DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EDITAL Nº 90/2023
O Instituto Brasileiro de Museus, Ibram, por meio do Departamento de
Planejamento e Gestao Interna, NOTIFICA a empresa CASA MELLO EDITORA ME, inscrita
sob o CNPJ no 23.798.175/0001-91, por encontrar-se em lugar incerto e nao sabido, que
em razao do nao pagamento de multa administrativa, no valor de R$ 1.560,00 (um mil
quinhentios e sessenta reais), decorrente do descumprimento das obrigacoes assumidas
perante este Instituto Brasileiro de Museus, Ibram, atraves da Dispensa no 43/2021,
procedeu-se com o registro da inadimplencia no Cadastro Informativo de Creditos do Setor
Publico Federal , CADIN, no dia 17/07/2023, considerando que a intimacao final, realizada
por meio do DOU, ocorreu em 03/05/2023, respeitando-se o prazo de 75 dias determinado
na Lei no 10.522/2002.
Ressaltamos, ainda, que o registro de inadimplencia ira perdurar enquanto nao
houver comprovacao de ter sido regularizada a situacao que deu causa a inclusao no
CADIN, sem prejuizo de posterior cobranca judicial. Caso tenha interesse em responder
esta
notificacao, a
resposta
deve ser
encaminhada
para
o correio
eletronico:
dpgi@museus.gov.br com copia para dcont@museus.gov.br.
MARIA ANGELICA GONSALVES CORREA
Diretora
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - RJ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 - UASG 423033
Nº Processo: 01438000011202345 . Objeto: Pagamento à empresa Light Serviços de
Eletricidade S/A., inscrita no CNPJ sob o nº 60.444.437/0001-46, pelo fornecimento de
energia elétrica por prazo indeterminado para o Museu Histórico Nacional (MHN). Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração
de Dispensa em 24/07/2023. ADILSON CARLOS FAGUNDES DO NASCIMENTO. Escriturário i.
Ratificação em 25/07/2023. VERA LUCIA MANGAS DA SILVA. Coordenadora do Errj/ibram.
Valor Global: R$ 180.000,00. CNPJ CONTRATADA : 60.444.437/0001-46 LIGHT SERVICOS DE
ELETRICIDADE S A.
(SIDEC - 26/07/2023) 423002-42207-2022NE000055
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo nº 01450.002013/2023-82
No Edital de Concurso nº 01/2023, que trata o Aviso de Licitação publicado no
Diário Oficial da União - DOU nº 93, de 17 de maio de 2023, Seção 3, Página 13:
Onde se lê:
"9.3 A interposição de recurso administrativo deverá se ater à correção de
eventuais falhas formais ocorridas nas fases de avaliação, não cabendo, portanto, a
atualização ou correção das propostas, apresentação de novas informações e/ou
complementação da documentação apresentada no ato da inscrição."
Leia-se:
"9.3 A interposição de recurso administrativo deverá se ater à correção de
eventuais falhas formais ocorridas nas fases de avaliação, não cabendo, portanto, a
atualização ou correção das propostas e apresentação de novas informações, salvo no caso
de adequação aos modelos específicos dos Anexos IV - Equipe Principal e V - Carta de
Anuência, disponibilizados no endereço premiorodrigo.iphan.gov.br."
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 343013
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 01514.000496/2022-16.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN M. GERAIS, IPHAN-MG.
Contratado: 13.963.910/0001-11 - JR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: A
prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº 3/2022,
conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii do art. 57 da
lei nº 8.666/93, com início na data de 01/08/2023 e término em 01/08/2024, com revisão
dos valores contratuais, com fundamento no art. 65, inciso ii, alínea d, e § 5°, da lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993, em razão do acórdão 1186/2017/tcu/plenário reduzindo os
custos não renováveis da planilha de custos e formação de preços da rubrica referente ao
aviso prévio trabalhado.. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 882.547,56. Data de Assinatura: 21/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 - UASG 343011
Nº Processo: 01510000335202335 . Objeto: Contratação de remanescente da prestação de
serviços continuados de Limpeza e conservação, para atender às necessidades da
Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Estado de
Santa Catarina, nos termos do art. 24, inciso XI, da Lei nº 8.666/93. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Contratação de remanescente de serviço, devido à rescisão contratual, atendendo a ordem
de classificação do pregão. Declaração de Dispensa em 26/07/2023. CRISTIANE SOUZA
RODRIGUES DE ARAUJO. Chefe Substituta da Divisão Administrativa. Ratificação em
26/07/2023. REGINA HELENA MEIRELLES SANTIAGO. Superintendente. Valor Global: R$
222.189,84.
CNPJ
CONTRATADA
:
00.482.840/0001-38
LIDERANCA
LIMPEZA
E
CONSERVACAO LTDA.
(SIDEC - 26/07/2023) 343026-40401-2023NE000001
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 18/2019 - UASG 343011
Nº Processo: 01510.000802/2019-41. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN
S.CATARINA,IPHAN-SC. Contratado: 17.564.726/0001-50 - WG TERCEIRIZACAO E SERVICOS
LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do Contrato original nº 18/2019, tendo em vista a
inexecução parcial do contrato, mediante descumprimento de cláusula contratual e dos itens
12.13 e 12.14, do termo de referência, anexo ao edital do pregão eletrônico nº 05/2019.
Fundamento Legal: Art. 79, I e Art. 58, II, da Lei nº 8.666/93. Data de Rescisão: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 343043
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 01422.000247/2020-80.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM TOCANTINS - TO.
Contratado: 22.068.281/0001-57 - CWF BRASIL SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação, por
mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº 3/2020, conforme previsto na
cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso II do art. 57 da lei nº 8.666/93, com
início na data de 31/08/2023 e término em 31/08/2024.
Haverá encerramento antecipado da vigência contratual quando concluído o processo
licitatório para contratação do serviço objeto do presente ajuste, sem a necessidade de
pagamento de indenização à contratada. Vigência: 31/08/2023 a 31/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 87.763,20. Data de Assinatura: 25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 344001
Nº Processo: 01550000064202180. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
a prestação de serviços de Agente de Integração para atuar em conjunto com a FCRB e
Instituições de Ensino do Estado do Rio de Janeiro, visando a atender estudantes de cursos
de educação superior, ensino médio e de educação profissional, para preenchimento de
oportunidades de estágio na FCRB, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/07/2023 das
15h00 às 17h00. Endereço: Rua São Clemente, Nº134, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/344001-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/07/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2023
às 11h00 no site www.gov.br/compras.
ALESSANDRO SILVA DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/07/2023) 344001-34201-2023NE111111
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
903952/2020. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade
Gestora: 403201. Convenente: CENTRO DE TEATRO DO OPRIMIDO - CTO RIO, CNPJ nº
01633889000107. Prorrogação de Prazo de vigência e para realização das atividades. Valor
Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 06/09/2023 a 30/04/2024.
Data
de
Assinatura:
18/12/2020.
Signatários:
Concedente:
MARIA
FERNANDES
MARIGHELLA, CPF nº ***.841.055-**, Convenente: TATHIANA LOYOLA SANTOS DA CUNHA ,
CPF nº ***.983.557-**.
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/BASC/2023
A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, torna público que, conforme Processo
nº 67269.002794/2023-71, referente ao Pregão Eletrônico nº 020/BASC/2023, e nos termos
da legislação vigente, foi homologada, no dia 19/07/2023, pela Ordenadora de Despesas, a
Sra Coronel Intendente Silvia Veiga Brito, a referida licitação, cujo objeto é a aquisição de
gêneros alimentícios grupo de proteína, destinados à Subseção de Subsistência da Base
Aérea de Santa
Cruz (BASC), como segue: MARISETE
ISRAEL PEREIRA, CNPJ:
02.239.391/0001-27, itens 21, 22 e 23 valor total registrado R$ 79.920,00; F. FIRMINO
COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ: 04.718.601/0001-95, item 1, valor total registrado: R$
33.761,00;
ALIMENTARES SERVICOS
DE
TRANSPORTES
E COMERCIAL
LTDA,
CNPJ:
07.523.398/0001-90, itens 55 e 71, valor total registrado: R$ 12.127,90; BOELHE PESCADOS
COMERCIAL LTDA, CNPJ: 08.244.781/0001-71, itens 35 e 37, valor total registrado: R$
74.250,00; C C S VALENTE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS, CNPJ: 09.031.962/0001-
82, item 26, valor total registrado R$ 41.922,00; RAVI COMERCIO ATACADISTA DE
ALIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 10.255.981/0001-71, itens 25, 38, 39, 40, 57, 77 e 78,
valor total registrado R$ 194.874,90; QUALITY COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA ,
CNPJ: 20.676.042/0001-54, itens 2, 11, 19, 20, 30, 33, 45 e 46, valor total registrado R$
296.193,76; TON COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ 34.574.908/0001-20, itens 14 e 86,
valor total registrado R$ 48.778,36; FLOW COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA, CNPJ
36.697.873/0001-42, itens 7, 15, 18, 34, 51, 62, 69, 70 e 72, valor total registrado R$
190.037,30; MULTIPLIQUE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 37.190.700/0001-04,
itens 8, 16, 17, 52, 53, 56, 59, 79, 80 e 88, valor total registrado R$ 189.264,24; WRGM
DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 43.147.204/0001-62, item 61, valor total registrado R$
39.330,00; STARK COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 44.987.564/0001-35, itens 4, 9, 12,
13, 28, 41, 43, 47, 48, 49, 50, 84, valor total registrado R$ 284.204,20; ONE BOSS
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 48.817.203/0001-00, itens 36, 60, 73, valor
total registrado R$ 76.628,00; ORIENTE COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ
49.907.347/0001-01, itens 27, 32, 54, 58, 74, 75, 76, 81, 82, 83, 85, 87, 89, valor total
registrado R$ 312.514,76.
SILVIA VEIGA BRITO Cel Int
Ordenadora de Despesas
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 120643
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 67205.001355/2020-42.
Pregão.
Nº
22/2020. Contratante:
BASE
AEREA
DE SANTA
MARIA.
Contratado:
76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Serviço de telefonia fixa
comutado (sftc).. Vigência: 31/05/2023 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
33.912,62. Data de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
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