DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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25
Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO
HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 160523
Nº Processo: 64213.002654/2023-50.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH.
Contratado:
15.300.152/0001-87 -
CARVALHO OBRAS
E
SERVICOS LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de manutenção predial para
troca do piso do alojamento de oficiais..
Fundamento Legal: . Vigência: 12/07/2023 a 12/01/2024. Valor Total: R$ 142.553,18. Data
de Assinatura: 10/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160523
Nº Processo: 64213.002654/2023-50.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH.
Contratado:
18.707.234/0001-39 -
CLENEX COMERCIO
E
SERVICOS LTDA.
Objeto:
Contratação para prestação de serviços comuns de manutenção predial para troca do piso
do alojamento de oficiais.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/07/2023 a 06/01/2024. Valor
Total: R$ 42.142,00. Data de Assinatura: 06/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de mensalidades do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Contrato: 23-134-00-SEF/CPEx - ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DO
BLOCO F DA SQN 114 CNPJ 40.943.487/0001-60. Data Assinatura: 24/JUL/23. Vigência:
23/JUL/24.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de mensalidades do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Contrato: 23-109-00-SEF/CPEx - ASSOCIAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DAS
PRAÇAS DA VILA MILITAR DO TIROL-TIPO APARTAMENTO CNPJ 33.170.886/0001-70. Data
Assinatura: 24/JUL/23. Vigência: 23/JUL/24.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de mensalidades do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Contrato: 23-127-00-SEF/CPEx - ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DO
CONJUNTO HABITACIONAL ASPIRANTE MEGA CNPJ 28.803.869/0001-93. Data Assinatura:
15/JUN/23. Vigência: 14/JUN/24.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de mensalidades do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Contrato: 23-129-00-SEF/CPEx - ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DO
BLOCO D DA SQN 103 CNPJ 02.964.553/0001-90. Data Assinatura: 24/JUL/23. Vigência:
23/JUL/24.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de mensalidades do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Contrato: 23-135-00-SEF/CPEx - ASSOCIAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DO
CONDOMINIO SUBTENENTE MILTON VIEIRA DE PAULA CNPJ 26.556.518/0001-08. Data
Assinatura: 24/JUL/23. Vigência: 23/JUL/24.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de mensalidades do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Contrato: 23-136-00-SEF/CPEx - ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DO
BLOCO A DA SQN 303 CNPJ 02.979.333/0001-30. Data Assinatura: 24/JUL/23. Vigência:
23/JUL/24.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de mensalidades do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Contrato: 23-139-00-SEF/CPEx - ASSOCIAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DA VILA
MILITAR DE OFICIAIS DA GUARNIÇÃO DE FEIRA DE SANTANA CNPJ 32.276.309/0001-03.
Data Assinatura: 24/JUL/23. Vigência: 23/JUL/24.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA
DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de
descontos autorizados de mensalidades do Pessoal vinculado ao Comando do Exército.
Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do
Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Contrato: 23-141-00-SEF/CPEx - ASSOCIAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DO
RESIDENCIAL MARECHAL MASCARENHAS DE MORAES CNPJ 42.834.000/0001-37. Data
Assinatura: 24/JUL/23. Vigência: 23/JUL/24.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de plano de saúde do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 2.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 05-SEF, de 20 de fevereiro de 2019.
Número do Contrato: 23-145-00-SEF/CPEx - G2C ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA
CNPJ 16.692.996/0001-83. Data Assinatura: 20/JUL/23. Vigência: 19/JUL/24.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de assistência financeira, seguro e previdência privada do Pessoal vinculado ao
Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 2.271, de 13 de agosto de 2018, do
Comandante do Exército e Portaria nº 05-SEF, de 20 de fevereiro de 2019.
Número do Contrato: 23-146-00-SEF/CPEx - MBM PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR CNPJ
87.883.807/0001-06. Data Assinatura: 04/JUL/23. Vigência: 03/JUL/24.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de empréstimo do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 2.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 05-SEF, de 20 de fevereiro de 2019.
Número do Contrato: 23-149-00-SEF/CPEx - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO DOS
SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO TRIBUNAL ESTADUAL DE CONTAS E DEMAIS
ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CNPJ 02.000.895/0001-90. Data Assinatura: 20/JUL/23. Vigência: 19/JUL/24.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de empréstimo do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 2.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 05-SEF, de 20 de fevereiro de 2019.
Número do Contrato: 23-150-00-SEF/CPEx - CECM DOS EMPREGADOS DE FURNAS E DAS
DEMAIS EMPRESAS DO SISTEMA ELETROBRAS LTDA CNPJ 33.370.115/0001-27. Data
Assinatura: 20/JUL/23. Vigência: 19/JUL/24.
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 39/2023
Declaro 
Vencedor 
do 
Pregão 
Eletronico
(SRP) 
039/2023 
- 
FE, 
as
empresas:HIDROCOMP PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ.: 07.653.540/0001-13; S P S E R V I ÇO S
E 
LOCAÇÃO
LTDA 
- 
CNPJ.:20.097.196/0001-91;FIRMINI 
COMERCIAL
LTDA 
-
CNPJ.:45.982.417/0001-35; 
J 
M 
GOL 
COMERCIO 
REPRESENTAÇÕES 
LTDCNPJ.:
31.371.075/0001-02
ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/07/2023)
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023/000080-FI.
Dispensa Nº 80/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 02.055.500/0001-56 - PALERMENDES USINAGEM LTDA - EPP. Objeto: Peça de
armamento.
Fundamento Legal: . Vigência: 26/07/2023 a 26/07/2024. Valor Total: R$ 70.000,00. Data
de Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023/000080-FI.
Dispensa Nº 80/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 
08.892.144/0001-01 
- 
TITANIO 
USINAGEM 
LTDA. 
Objeto: 
Peça 
de
armamento.
Fundamento Legal: . Vigência: 26/07/2023 a 26/07/2024. Valor Total: R$ 91.400,00. Data
de Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023/000080-FI.
Dispensa Nº 80/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 07.872.733/0001-65 - WAGEN INDUSTRIA E AUTOMACAO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Peça de armamento.
Fundamento Legal: . Vigência: 26/07/2023 a 26/07/2024. Valor Total: R$ 249.930,00. Data
de Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023/000074-FI.
Dispensa Nº 74/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 56.035.678/0002-45 - LOOPSMOL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOLAS LTDA .
Objeto: Aquisição de mola.
Fundamento Legal: . Vigência: 26/07/2023 a 26/07/2024. Valor Total: R$ 9.700,00. Data de
Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023/000106-FI.
Dispensa Nº 106/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 54.554.779/0001-16 - LEMOR INDUSTRIA MECANICA LTDA. Objeto: Peça de
armamento.
Fundamento Legal: . Vigência: 26/07/2023 a 26/07/2024. Valor Total: R$ 149.900,00. Data
de Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).