DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 85/2022
Processo: 63232.000805/2022-63. Objeto: Contratação de serviço de niquelação
das tiras metálicas, em Incomtel 718, da grade espaçadora do Elemento Combustível (EC)
do LABGENE e a entrega de lotes de tiras niqueladas após a consolidação do processo.
O Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo torna público
que foi recebido recurso da Empresa GP ISOLAMENTOS MECÂNICOS LTDA, no dia
20/07/2022, referente ao resultado da inabilitação, da Concorrência nº 85/2022, tendo
sido encaminhado eletronicamente para os e-mails das empresas participantes do processo
licitatório, para que caso queiram impetrem contrarrazão(ões), nos termos e no prazo do
§3º, art. 109 da Lei nº 8.666/1993, a contar desta publicação.
São Paulo - SP, 26 de julho de 2023.
CF (IM) MABEL CRISTINA DO NASCIMENTO SANTOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 741000
Número do Contrato: 42/2020.
Nº Processo: 63014.003316/2019-32.
Concorrência. Nº 4131/2019. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEI R O.
Contratado CNPJ: 00.064.702/0001-39 - SKM ELETRO ELETRONICA LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 41.000/2020-042/00, por 12 meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 15/07/2023 a 14/07/2024, nos termos do inciso II do Art. 57
da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 15/07/2023 a 14/07/2024. Valor do Contrato: R$
6.199.491,33. Data de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
05/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para o registro de preços de eventual contratação de empresa(s)
especializada(s), por demanda, para: execução de serviço comum de engenharia inerente a
manutenção de telhados dos edifícios contidos no Complexo Naval da Ilha das Cobras
(CNIC), para atender às demandas de manutenção desta Base Naval e das OM apoiadas,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
PATRICK GABRIEL FARIA CARRAJOLA
Pregoeiro
(SIDEC - 26/07/2023) 740015-00001-2023NE000001
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023
UASG 749000
N. Processo: 63394.000356/2023-81
Pregão Nº 7/2023. Contratante: DIRETORIA DE COMUNICAÇÕES E TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DA MARINHA. Contratado: 03.535.902/0001-10 - DECISION SERVICOS DE
TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Suporte oficial do fabricante commvault para
50 licenças do software commvault complete backup & recovery para ambientes virtuais
com vigência de 36 (trinta e seis) meses. Fundamento Legal:. Vigência: 24/07/2023 a
24/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 198.900,00. Data de Assinatura:
24/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 752100
Nº 
Processo:
6309400247202349. 
Objeto:
Serviço 
de
operacionalização de refeitórios e cozinhas industriais. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 27/07/2023 das 09h00 às 11h15 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av.
Brasil
Nº 
9.020,
Olaria 
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/752100-5-00005-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 27/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
CLARK FREDERIC FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/07/2023) 752100-00001-2023NE000706
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA NAVAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 322/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 63099005652202311 . Objeto: Aquisição de Equipamento Hidráulico Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos
destas Escola. Declaração de Dispensa em 26/07/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA
SILVA. Encarregada da Seção de Compras. Ratificação em 26/07/2023. LEANDRO FERRONE
DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 3.400,00. CNPJ
CONTRATADA : 36.639.139/0001-27 ENGESEA COMERCIO E SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 26/07/2023) 762400-00001-2023NE000079
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 323/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 63099004780202330 . Objeto: Aquisição de peças para viatura. Total de Itens
Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola.
Declaração de Dispensa em 26/07/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA.
Encarregada da Seção de Compras. Ratificação em 26/07/2023. LEANDRO FERRONE
DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 5.235,00. CNPJ
CONTRATADA : 50.136.232/0001-40 LEUGIM 2023 COMERCIO E SERV DIVERSOS LTDA.
(SIDEC - 26/07/2023) 762400-00001-2023NE000079
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 326/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 63099005623202341 . Objeto: Reparo lança cilindro hidráulico do caminhão
munck. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de
Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 26/07/2023. KAMILLA CAND I DA
CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras. Ratificação em 26/07/2023.
LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$
1.450,00. CNPJ CONTRATADA : 13.618.168/0001-07 FENIX RIO COMERCIO E SERVICOS DE
PRODUTOS INDUSTRIAIS E AUTOMOTIVOS LTDA.
(SIDEC - 26/07/2023) 762400-00001-2023NE000079
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 327/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 63099005735202301 . Objeto: Tabela de basquetebol. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola.
Declaração de Dispensa em 26/07/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA.
Encarregada do Setor de Compras. Ratificação em 26/07/2023. LEANDRO FERRONE
DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 4.260,00. CNPJ
CONTRATADA : 48.950.387/0001-73 WINNER SPORTS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS
E PRESTACAODE SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 26/07/2023) 762400-00001-2023NE000079
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 765741
Nº Processo: 63071.000581/2023-61.
Pregão Nº 18/2023. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA.
Contratado: 36.724.325/0001-64 - GERIR COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza interna dos dutos,
troca dos dutos flexíveis e análise do ar dos sistemas de ar condicionado da fábrica de
medicamentos, da central de pesagem do paiol de insumos industriais, do paiol de
produtos acabados, do prédio da qualidade e do paiol de inflamáveis..
Fundamento Legal: art. 1º da Lei 8666/93 . Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor
Total: R$ 31.744,88. Data de Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40013/2019 - UASG 765741
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 63071.000207/2019-89.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado:
00.567.892/0001-07 - VISOMES COMERCIAL METROLOGICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 765741/2019-013/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 25/07/2023. A 24/07/2024, nos termos do art. 57, (II ou IV),
da lei n.º 8.666, de 1993.
reajustar os valores do contrato continuado, em razão dos reajustes dos itens segundo o
índice oficial previsto no Termo de Referência (Acórdão nº 1214/2013 do plenário do TCU
e a orientação normativa nº 60/2020 da AGU). Vigência: 25/07/2023 a 24/07/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 458.133,55. Data de Assinatura: 24/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40015/2019 - UASG 765741
Número do Contrato: 15/2019.
Nº Processo: 63071.000207/2019-89.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado:
02.042.822/0001-60 - ENGENEWS - SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da
vigência do
Contrato nº
765741/2019-015/00, por
12 (doze)
meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/07/2023. A 24/07/2024, nos termos do
art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993.
Reajustar os valores do contrato continuado, em razão dos reajustes dos itens segundo o
índice oficial previsto no Termo de Referência (Acórdão nº 1214/2013 do plenário do TCU
e a orientação normativa nº 60/2020 da AGU.). Vigência: 25/07/2023 a 24/07/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 55.294,62. Data de Assinatura: 24/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40017/2019 - UASG 765741
Número do Contrato: 17/2019.
Nº Processo: 63071.000207/2019-89.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado:
13.086.399/0001-17 - CERTIFIQUE SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do Contrato nº 765741/2019-017/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 25/07/2023 a 24/07/2024, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º
8.666, de 1993.
Reajustar os valores do contrato continuado, em razão dos reajustes dos itens segundo o
índice oficial previsto no Termo de Referência (Acórdão nº 1214/2013 do plenário do TCU
e a orientação normativa nº 60/2020 da AGU.). Vigência: 25/07/2023 a 24/07/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 24.074,17. Data de Assinatura: 24/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).