEDERAL DA AGRICULTURA EM ALAGOAS - SFA/A ,
dos Estados, Municípios e do D. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 27/07/2023 das 08h00
às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernandes Lima, Nº 72 - Farol, Farol -
Maceió/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/130027-5-00002-2023. Entrega
das
Propostas: a partir de 27/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE EROALDO SANTOS MANHAES
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/07/2023) 130027-00001-2023NE000045
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 369
O Superintendente da SFA-MG no uso de suas atribuições como autoridade
julgadora, e de acordo com o art. 26, § 4º da Lei Federal nº 9.784 de 1999, e considerando
que se trata de interessado (administrado) indeterminado, desconhecido ou com endereço
indefinido ou desconhecido, INTIMA a pessoa física mencionada: ESTEVÃO GROSSI AGUIAR
DA SILVA e CPF : 035.703.906-83, a comparecer pessoalmente ou através de representante
legal constituído, ao Serviço de Fiscalização de Insumos e Saúde Animal/SIS A / D DA / S FA - M G ,
sito à Avenida Raja Gabáglia, nº 245 - Setor B - Cidade Jardim - Belo Horizonte (MG), das
08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, para tomar conhecimento da notificação
de julgamento,
constante no
Ofício 569
(29387448), referente
ao processo
SEI
nº21028.011734/2017-32 . Após o prazo de 20 dias (prazo para recurso), contados a partir
do dia da publicação deste edital, o processo terá continuidade, independente do
comparecimento do intimado.
EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 370
O Superintendente da SFA-MG no uso de suas atribuições como autoridade
julgadora, e de acordo com o art. 26, § 4º da Lei Federal nº 9.784 de 1999, e considerando
que se trata de interessado (administrado) indeterminado, desconhecido ou com endereço
indefinido ou desconhecido, INTIMA a pessoa física mencionada: JOÃO EDUARDO
MAGALHÃES AMARAL e CPF : 705.603.156-00, a comparecer pessoalmente ou através de
representante legal constituído,
ao Serviço de Fiscalização de
Insumos e Saúde
Animal/SISA/DDA/SFA-MG, sito à Avenida Raja Gabáglia, nº 245 - Setor B - Cidade Jardim
- Belo Horizonte (MG), das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, para tomar
conhecimento da notificação de julgamento, constante no Ofício 568 (29387323), referente
ao processo SEI nº 21028.012912/2018-23 . Após o prazo de 20 dias (prazo para recurso),
contados a partir do dia da publicação deste edital, o processo terá continuidade,
independente do comparecimento do intimado.
EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DO CEARÁ
DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
SERVIÇO DE INSPEÇÃO,
FISCALIZAÇÃO DE INSUMOS E SANIDADE VEGETAL
EDITAL
PROCESSO Nº 21000.008482/2023-11
A Chefe do Serviço de Inspeção, Fiscalização de Insumos e Sanidade
Vegetal - SIFISV/DDA/SFA-CE, no uso de suas atribuições como autoridade
notificadora, conferidas na Portaria nº 428, de 09/06/2010 e de acordo com a
LEI Nº 6.894, DE 16/12/1980, regulamentada pelo Decreto nº 4954/2004, de 14
de janeiro de 2004, considerando que se trata de caso com interessados
indeterminados, desconhecidos ou com endereço indefinido ou desconhecido,
INTIMA a pessoa jurídica abaixo identificada, a COMPARECER pessoalmente ou
através 
de
seu 
representante
legalmente 
constituído,
na 
sede
da
Superintendência Federal de Agricultura no Ceará, em Fortaleza/CE, até 20 dias
após
a publicação
deste edital,
para
tomar conhecimento
do AUTO
DE
INFRAÇÃO Nº 004/2610/CE/2023, de 30/01/2023, referente ao processo
21000.008482/2023-11.
Empresa: G.D. SIMIONATTO - ME
CNPJ:18.481.635/0001-13
Endereço: COM LINHA RIO VERDE, S/ Nº BARRACÃO 01, BAIRRO RIO
VERDE, FLOR DA SERRA DO SUL - PR
Após o prazo de 20 (vinte) dias contados a partir da publicação deste
edital, o processo terá continuidade, independente do comparecimento.
Outras informações sobre os procedimentos poderão ser obtidas,
pessoalmente ou por meio de representante legal. Local de comparecimento:
SIFISV/DDA/SFA-CE - Av. dos Expedicionários, 3442 - Fátima - Fortaleza/CE -
Fone: (85) 3455-9206.
SHIRLEY MARIA DA SILVA MAPURUNGA
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM GOIÁS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 130032
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 21000.047976/2020-78.
Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/GO. Contratado:
73.797.383/0001-44 - RECOL AMBIENTAL COLETA E TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA.
Objeto: Informar os créditos e empenhos para cobertura da parcela da despesa relativa à
parte executada no exercício corrente de janeiro de 2023 a dezembro de 2023. Revisar os
valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", e § 5º, da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da variação acumulada em 12 meses do Índice
de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBG em fevereiro/2023. Vigência: 17/02/2021 a
17/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.172,82. Data de Assinatura:
25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 920725/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO OESTE, CNPJ nº 18308734000106. P.I. 127/2008, art. 30,
VI.. Valor Total: 424.890,00, Valor de Contrapartida: 186.140,00, Vigência: 30/12/2021 a
13/12/2024. Data de Assinatura: 10/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
901438/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE ALTO PARAGUAI, CNPJ nº 03648532000128.
PRORROGAÇÃO
DE
PRAZO
DE
VIGÊNCIA. Valor
Total:
R$
101.000,00,
Valor
de
Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 24/07/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: ADAIR JOSE ALVES MOREIRA, CPF nº ***.418.441-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
901658/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA, CNPJ nº
18312975000110. Vigência do Convênio. Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 44.950,00, Vigência: 24/07/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: MERITON BALDUINO ALVES, CPF nº ***.126.946-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
911234/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE CAMPOS BELOS, CNPJ nº 01126143000107.
Termo de Denúncia. Valor Total: R$ 178.977,66, Valor de Contrapartida: R$ 26.177,66,
Vigência:
25/11/2021 a
26/07/2023.
Data
de Assinatura:
25/11/2021.
Signatários:
Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: PABLO
GEOVANNI MOREIRA BATISTA, CPF nº ***.066.961-**.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO OPERACIONAL
SERVIÇO ADMINISTRATIVO
SEÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 4/2023 que entre si celebram a União, por
intermédio do INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA - INMET e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE CATALÃO. PROCESSO: 21160.000808/2022-48. OBJETO: A conjunção de
esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades visando a operação contínua e
manutenção de uma Estação Climatológica Principal - CP: (83526 - Catalão/GO). VIGÊNCIA:
60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante
Termo Aditivo, por períodos iguais e sucessivos, salvo manifestação dos partícipes em
sentido contrário, nos termos de sua CLÁUSULA SÉTIMA. DATA DA ASSINATURA:
25/07/2023. ASSINAM: Pelo INMET: NAUR TEODORO PONTES - Diretor, e pela PREFEITURA
MUNICIPAL DE CATALÃO: ADIB ELIAS JÚNIOR - Prefeito.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 22/2023
A Embrapa comunica o resultado do Pregão Eletrônico 22/2023, objeto
aquisição parcelada de gases analíticos, misturas especiais e Nitrogênio Líquido para uso
nos laboratórios da Embrapa Cerrados (CPAC) e da Embrapa Hortaliças (CNPH). Empresa
vencedora: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, CNPJ: 00.331.788/0057-73, item 1 no valor de R$
7.980,00, item 2 no valor de R$ 142.500,00, item 3 no valor de R4 4.750,00, item 6 no
valor de R$ 4.200,00, item 8 no valor de R$ 13.540,65, item 9 no valor de R$ 9.848,20,
item 10 no valor de R$ 18.128,00, item 11 no valor de R$ 621,60. Valor Global: R$
201.568,45.
GRAZIELLE ROSAS MARQUES
Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de prestação de serviços continuados de leitura
do Diário Oficial da União e de Leitura dos Diários de Justiça Eletrônicos; Partes: Embrapa
(Contratante), CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a Empresa WEBJUR PROCESSAMENTO DE
DADOS LTDA (Contratada), CNPJ/MF sob o n° 09.400.465/0001-04 (Contratada); Objeto:
prorrogação do Contrato, por mais 12 (doze) meses, com início em 1º/09/2023 e término
em 31/08/2024, e reajuste do valor contratual, com a aplicação do índice oficial do IPCA
de 4,18%, acumulado nos últimos 12 meses (maio de 2022 a abril de 2023), passando o
valor global do Contrato para R$ 3.440,16 (três mil, quatrocentos e quarenta reais e
dezesseis centavos); Modalidade: Processo de Dispensa nº 10008/2022- Embrapa SEDE;
Data de assinatura: 11/07/2023; Vigência do prazo Contratual: 1º/09/2023 a 31/08/2024;
Valor Global do Contrato: R$ 3.440,16;
Signatários: Alexandre Aires de Freitas,
Superintendente de Serviços Compartilhados - SUSEC e Erica Moreira Torres, Gerente
Adjunta de Contratações da Superintendência de Serviços Compartilhados SUSEC/GAC, pela
Embrapa e, a representante Aline Ferreira Gonçalves, pela Contratada.