DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
do Contrato. Ratificação em 11/05/2023. JOABE BERRIEL DA SILVA. Ordenador de Despesas.
Valor Global: R$ 25.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.795.306/0001-35 FISIO FIT N ES S
CENTRO INTEGRADO DE SAUDE LTDA.
(SIDEC - 26/07/2023) 781600-52131-2023NE000019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 52/2023 - UASG 781600
Nº Processo: 63188001909202278 . Objeto: Prestação de serviços complementares de
assistência médico-hospitalar, aos militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de
Saúde da Marinha (FUSMA) no Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas
condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento nº 03/2019
(NUP 63188.000675/2019-46, TJIL nº 03/2019 aprovado pelo Parecer nº 00272/2019/C JU-
ES/CGU/AGU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e de
Profissionais de Saúde Autônomos, conforme Edital nº 03/2019. Declaração de
Inexigibilidade em 12/08/2022. THAIS CATRINQUE DO SACRAMENTO FALCAO. Fiscal do
Contrato. Ratificação em 12/08/2022. JOABE BERRIEL DA SILVA. Ordenador de Despesas.
Valor Global: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 43.640.318/0001-40 FISIOTERAPIA PARA
IDOSOS LARISSA CAUS E EQUIPE LTDA.
(SIDEC - 26/07/2023) 781600-52131-2023NE000019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 53/2023 - UASG 781600
Nº Processo: 63188002535202216 . Objeto: Prestação de serviços complementares de
assistência médico-hospitalar, aos militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de
Saúde da Marinha (FUSMA) no Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas
condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento nº 03/2019
(NUP 63188.000675/2019-46, TJIL nº 03/2019 aprovado pelo Parecer nº 00272/2019/C JU-
ES/CGU/AGU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e de
Profissionais de Saúde Autônomos, conforme Edital nº 03/2019. Declaração de
Inexigibilidade em 13/10/2022. BRUNA EMMANUELLE LINHARES FONSECA MATA. Fiscal do
Contrato. Ratificação em 13/10/2022. JOABE BERRIEL DA SILVA. Ordenador de Despesas.
Valor Global: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.047.985/0001-27 MULTI IM AG E M
MEDICINA E DIAGNOSTICO LTDA.
(SIDEC - 26/07/2023) 781600-52131-2023NE000019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 54/2023 - UASG 781600
Nº Processo: 63188002533202219 . Objeto: Prestação de serviços complementares de
assistência médico-hospitalar, aos militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de
Saúde da Marinha (FUSMA) no Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas
condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento nº 03/2019
(NUP 63188.000675/2019-46, TJIL nº 03/2019 aprovado pelo Parecer nº 00272/2019/C JU-
ES/CGU/AGU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e de
Profissionais de Saúde Autônomos, conforme Edital nº 03/2019. Declaração de
Inexigibilidade em 13/10/2022. THAIS CATRINQUE DO SACRAMENTO FALCAO. Fiscal do
Contrato. Ratificação em 13/10/2022. JOABE BERRIEL DA SILVA. Ordenador de Despesas.
Valor Global: R$
85.000,00. CNPJ CONTRATADA :
27.374.412/0001-48 CLINICA
RADIOLOGICA HELIO RIBEIRO SANTOS LTDA.
(SIDEC - 26/07/2023) 781600-52131-2023NE000019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 55/2023 - UASG 781600
Nº Processo: 63188002532202274 . Objeto: Prestação de serviços complementares de
assistência médico-hospitalar, aos militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de
Saúde da Marinha (FUSMA) no Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas
condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento nº 03/2019
(NUP 63188.000675/2019-46, TJIL nº 03/2019 aprovado pelo Parecer nº 00272/2019/C JU-
ES/CGU/AGU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e de
Profissionais de Saúde Autônomos, conforme Edital nº 03/2019. Declaração de
Inexigibilidade em 13/10/2022. MARESSA BARBOSA BELONI LIRIO. Fiscal do Contrato.
Ratificação em 13/10/2022. JOABE BERRIEL DA SILVA. Ordenador de Despesas. Valor
Global: R$ 40.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.664.120/0001-19 SOCIMED SOCIEDA D E
MEDICA DE SERVICOS CIRURGICOS E EXAMESCOMPLEMENTARES LTDA.
(SIDEC - 26/07/2023) 781600-52131-2023NE000019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 56/2023 - UASG 781600
Nº Processo: 63188002501202213 . Objeto: Prestação de serviços complementares de
assistência médico-hospitalar, aos militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de
Saúde da Marinha (FUSMA) no Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas
condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento nº 03/2019
(NUP 63188.000675/2019-46, TJIL nº 03/2019 aprovado pelo Parecer nº 00272/2019/C JU-
ES/CGU/AGU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e de
Profissionais de Saúde Autônomos, conforme Edital nº 03/2019. Declaração de
Inexigibilidade em 13/10/2022. MAIRA TAKAHASHI FELICISSIMO. Fiscal do Contrato.
Ratificação em 13/10/2022. JOABE BERRIEL DA SILVA. Ordenador de Despesas. Valor
Global: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.343.972/0001-32 OFTALMOCLINICA L.E.
LTDA .
(SIDEC - 26/07/2023) 781600-52131-2023NE000019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 57/2023 - UASG 781600
Nº Processo: 63188002743202215 . Objeto: Prestação de serviços complementares de
assistência médico-hospitalar, por meio de clínicas de longa permanência e assistência
domiciliar à saúde aos militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de Saúde da
Marinha (FUSMA) no Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas condições
especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento nº 03/2019 (NUP
63188.000675/2019-46, TJIL nº 03/2019 aprovado pelo Parecer nº 00272/2019/C JU-
ES/CGU/AGU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e de
Profissionais de Saúde Autônomos, conforme Edital nº 03/2019. Declaração de
Inexigibilidade em 13/10/2022. ROBERTO CESAR ANTONELLI GAVA. Fiscal do Contrato.
Ratificação em 13/10/2022. JOABE BERRIEL DA SILVA. Ordenador de Despesas. Valor
Global: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.621.301/0001-44 SAID-CARE SERVICOS DE
ASSISTENCIA INTEGRADA DOMICILIAR LTDA.
(SIDEC - 26/07/2023) 781600-52131-2023NE000019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 58/2023 - UASG 781600
Nº Processo: 63188000300202010 . Objeto: Prestação de serviços complementares de
assistência médico-hospitalar, aos militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de
Saúde da Marinha (FUSMA) no Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas
condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento nº 03/2019
(NUP 63188.000675/2019-46, TJIL nº 03/2019 aprovado pelo Parecer nº 00272/2019/C JU-
ES/CGU/AGU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e de
Profissionais de Saúde Autônomos, conforme Edital nº 03/2019. Declaração de
Inexigibilidade em 15/03/2023. ELIZABETE PRISCILA COSTA SANTANA. Fiscal do Contrato.
Ratificação em 15/03/2023. JOABE BERRIEL DA SILVA. Ordenador de Despesas. Valor
Global: R$ 510.000,00. CNPJ CONTRATADA : 12.408.935/0001-90 MEDCARDIO LTDA .
(SIDEC - 26/07/2023) 781600-52131-2023NE000019
2º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.000698/2022-40.
Especie: Termo de Contrato n 82320/2023-44/00. Contratado: M F FRAZAO CONST R U CO ES
E SERVICOS LTDA. CNPJ: 18.683.397/0001-29. Objeto: contratacao de servico comum de
engenharia, que sera prestado para construcao do muro da Vila Naval da Barra dos
Coqueiros. Valor Estimativo: R$ 102.140,00 (cento e dois mil e cento e quarenta reais).
Periodo de Vigencia: 27/07/2023 a 11/09/2023 . Data de Assinatura: 26/07/2023.
ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo Contrato 82700/2018-054/01. Processo: 63067.005276/2022-43.
PREGAO SISRP 19/2018. Contratado: CLARO S.A. CNPJ: 01.568.077/0002-06 - Objeto:
Alteracao das Clausulas Primeira - Vigencia e Segunda - Preco, do acordo inicial.
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, Paragrafo 1 da Lei 8.666/1993 atualizada. Vigencia:
27/07/2023 a 26/07/2024. Valor total do contrato: R$ 99.814,56. Data de Assinatura:
27/07/2023.
3º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 783701
Nº Processo: 63064.002685/2022. Objeto: Aquisição de insumos para a
realização dos procedimentos de colonoscopia e desinfecção dos videocolonoscópios (itens
fracassados do PE 03/2023). Total de Itens Licitados: 7. Edital: 27/07/2023 das 08h30 às
11h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Rua Silvio Pelico S/n, Alecrim - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/783701-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE ALBUQUERQUE ROSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/07/2023) 783701-00001-2023NE000001
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 - UASG 785810
Nº Processo: 63408000616202312. Objeto: O objeto da presente licitação é o
registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios comuns em proveito do
Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande (CeIMRG) e suas Organizações Militares
Apoiadas (OMAp), sediadas na cidade do Rio Grande/RS, Porto Alegre/RS, Uruguaiana/RS e
Tramandaí/RS.. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 27/07/2023 das 08h00 às 16h00.
Endereço: Av. Almirante Maximiano da Fonseca,2000 4ºseção da Barra, - Rio Grande/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/785810-5-00078-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ADALBERTO DA COSTA FERREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/07/2023) 785810-85810-2023NE000001
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2023 - UASG 785600
Nº Processo: 63171.000230/2023-21.
Inexigibilidade Nº 22/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SC.
Contratado: 82.508.433/0001-17 - COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO
CASAN. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços públicos de
abastecimento de água e esgotamento sanitário, em proveito da escola de aprendizes-
marinheiros de santa catarina (eamsc)..
Fundamento Legal: . Vigência: 26/07/2023 a . Valor Total: R$ 300.000,00. Data de
Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
7º DISTRITO NAVAL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE ATA Nº 00021/2023 publicado no D.O de 2023-03-31, Seção 3. Onde se lê:
Valor Total: R$ 256.622,60. Leia-se: Valor Total: R$ 50.960,00.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
Termos de Credenciamentos do Hospital Naval de Brasília com Organização Civil de Saúde
(OCS) para atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), 01. TC: n°
87700/2023-048/00, Contratado:ESCUTAR MAIS CLÍNICA DE FONOAUDIOLOGIA CNPJ:
26.009.306/0001-00 para prestação de serviços em: FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA ,
TERAPIA OCUPACIONAL,
MUSICOTERAPIA, PSICOPEDAGOGIA
E NUTRIÇÃO– Vigência:
28/06/2023 A 28/06/2024. 02. TC: n° 87700/2023-058/00, Contratado:ANGIOVITTA CLÍNICA
MÉDICA CNPJ: 08.599.795/0001-08 para prestação de serviços em: ANGIOLOGIA E
CIRURGIA VASCULAR,
ULTRASSONOGRAFIA DIAGNÓSTICA
EM CIRURGIA
VASCULAR,
ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA, DERMATOLOGIA Vigência: 19/06/2023 A 19/06/2024.
03. TC: n° 87700/2023-074/00, Contratado: CLÍNICA PRATICAR CENTRO DE TREINAMENTO
, REABILITAÇÃO E ESTIMULAÇÃO PRECOCE LTDA CNPJ: 09.446.425/0001-01 para prestação
de 
serviços
em: 
PSICOLOGIA,
PSICOPEDAGOGIA, 
TERAPIA
OCUPACIONAL,
PSICOMOTRICIDADE, 
FONOAUDIOLOGIA
E 
FISIOTERAPIA
Vigência: 
20/06/2023
A
20/06/2024. 04. TC: n° 87700/2023-040/00, Contratado: SER CLÍNICA DE ATENÇ ÃO
INTERDISCIPLINAR EM SAÚDE MENTAL LTDA CNPJ: 03.408.873/0001-26 para prestação de

                            

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