DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2023 - UASG 160159
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 64553.004007/2022-41.
Inexigibilidade. Nº 103/2022. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 42.366.858/0001-14 - A C SERVIÇOS MEDICOS LTDA. Objeto: Alterar a vigência
do contrato, em sua cláusula sétima.. Vigência: 04/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE PENALIDADE
Senhor Jose Nilton Figueiredo de Oliveira, representante da empresa compacto
servicos e locacoes, a Uniao, por intermedio do 32 Grupo de Artilharia de Campanha, neste
ato representada pelo Ten Cel DIOGO CERSOSIMO KRISTOSCHEK, vem notificar a empresa
compacto servicos e locacoes, pessoa juridica inscrita no CNPJ n 17.592.894/0001-59, da
aplicacao de sancao administrativa de impedimento de licitar com a Administracao Publica
por 1 (um) ano cumulado com multa contratual de R$ 90,50 reais, conforme decisao
fundamentada da autoridade, disponivel para consulta e retirada de copias na secretaria
do 32 GAC. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar recurso, conforme
previsto no art. 109, da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, a contar da data desta
publicacao.
DIOGO CERSOSIMO KRISTOSCHEK
41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 160102
Nº Processo: 64061.012147/2021-43.
Dispensa Nº 28/2022. Contratante: 41 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de serviço
de telefonia móvel.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 15/12/2022 a
15/12/2024. Valor Total: R$ 10.560,00. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 160102
Nº Processo: 64103.005797/2020-18.
Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: 41 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O.
Contratado: 30.877.244/0001-18 - CLÍNICA BRAOS DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA .
Objeto: Prestação de serviços de ginecologia e obstetrícia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 31/10/2022 a 31/10/2027. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160102
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 64572.002162/2020-32.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: 41 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado:
11.401.815/0001-07 - MUNDO JOVEM TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviço de agenciamento de viagens. Vigência: 23/06/2023 a 22/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 50.000,40. Data de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160102
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 64447.006574/2020-87.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: 41 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado:
02.144.891/0001-85 - AUDATEX BRASIL SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de
acesso à plataforma eletrônica de preço público sugerido. Vigência: 03/11/2022 a
02/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.970,00. Data de Assinatura:
19/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160102
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 64033.006525/2020-14.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: 41 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado:
04.177.295/0001-27 - INCOMPANY ENSINO E TREINAMENTO DE IDIOMAS LTDA. Objeto:
Prestação de serviço de ensino de língua inglesa. Vigência: 15/06/2023 a 14/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 43.990,00. Data de Assinatura: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160102
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 64103.019225/2021-05.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 41 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O.
Contratado: 09.166.714/0001-49 - SUDOESTE LUBRIFICANTES EIRELI. Objeto: Prestação de
serviço não oneroso de coleta, transporte, tratamento e destinação ou disposição final
ambientalmente adequada de resíduos sólidos. Vigência: 10/12/2022 a 09/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura: 18/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2022).
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 160066
Nº Processo: 64332.003568/2022-27.
Tomada de Preços Nº 1/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11.
Contratado: 11.450.144/0001-66 - MANC MANUTENCAO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto:
Reforma do depósito de materiais classe ii da 1ª cia do depósito de suprimento,
brasília-df.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 21/07/2023 a
20/07/2024. Valor Total: R$ 1.510.723,70. Data de Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64332.004943/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da
reforma Do sistema de distribuição de energia elétrica do CIE, Brasília-DF.
FRANCISCO THARCIO GOMES COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/07/2023) 160066-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2023 - UASG 160495
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 64584.015373/2021-87.
Inexigibilidade. Nº 24/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO P AU LO.
Contratado: 02.687.397/0001-67 - TRANSRIM SERVICOS MEDICOS LIMITADA. Objeto:
Reajustamento ao termo de contrato n° 021/2021-hmasp. Vigência: 27/07/2023 a
26/07/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato:
R$ 1,00. Data
de Assinatura:
19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00026/2023 publicado no D.O de 2023-07-27, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 27/07/2023 a 26/04/2024. . Leia-se: Vigência: 16/06/2023 a
26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO IBIRAPUERA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
20/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Processo Licitatório Na Modalidade
Pregão Eletrônico No Sistema De Registro De Preços Para Contratação De Serviços De
Manutenção, Conservação E Reparação Predial. Total de Itens Licitados: 00064 Novo Edital:
27/07/2023 das 09h00 às 11h30 e de13h00 às 16h30. Endereço: Rua Manuel da Nóbrega
N¨ 1015 - Paraíso São Paulo - Sp Paraíso - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir
de 27/07/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
08/08/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FREDERICO SOARES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/07/2023) 160457-01000-2023NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 5/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais permanentes para atender
às necessidades do Setor de Aprovisionamento da 2ª Região Militar.
FREDERICO SOARES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/07/2023) 160457-01000-2023NE000001
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
2º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160463
Nº Processo: 64141.003601/2022-66.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: 2º BATALHAO LOGISTICO LEVE.
Contratado:
18.707.234/0001-39 -
CLENEX COMERCIO
E
SERVICOS LTDA.
Objeto:
Contratação de serviço de reparação do galpão clm e galpão pst do 2º b log..
Fundamento Legal: . Vigência: 27/07/2023 a 08/03/2024. Valor Total: R$ 671.673,42. Data
de Assinatura: 03/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no
D.O.U de 10/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
serviço de leiloeiro oficial, que será prestado nas condições estabelecidas no
Termo de Referência, anexo ao Edital, modo de disputa MAIOR DESCONTO.
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 27/07/2023 das 09h30 às 11h00 e
de13h30 às 16h00. Endereço: Praca Padre Joao de Faria Fialho, Nr 46 Centro
- PINDAMONHANGABA - SP. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2023 às
09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/08/2023, às
09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
RICARDO TEIXEIRA MENEGATTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/07/2023) 160477-00001-2023NE000001