DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160137
Nº Processo: 65296001442202345. Objeto: Aquisição de material de instrução..
Total de Itens Licitados: 34. Edital: 27/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço:
Av.
Frei
Matias
de
Sao
Boaventura,
-
Barcelos/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160137-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os autos do processo
permanecerão com vista franqueada aos interessados no endereço: Rua Frei Mathias São
Boa Ventura, S/N - Bairro Mariuá - Barcelos-AM, CEP 69700-000, de segunda-feira a quinta-
feira no horário de 10h até às 16h e sexta-feira no horário de 8h até às 12h ou no
https://www.gov.br/compras/pt-br..
THIAGO DA COSTA SAMANIEGO
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 26/07/2023) 160137-00001-2023NE000001
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMADA PUBLICA Nº 26/2023
UASG 160002
Nº Processo: 64301.008675/2021-28.
A União Federal, por intermédio do Comando de Fronteira AC/4º Batalhão de
Infantaria de Selva, torna público o EDITAL DE CHAMADA PUBLICA nº 26/2023, para
aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem
nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da Modalidade Compra
Institucional do Programa de Alimenta Brasil - PAB, com dispensa de licitação, com fulcro
no art. 34 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, no art. 5º do Decreto 10.880, de
02 de dezembro de 2021, na Resolução GGPAB nº 3, de 14 de junho de 2022 e suas
alterações. Período e local para entrega dos envelopes: 27 de julho a 15 de agosto de
2023, no horário de 09:00 hs as 16:00 hs, horário local, na Seção de Aquisições, Licitações
e Contratos (SALC), localizada na Rua Colômbia, S/N, Bairro Bosque, Rio Branco-AC, CEP:
69900-679. A abertura dos envelopes será realizada na sessão pública realizada no dia 16
de agosto de 2023 as 09:00 h, na Sala de Reunião do Comando de Fronteira AC/4º
Batalhão de Infantaria de Selva, localizado na Rua Colômbia, S/N, Bairro Bosque, Rio
Branco-AC, CEP: 69900-679. Disponibilidade do edital: A partir das 9h do dia 27 de julho de
2023, para consulta ou para retirada na Seção de Aquisições, Licitações e Contratos (SALC),
no endereço supra ou no portal eletrônico https://www.cfronac4bis.eb.mil.br.
Data de Assinatura: 10/07/2023.
HELDER TORRES DE MELO PEDROSA - MAJOR
Ordenador de Despesas do Comando de Fronteira AC/4º
Batalhão de Infantaria de Selva
COMANDO DE FRONTEIRA JURUÁ/ 61º BATALHÃO DE INFANTARIA
DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 6/2020 - UASG 160536 - CMDO FRON JURUA/61 BIS - Número do Termo
aditivo: 06/2023. Nº Processo: 64123.021157/2020-19
Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JURUA/61º BIS. Contratado: CENTRO DIAGN Ó S T I CO
CITOLAB EIRELI - CNPJ 13.606.658/0001-93. Prorrogação do Contrato nº 06/2020 -
Atendimentos na área de exames laboratoriais. Empenho ordinário. Vigência: 27/07/2023 a
27/07/2024.
Valor
Total
Atualizado
do
Contrato:
R$
152.582,15.
Data
de
Assinatura:27/07/2023.
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 160348
Nº Processo: 64043.002769/2023. Objeto:
Aquisição de equipamentos,
ferramentas e materiais de consumo utilizados na construção civil, conforme condições,
quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades
participantes, estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 119. Edital:
27/07/2023 das 08h30 às 13h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Rogerio Weber 01
- Bairro Militar, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160348-5-00021-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
27/07/2023
às
08h30
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
08/08/2023
às
10h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO COARY DE IRACEMA GOMES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/07/2023) 160348-00001-2023NE000001
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 160353
Nº Processo: 64044003284202367. Objeto: Aquisição de insumos de
obras.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h30 às 17h59. Endereço: Av Cap Ene Garcez, 1037 - Mecejana, Mecejana -
Boa Vista/RR
ou https://www.gov.br/compras/edital/160353-5-00014-2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
27/07/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2023 às 10h30 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER FERNANDES DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/07/2023) 160353-00001-2023NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2023
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 64333001649202363,
foram habilitados os participantes EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, MLOBATO
ENGENHARIA LTDA, SYRIA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA e inabilitados CONSTRUTORA
MERCURE LTDA, NORTE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, R G CARDOSO LTDA, W M
ENGENHARIA, REFORMAS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA.
MARCIO MENEZES AGERTT
Presidente da Cpl
(SIDEC - 26/07/2023) 160017-00001-2023NE000001
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2023
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 64333000744202340,
foram habilitados os participantes MLOBATO ENGENHARIA LTDA, EVEREST ARQUITETURA E
ENGENHARIA
LTDA
e
inabilitados
CONSTRUTORA
MERCURE
LTDA,
MOL
EMPREENDIMENTOS LTDA.
MARCIO MENEZES AGERTT
Presidente da Cpl
(SIDEC - 26/07/2023) 160017-00001-2023NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 160017
Número do Contrato: 28/2019.
Nº Processo: s0525.001120/2019-62.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 19.425.352/0001-17 -
CEMARP SERVICOS ELETRICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Obra de engenharia visando
à adequação de acessibilidade do estacionamento ao pavilhão principal e obras correlatas
do hospital militar de área de Manaus-AM. Vigência: 02/12/2019 a 31/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.088.978,88. Data de Assinatura: 01/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 160017
Nº Processo: 643330023092023. Objeto: Reparação da estrutura da casa de
matar da 3ª Companhia de Forças Especiais, em Manaus/AM.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 27/07/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Dos
Expedicionarios,
Nr.
2061
-
Ponta
Negra,
Ponta
Negra
-
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160017-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Reparação da estrutura da
casa de matar da 3ª Companhia de Forças Especiais, em Manaus/AM.
FABIO BARROS DE SOUSA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 25/07/2023) 160017-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 00659.0121050/2018-91
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que o Sr. LEONARDO MILAGRES DE SOUZA (RG XX.X69.275-2), encontra-se em lugar
incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada pela Portaria nº 164/18.3-
Sind-Dano-AuxPFP2-AsseApAsJurd/1ª RM, de 06 de julho de 2023, para apurar possíveis
indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos
efetuados em favor da ex-pensionista Sra. JEANNICE MILAGRES DE SOUZA (Matrícula:
98/0558155), após seu falecimento em 20 JUN 13. Em observância aos princípios do
contraditório e da ampla defesa, intima-se o interessado para comparecer à inquirição, na
condição de sindicado, no dia 03 de agosto de 2023, às 09:30 horas, no Escalão
Logístico/Cmdo 1ª RM, 3º andar do Pavilhão Duque de Caxias, localizado na Praça Duque
de Caxias, nº 25, Centro, Rio de Janeiro-RJ.
2º Ten MARCIO LUIZ DE AZEVEDO BASTOS
Sindicante
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279017125202396. Objeto: Serviço de instalação e implantação
com fornecimento de equipamentos para o VÍDEOWALL nas dependências internas das
instalações do Comando da 1ª Região Militar.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
27/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Duque de Caxias,
25 - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160298-5-00052-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
27/07/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
08/08/2023
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIO BRUNO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/07/2023) 160298-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279016367202362. Objeto: Aquisição de Material
Permanente - Mobiliário para posto SVP Vila Militar e PDC.. Total de Itens
Licitados: 17. Edital: 27/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Praca
Duque de Caxias,
25, Centro
- Rio de
Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160298-5-00051-2023.
Entrega
das
Propostas: a partir de 27/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
CLAUDIO BRUNO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/07/2023) 160298-00001-2023NE000001
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