DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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26
Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023/000106-FI.
Dispensa Nº 106/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 01.169.124/0001-68 - IM LASER COMERCIAL LTDA. Objeto: Peça de
armamento.
Fundamento Legal: . Vigência: 26/07/2023 a 26/07/2024. Valor Total: R$ 54.600,00. Data
de Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023PR000028. Objeto: Aquisição de materiais elétricos e outros..
Total de Itens Licitados: 8. Edital: 27/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: 
Av.
Coronel 
Aventino 
Ribeiro,1099,
Imbel 
-
Itajubá/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2023
às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/07/2023) 168005-16501-2023NE012023
UNIDADE ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/2023 - UASG 168003
Nº Processo: 282/2023-UA-IMBEL . Objeto: Curso: 3º Curso de Conformidades de Registro
de Gestão e Contábil, Empenho e suas Peculiaridades. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Inviabilidade de
competição dentro da
metodologia apresentada.
Declaração de
Inexigibilidade em 26/07/2023. ELIANO XAVIER COSTA. Ordenador de Despesas da Imbel
Sede. Ratificação em 26/07/2023. PAULO CICERO JACINTO DE MENEZES. Chefe da Unidade
de Administração
da Imbel.
Valor Global: R$
1.600,00. CNPJ
CONTRATADA :
00.398.099/0001-21 ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ORCAMENTO PUBLICO.
(SIDEC - 26/07/2023) 168003-16501-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2023 - UASG 168003
Nº Processo: 283/2023-UA-IMBEL . Objeto: Curso: "11º Curso de Conformidades de
Registro de Gestão e Contábil, Empenho e suas Peculiaridades . Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Inviabilidade de
competição dentro da
metodologia apresentada.
Declaração de
Inexigibilidade em 26/07/2023. ELIANO XAVIER COSTA. Ordenador de Despesas da Imbel
Sede. Ratificação em 26/07/2023. PAULO CICERO JACINTO DE MENEZES. Chefe da Unidade
de Administração
da Imbel.
Valor Global: R$
2.200,00. CNPJ
CONTRATADA :
00.398.099/0001-21 ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ORCAMENTO PUBLICO.
(SIDEC - 26/07/2023) 168003-16501-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 35/2023 - UASG 168003
Nº Processo: 284/2023-UA-IMBEL . Objeto: Curso Online e ao vivo do Novo Modelo das
Três Linhas para um empregado. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Antieconômico licitar e o preço
esta de acordo com o praticado no mercado. Declaração de Inexigibilidade em 25/07/2023.
ELIANO XAVIER COSTA. Ordenador de Despesas da Imbel Sede. Ratificação em 25/07/2023.
PAULO CICERO JACINTO DE MENEZES. Chefe da Unidade de Administração da Imbel. Valor
Global: R$ 990,00. CNPJ CONTRATADA : 62.070.115/0001-00 INSTITUTO DOS AUDI T O R ES
INTERNOS DO BRASIL.
(SIDEC - 26/07/2023) 168003-16501-2023NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 829/2023. Contratante: Fundação Habitacional
do Exército (FHE) - CNPJ nº 00.643.742/0001-35. Objeto: Participação de empregado da
Instituição, na 43ª Edição do CONBRAI - Congresso Brasileiro de Auditoria Interna, a ser
realizado IIA BRASIL - Instituto dos Auditores Internos do Brasil, na forma presencial em
São Paulo/SP, no período de 26 a 28/11/2023, das 9h às 18h. Fundamento Legal: inciso III,
"c" do art. 74, da Lei nº 14.133, de 2021. Contratado: Instituto dos Auditores Internos do
Brasil - CNPJ nº 62.070.115/0001-00. Autorização: Jorge Cardoso Martins - Diretor
Administrativo; Ratificação: Despacho FHE nº 1805, de 20/7/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Número do Contrato: 896/2019.
Nº Processo: 009901/2019.
Pregão. Nº 308/2019. Contratante: : FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 24.784.167/0002-30 - ALMEIDA FRANCA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo de execução dos serviços, de forma contínua, de manutenção preventiva e
corretiva do sistema de ar condicionado central de fabricação mitsubishi e uma coifa
lavadora tipo "wash pull", com fornecimento de produtos químicos e ferramentas
necessárias para a prestação dos serviços e sem o fornecimento de peças de reposição,
instalados no edifício sede da fundação habitacional do exército - fhe.. Vigência:
12/08/2023 a 11/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 370.447,20. Data de
Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2023 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO
HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE
Número do Contrato: 32/2017.
Nº Processo: 002722/2017.
Concorrência. Nº 1/2017. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO
- FHE. Contratado: 06.266.224/0001-26 - GONAR ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por 14 (quatorze) meses, contados a partir
de 31/07/2023, passando para 30/09/2024 o marco final e prorrogação do
prazo de execução dos serviços de manutenção por 12 (doze) meses, conforme
previsto no item 3.3 do contrato original, contados da data prevista na cláusula
primeira deste instrumento. Vigência: 28/06/2023 a 30/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 38.674.964,91. Data de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL
DO EXERCITO - FHE
Número do Contrato: 1795/2023.
Nº Processo: 000818/2023.
Dispensa. Nº 818/2023. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.
Contratado: 39.365.246/0001-00 - DESTAK SOLUCOES MANUTENCAO & SERVICOS EIRELI.
Objeto: Acrescentar os serviços de reposição de solo como medida protetiva para mitigar
os impactos negativos causados pelas intensas chuvas da região e garantir a estabilidade
do terreno, conforme proposta comercial s/nº de 30/06/2023 - anexo i deste instrumento
e prorrogar o prazo de execução dos serviços por 02 (dois) meses, passando para
10/09/2023 o marco final para execução dos serviços. Vigência: 18/07/2023 a 31/03/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.114,31. Data de Assinatura: 18/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Número do Contrato: 896/2019.
Nº Processo: 009901/2019.
Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE. Contratado: 24.784.167/0002-30
- ALMEIDA FRANCA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Alteração do valor mensal dos serviços fica
alterado de r$ 30.870,60 (trinta mil, oitocentos e setenta reais e sessenta centavos) para
r$ r$ 31.631,63 (trinta e um mil, seiscentos e trinta e um reais e sessenta e três centavos)
a partir de agosto/2023.. Vigência: 07/08/2019 a 12/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 379.579,56. Data de Assinatura: 25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 711000
Nº Processo: 61001004966202303. Objeto: Registro de Preços para contratação
de empresa(s) especializada(s) em serviços de manutenção preventiva e corretiva de
equipamentos de refrigeração e climatização do Gabinete do Comandante da Marinha
(GCM) em Brasília.. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 27/07/2023 das 10h00 às 12h00 e
das 14h00 às 16h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bl "n" 3º Andar - Plano Piloto,
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/711000-5-00011-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 27/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de divergência entre a descrição do Termo de Referência e o CATSER, prevalecerá a
descrição constante no Termo de Referência..
CARLOS MARCELO FERNANDES CONSIDERA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 25/07/2023) 711000-00001-2023NE000001
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação de 06 de abril de 2023 do D.O.U. edição nº 67, seção 3, Pag. nº
31, da BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO, Onde lia-se:''…Pregão eletrônico (srp) 58/2022...'',
leia-se:''...Pregão Eletrônico (SRP) 43/2022...''
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO
CONCORRENCIA INTERNACIONAL Nº 2/2023
O Ordenador de Despesas do Centro de Intendencia da Marinha em Niteroi
torna publico a Adjudicacao/Homologacao da Concorrencia Internacional 02/2023 , tipo
menor preco, global, por portos, Processo Administrativo n 63512.000524/2023-45. Objeto:
Registro de precos para eventual contratacao de servicos de apoio portuario, por Agente
Maritimo capacitado para atender as necessidades logisticas do Navio-Escola Brasil
(NEBrasil) em portos no exterior, por ocasiao da XXXVII Viagem de Instrucao de Guardas-
Marinha (VIGM). Empresas: BLACK BULL LOGISTICS S.L., Porto de Cartagena (COL)- Menor
Preco Total: US$ 8.057,50, Porto de Hamburgo (DEU)- Menor Preco : US$ 28.428,70, Porto
de Le Havre (FRA)- Menor Preco Total: US$ 22.987,35, Porto de Pireu (GRC)- Menor Preco
Total: US$ 20.843,50 e Porto de Barcelona (ESP)- Menor Preco Total: US$ 20.725,00 e
World Seas Shipping Services W.L.L., Porto de Lisboa (PRT)- Menor Preco Total: US$
18.786,90, Porto de Napole (ITA)- Menor Preco Total: US$16.256,37 e Porto de Istambul
(TUR)- Menor Preco Total: US$ 17.570,00.
Capitao de Mar e Guerra (IM) CARLOS ROBERTO KERBER
CENTRO DE MANUTENÇÃO DE EMBARCAÇÕES MIÚDAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 791904
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 63466.000136/2019-81.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: CENTRO DE MANUTENCAO DE EMBARCACOES MIUDAS.
Contratado: 03.653.015/0001-47 - TS - PRODUTOS NAUTICOS LTDA - EPP. Objeto:
Contratação de empresa especializada para realização de serviços de manutenção nas
embarcações reparadas por este centro. Vigência: 25/07/2023 a 25/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.853.690,22. Data de Assinatura: 24/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).
COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS
BASE ALMIRANTE CASTRO E SILVA
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 791580-34/2023, derivada do Pregão Eletrônico nº 09/2023,
Processo nº 63017.001326/2023-90. Objeto:
Aquisição de Gêneros Alimentícios
Frigorificados; Contratante: Base Almirante Castro e Silva; Contratada:– – A L I M E N T A R ES
SERVIÇOS DE TRANSPORTES COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 07.523.398/0001-90; Valor total da
ata: R$ 23.388,00; Data da Assinatura: 24/07/2023. Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2024.
Ata de Registro de Preços nº 791580-35/2023, derivada do Pregão Eletrônico nº 09/2023,
Processo nº 63017.001326/2023-90. Objeto:
Aquisição de Gêneros Alimentícios
Frigorificados; Contratante: Base Almirante Castro e Silva; Contratada: FORÇA UNIDA
COMÉRCIO DE ALIMENTOS E DESCARTÁVEIS LTDA, CNPJ: 13.024.866/0001-84; Valor total da
ata: R$ 19.543,40; Data da Assinatura: 24/07/2023. Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2024.