DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Não haverá chamamento extra para a realização da atividade de vistoria dos
caminhões para os prestadores de serviço acima mencionados os faltosos serão considerados
desistentes e substituídos por reservas, obedecendo à ordem do sorteio de cada município.
Torno sem efeito o publicado no DOU do dia 20/07/2023 / Edição 137/Seção 3/ Página 22
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 1/2023
OPERAÇÃO-CARRO PIPA/25º BC-UASG 160555
Teresina, PI, 26 de julho de 2023.
Major MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES
Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da
Operação Carro Pipa
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 160204
Nº Processo: 64024006321202327. Objeto: Itens fracassados do PE nº 28/2022
- Aquisição de material gráfico, para reposição de estoque, e de material gráfico de
divulgação institucional.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 27/07/2023 das 09h30 às
11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Praca Marechal Floriano Peixoto S/n - Centro, -
Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160204-5-00017-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 27/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SERGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 25/07/2023) 160204-00001-2023NE800001
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 16/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais e equipamentos de
informática
ADRIANO MARTINELLI
Autoridade Competente
(SIDEC - 26/07/2023) 160041-00001-2023NE011111
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO PRÉVIA
O Comandante do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado (59º BI Mtz), no uso
de suas atribuições legais, notifica a Senhora MARIA DAS GRAÇAS DUARTE SILVA, cujo o
domicilio é indefinido, inscrita no CPF sob o número 008.338.314-02, para comparecer no
dia 4 de agosto de 2023, às 9h00, na sede do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado
(NPOR), localizado na Avenida Fernandes Lima, 1970, Pitanguinha, CEP 57.052-050, Maceió-
A, a fim de ser inquirida em sindicância instaurada por meio da Port nº 105-SVP/59º BI
Mtz, de 6 de julho de 2023, do Cmt 59º BI Mtz.A presente notificação refere-se à apuração
de possível dano ao erário decorrente da renúncia expressa à Pensão Militar deixada por
seu genitor, Capitão Reformado ANIBAL MODESTO DUARTE, sendo excluída do sistema de
pagamento do Exército por perceber dois outros benefícios de cofres públicos, havendo
impossibilidade de acumulo de pensão, de acordo com o Art. 29, da Lei nº 3.765/60, de 4
de maio de 1960. Fica assegurado à Senhora MARIA DAS GRAÇAS DUARTE SILVA o direito
de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, acompanhar a realização
das diligências complementares determinadas, podendo no prazo de três dias úteis
contados de sua inquirição, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar
documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos que
porventura venham a ocorrer, oferecer alegações finais, bem como praticar todos os
demais atos necessários ao exercício do contraditório e ampla defesa.
Em 25 de Julho de 2023
Cel ADELMO DE SOUSA CARVALHO FILHO
Comandante do 59º BI Mtz
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
52º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
Por meio deste instrumento, o Comandante da 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA, no uso de suas atribuições, NOTIFICA os representantes da empresa SERGIO
SANTIAGO DA SILVA **88996****, inscrita no CNPJ sob o número **.169.69*/****-93,
uma vez que se encontra em local incerto e não sabido, que foi instaurado o Processo
Administrativo: NUP: 64314.004221/2023-09, de 06 de junho de 2023, cuja a finalidade é
a apuração das circunstâncias que ensejaram o descumprimento da obrigação assumida
por meio da nota de empenho 2021NE001723, de 30 de novembro de 2021, da UASG
160170 - Comando da 23º Brigada de Infantaria de Selva.
Os representantes da empresa, a contar da data de publicação desta matéria,
têm o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentar razões de defesa, por escrito, no curso
do processo, de maneira presencial, pessoalmente ou por meio de procurador legalmente
constituído, ou por meio eletrônico.
Para facilitar o contato são disponibilizados os seguintes meios de comunicação:
FÍSICO: Rodovia BR-230, KM 08, Nova Marabá, Pará - PA. CEP: 68507-765 (NPOR); e
ELETRÔNICO: walbuquerqueng@gmail.com.
General de Brigada EDUARDO DA VEIGA CABRAL
Comandante da 23º Bda Inf Sl
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
Por meio deste instrumento, o Comandante da 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA, no uso de suas atribuições, NOTIFICA os representantes da empresa THAIS OLIVEIRA
BORGES **37349**** (SML COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES), inscrita no CNPJ sob o
número **.096.31*/****-05, uma vez que se encontra em local incerto e não sabido, que
foi instaurado o Processo Administrativo: NUP: 64314.003859/2023-14, de 05 de junho de
2023, cuja a finalidade é a apuração das circunstâncias que ensejaram o descumprimento
da obrigação assumida por meio da nota de empenho 2023NE000223, de 16 de março de
2023, da UASG 160170 - Comando da 23º Brigada de Infantaria de Selva.
Os representantes da empresa, a contar da data de publicação desta matéria,
têm o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentar razões de defesa, por escrito, no curso
do processo, de maneira presencial, pessoalmente ou por meio de procurador legalmente
constituído, ou por meio eletrônico.
Para facilitar o contato são disponibilizados os seguintes meios de comunicação:
FÍSICO: Rodovia BR-230, KM 08, Nova Marabá, Pará - PA. CEP: 68507-765 (Almoxarifado);
e ELETRÔNICO: celsoribeiro.teixeira@eb.mil.br.
General de Brigada EDUARDO DA VEIGA CABRAL
Comandante da 23º Bda Inf Sl
8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 160163
Nº Processo: 64185.000902/2022-21.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE.
Contratado: 26.099.463/0001-46 - VILHENA E SANTOS SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA .
Objeto: Contratação de serviço de cabeamento estruturado com fornecimento de material,
para atender às necessidades das organizações militares do comando militar do norte, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 26/07/2023 a 25/07/2024. Valor Total: R$ 11.496.067,70.
Data de Assinatura: 25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160163
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 64319.048731/2022-59.
Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado: 22.720.363/0001-34 -
MARACAJAU DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição do item 25 do contrato 15/2023 do
gênero alimentício denominado coxa e sobre coxa (suprimento da classe i), com acréscimo
de 25% sob as quantidades contratadas, em conformidade com o §1º do artigo 65 da lei
8.666.. Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$403.200,00. Data de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
8º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 160165
Nº Processo: 64454.000670/2023. Objeto: Fornecer serviço de piloto fluvial com
experiência de atracagem e desatracagem com Ferry Boat e Conjunto Empurrador com
Balsa, que tenha vasto conhecimento nos rios que compõe a bacia Amazônica nos trechos:
Belém, Macapá, Santarém, Itaituba, Manaus e Vitória do Xingu.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 27/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rod Arthur
Bernardes, 8400, Pratinha 2 - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160165-5-
00013-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
27/07/2023 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/08/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO DIAS FREIRE DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/07/2023) 160165-00001-2023NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 160196
Nº Processo: 65299.003785/2023-14.
Dispensa Nº 26/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO CMN.
Contratado: 03.785.762/0001-39 - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL.
Objeto: Contratação da instituição SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial,
para prestação de serviços de fornecimento de estabelecimento de ensino para a
realização de 05 (cinco) cursos de capacitação profissional curso de capacitação profissional
no SENAI, eletricista de automóveis, mecânico de refrigeração veicular, mecânico de
refrigeração e climatização residencial, mecânico de manutenção de geradores e
pedreiro.
Fundamento Legal: . Vigência: 14/07/2023 a 14/07/2024. Valor Total: R$ 76.800,00. Data
de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 160196
Nº Processo: 65299.003784/2023-70.
Dispensa Nº 27/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO CMN.
Contratado: 03.646.961/0001-66 - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL -
SENAC. Objeto: Contratação da instituição SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem
Comercial, para prestação de serviços de fornecimento de estabelecimento de ensino para
a realização de 03 (três) cursos de capacitação profissional, curso de operador de áudio,
curso de confeiteiro e curso de padeiro, a fim de atender ao programa federal referente
ao projeto "soldado-cidadão" (PSC) no presente ano.
Fundamento Legal: . Vigência: 14/07/2023 a 14/07/2024. Valor Total: R$ 50.400,00. Data
de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
2ª COMPANHIA DE FRONTEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160153
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64421.006825/2020-11.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: 2 COMPANHIA DE FRONTEIRA. Contratado:
12.398.901/0001-62 - BARBEARIA PANTANAL. Objeto: Suspensão temporária e
excepcional de acordo com os inc. XIV e XVII do art.78 da lei 8666/93,pelo
período de 120(cento e vinte) dias a contar de 05 de junho de 2023 e término
de suspensão em 03 de outubro de 2023, do contrato nº 01/2020 e termo
aditivo nº 03/2023, haja vista a necessidade de tratamento de saúde do(a)
cessionária.. Vigência: 11/05/2020 a 10/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 6.360,00. Data de Assinatura: 25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).