DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ABERTA Nº 3/2023 SE/BA
Alienação de veículos e motocicletas, de propriedade dos Correios da SE/BA,
conforme 
edital 
e 
anexos. 
Edital 
e 
informações 
no 
endereço 
eletrônico
https://www.correios.com.br, telefone
(48) 3954-4086,
ou pelo
e-mail licitacoes-
rs@correios.com.br. 
Sessão
pública 
pela 
Internet 
no
endereço 
eletrônico
https://www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas até às 09h do dia 04/09/2023
e início da disputa às 14h.
ANA CAROLINA CHOLLOPETZ DA CUNHA
Presidente de CPL SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 SE/PR
Aquisição de quadro de aviso, claviculário, fone de ouvido (headfone), escada 7
degraus e guarda chuva, por meio de Sistema de Registro de Preços - ID 1001721.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
04/08/23 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br
e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo nº 19/2023; Data da assinatura: 25/07/2023; Nome da convenente: Prefeitura
Municipal de Araripina; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC SERRANIA;
Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2028; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais
à população da localidade de Serrania, pertencente ao município de Araripina, através da
Agência de Correios Comunitária - AGC SERRANIA. Recursos financeiros: A execução do
presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos
financeiros às partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de
Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de
14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116,
caput, da lei 8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.279, de 28 de maio
de 2021, do Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no
que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro
de 2011
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AL
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000005/2023 SE/AL
Prestação de Serviços de Transporte Rodoviário de Carga de Logística Integrada
dos Correios, no Estado de Alagoas, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP,
conforme Especificação Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos. ID: 1012040
recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 18/08/23
às 10h e início da disputa às 11h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e
telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000016/2023 SE/MT
Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Cargas Postal, na modalidade
LINHAS DE TRANSPORTE REGIONAL - GRUPO-LTR-MT-BARRA DO GARÇAS-01 e GRUPO-LTR-
MT-BARRA DO GARÇAS-02, conforme Especificações Técnicas e demais condições do Edital
e
seus
Anexos. ID:
1011586
recebimento
das
Propostas
e obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br até 18/08/23 às 09h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às
18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PI
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio N° 9/2023; data assinatura: 11/05/2023; nome da convenente: MUNICÍPIO DE
BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ/PI; nome da agência de correios comunitária: AGC BOM
PRINCÍPIO DO PIAUI; vigência: 11/05/2023
a 11/05/2028; objeto: Proporcionar
atendimento à população do município de Bom Princípio do Piauí/PI por meio da AGC na
forma que lhe forem autorizados, conforme descrição constante no plano de trabalho;
aplicação total de recursos financeiros: R$ 85.217,40; conta: 3401144406010010;
fundamentação legal: Artigo 48 e seguintes, no que couber do decreto 93.872/1986, Art.
116 caput da lei 8.666/1.993 e instrução normativa N° 01 de 14/12/2.000 da SSPM/MC
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5ºTermo Aditivo; Contrato nº 3/2017; Locação de imóvel para funcionamento da Agência
de Correio em TEIXEIRÓPOLIS/RO; Data da Assinatura do Termo Aditivo: 25/07/2023;
Contratados: IZÉLIA MARIA SOUZA; CPF: 585.758.982-72; e NOEL CUSTÓDIO DE SOUZA;
CPF: 418.444.757-00; Objetos do Termo Aditivo: Prorrogar a vigência para o período
contratual de 01/06/2024 a 01/06/2029; Manter o preço mensal do aluguel em R$ 909,27,
para o período de 01/06/2023 a 31/05/2025; Valor Global: R$ 54.556,20.
Ministério da Cultura
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
936599/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora:
540000. Convenente: POLO CULTURAL - EDUCACAO E ARTE, CNPJ nº 02883066000100.
Prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 936599/2022 para 30/07/2024. Valor
Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 25/08/2023 a 30/07/2024.
Data de Assinatura: 20/12/2022. Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, CPF
nº ***.684.775-**, Convenente: ENEIDA DE CASTRO SOLLERO, CPF nº ***.147.408-**.
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 898239/2020.
Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA CULTURA,
Unidade
Gestora:
540032.
Convenente: MUNICIPIO DE CANOAS, CNPJ nº 88577416000118. Alteração da Cláusula
Quinta do Convênio nº 898239/2020, bem como a realização das correspondentes
alterações no Plano de Trabalho, o qual é parte integrante do presente Termo,
independente de transcr. Valor Total: R$ -14.532,50, Valor de Contrapartida: R$ -373,32,
Vigência:
08/10/2020 a
31/12/2023.
Data
de Assinatura:
08/10/2020.
Signatários:
Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº ***.878.943-**, Convenente: JAIRO
JORGE DA SILVA, CPF nº ***.494.250-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 936731/2022. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
540032,
Convenente:
ASSOCIACAO ARTISE DE ARTE CULTURA E ACESSIBILIDADE, CNPJ nº 09000682000107. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 183.598,11, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
26/12/2022 a 14/04/2024. Data de Assinatura: 24/07/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA
CULTURA / JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 929547/2022. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540027, Convenente: TUTTI
ALLEGRO - COMPANHIA DE ARTE, CNPJ nº 03215095000159. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 100.005,04, Valor de Contrapartida: 5,04, Vigência: 27/09/2022 a 17/04/2024.
Data de Assinatura: 24/07/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA
GONZAGA - Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 929534/2022. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
540032,
Convenente:
ASSOCIACAO ORQUESTRA CRIANCA CIDADA - AOCC, CNPJ nº 05994449000136. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.450,00, Valor de Contrapartida: 450,00, Vigência:
27/09/2022 a 06/10/2024. Data de Assinatura: 24/07/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA
CULTURA / JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 935871/2022. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540027, Convenente: INSTITUTO
SIM - SEMPRE INCENTIVANDO MUSICA, CNPJ nº 00762927000169. P.I. 127/2008, art. 30,
VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 21/12/2022 a
07/05/2024. Data de Assinatura: 24/07/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA /
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 930069/2022. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540032, Convenente: ASS DOS
CANTADORES REP E ESCRI POP DO DF E ENTORNO, CNPJ nº 26503003000131. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
03/11/2022 a 09/02/2024. Data de Assinatura: 24/07/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA
CULTURA / JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 935988/2022. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
540027,
Convenente:
ASSOCIACAO CIRCUITO CULTURAL RIBEIRA, CNPJ nº 18242667000166. P.I. 127/2008, art.
30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 05/12/2022 a
16/04/2024. Data de Assinatura: 24/07/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA /
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 930070/2022. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
540027,
Convenente:
ORQUESTRANDO A VIDA - ORAVI, CNPJ nº 06988672000133. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 09/08/2022 a 13/06/2024.
Data de Assinatura: 24/07/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA
GONZAGA - Secretaria do Audiovisual
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 203003
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 01416.000227/2022-50.
Inexigibilidade. Nº 13/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado:
15.664.649/0001-84 - GPBR PARTICIPACOES LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato nº 15/2022, por mais 03 meses, a partir de 26/07/2023 até
25/10/2023, alterando-se as Cláusulas Segunda - Vigência; Terceira - Preço; e Quarta -
Dotação Orçamentária, cujo objeto é a contratação de serviços de pessoa jurídica
especializada para implantar e implementar plataforma digital integrada de qualidade de
vida no trabalho e bem-estar para os servidores da ancine, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência. Vigência: 26/07/2023 a 25/10/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 63.600,00. Data de Assinatura: 25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2023
A
Agência Nacional
do Cinema
torna público
o Resultado
de
Julgamento do Pregão Eletrônico nº 07/2023, Processo nº 01416.012295/2022-
61, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de brigada de incêndio,
conforme especificações do edital. Foi declarada vencedora a empresa
SERMACOL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.912.565/0001-
27, no valor de R$ 632.888,00 (seiscentos e trinta e dois mil e oitocentos e
oitenta e oito reais). O Pregão foi homologado pelo Secretário de Gestão
Interna, EDUARDO FONSECA DE MORAES, em 25/07/2023.
EMERSON CORDEIRO FERREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 26/07/2023) 203003-20203-2023NE000001