DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
IFB CAMPUS TAGUATINGA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 11/DGTG/IFB, DE 26 DE JULHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS TAGUATINGA DO INSTITUTO
FEDERAL DE BRASÍLIA, designado pela Portaria IFB nº 348, de 05 de maio de 2023,
publicada no Diário Oficial da União em 08 de maio de 2023, no uso de suas atribuições
legais e em observância à Portaria IFB nº 844, de 07 de abril de 2017, torna público o
presente Edital que norteará o Processo Seletivo Simplificado para contratação de
professor substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93: Área de Atuação: Mecânica. Vagas: 1
(uma). Duração do contrato: 6 (seis) meses. Remuneração: Vencimento Básico (40h/s), R$
3.130,85, somado à Retribuição por Titulação, conforme a titulação do convocado. As
atribuições do cargo são as de ministrar conjunto de disciplinas relacionadas às áreas de
formação em geral, bem como componentes curriculares afins que constem nos projetos
dos cursos oferecidos pelo campus nas modalidades de ensino ofertadas pelo IFB, e
participar de atividades de ensino, pesquisa e extensão, participar de comissões, projetos
e outras atividades previstas na legislação vigente. O período de contratação poderá ser
prorrogado até 24 meses, conforme Lei nº 8.745/1993. As inscrições serão realizadas: do
dia 02/08/2023 a 11/08/2023, até às 18:00 horas do último dia, não sendo admitidas
inscrições fora do prazo. A inscrição neste processo de seleção, em especial, será gratuita.
As inscrições serão realizadas exclusivamente via Internet com o envio dos documentos
listados no item 4.3. para o endereço eletrônico ctag.protocolo@ifb.edu.br, no período
especificado no cronograma do ANEXO I. O inteiro teor do Edital encontra-se no endereço
eletrônico: https://www.ifb.edu.br/certames/temporarios.
LEONARDO MOREIRA LEODIDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23821.000937/2023-11.
Dispensa Nº 69/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 08.086.051/0001-90 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR
RIO NOVO - CORUPA. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de
educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2023, descritos no quadro previsto
na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública - dispensa nº 69/2023, o qual
fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$
9.991,20. Data de Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23352.001865/2023-01.
Dispensa Nº 81/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 21.349.281/0001-62 - EVERTON E MICHEL SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração/atualização dos projetos de
segurança e prevenção contra incêndios (ppci), completo e aprovado para todas as
edificações do instituto federal catarinense campus videira atendendo as instruções
normativas aplicáveis do corpo de bombeiros militar de santa catarina (cbmsc), que será
prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos
técnicos que se encontram anexos a dispensa de licitação nº 81/2023..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 32.887,46. Data
de Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158125
Número do Contrato: 200/2022.
Nº Processo: 23821.001150/2022-96.
Pregão. Nº 88/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE
- REITORIA.
Contratado: 28.770.127/0001-09 - ABEILLE ORGANIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem como objeto o acréscimo de 25,00 % (vinte e cinco por cento) do valor do
contrato firmado entre as partes em 03 de outubro de 2022, que representa r$ 29.640,00
(vinte e nove mil, seiscentos e quarenta reais), conforme previsto no termo de referência,
anexo do edital 88/2022.. Vigência: 26/07/2023 a 10/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 148.200,00. Data de Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90/2023
OInstituto Federal Catarinense Campus Brusque, torna público o resultado
do Pregão 90/2023 da UASG: 158125; adjudicando os itens: 62,63,64,65Bandeiras On
Line Artefatos Texteis Ltda CNPJ: 00.295.234/0001-03; 37,39,74 a Mastertec Tecnologia
e Servicos Especializados Ltda CNPJ:01.177978/0001-96; 70 a BS Equipamentos,Industria
e Comercio Ltda CNPJ:04.709.243/0001-54; 71 a Disktoner Copiadoras E Impressoras
Ltda;14 A 05.854.663/0001-97 - Eletroquip Comercio e LicitacoesLtda; 16,25,26,27,28 A
06.153.182/0001-17
- 
Liliane
Alarcao 
Dias
Correa 
Ramanzini;
42,43,44,45A
08.272.612/0001-45 - Jose Paulo
Bitencourt;67a 08.388.921/0001-85 - Mikroshop
Comercio Solucoes E Tecnologia Ltda; 58,73,92 A 09.450.715/0001-10 - Claves E Notas
Comercio De InstrumentosMusicais Ltda; 69 A 10.902.067/0001-75 - Escriblu Comercio
De Moveis Ltda; 72 A 12.134.879/0001-43 - Aiq Ferramentas E Instrumentos Ltda; 31
a 13.213.516/0001-66 - Saint Vallen Biotecnologia Ltda; 81 A 21.286.632/0001-33 -
Inova Comercial & Transportes Rodoviarios Ltda; 4 E 5 21.707.794/0001-06 - Fa s t l a b o r
Comercial Ltda; 17 A21.793.208/0001-85 - Df Maquinas E Ferramentas Ltda; 52 A
22.011.004/0001-08 - Gilvani Eichelberger Dos Santos; 13 A 26.503.796/0001-99 -
Eficilux Comercio E Servico De Equipamentos Eletricos Ltda; 54 A 29.920.016/0001-02
- Alta Frequencia Ltda; 66 A 29.926.189/0001-20 - Sis Comercio De Materiais E
Equipamentos
Ltda; 9,18,19,20,21,22,23,29
A 35.257.760/0001-63
-
Lab Vision -
Comercio De Produtos Laboratoriais Ltda; 50 A37.278.582/0001-82 - Leonardo Gomes
De Aguiar 81102771104; 85 A 44.265.382/0001-50 - ComercialFiducia Ltda; 32 E 33 A
44.435.768/0001-63 - Gilvan Soares Pereira;3 E 79 A 44.923.685/0001-13Neuza Weizani
Sinkuevitz; 1,2,40,46,47,48 E 49;53 A 48.723.144/0001-00 - Genius Modas E Uniformes
Ltda; 6,7,8 E 15 A 71.443.667/0001-07 - Orbital Produtos Para Laboratorios Lt d a .
FABIO LAMARTINE BARBOSA TOLEDO
Assistente em Administração
(SIDEC - 26/07/2023) 158125-26422-2023NE123456
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 071/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A): Fernando Correia; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos
como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no
8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/08/2023 a 31/12/2023; VALOR: o contratante pagará
ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008,
de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor do
vencimento básico será de R$ 3.412,63 acrescido da Retribuição por Titulação no valor de
R$ 1.279,74, totalizando R$ 4.692,37, DATA DA ASSINATURA: 25/07/2023; FRED E R I CO
ANDRES BAZANA, pelo Contratante e Fernando Correia, pelo(a) Contratado(a).
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 047/CAMSDP/IFC/2023; RESCINDENTE: Instituto Federal
Catarinense; RESCINDIDO: Lucas Ganzer Gobbi. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços
para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO:
Por iniciativa da contratante, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de
01/08/2023; DATA E ASSINATURA: 26/07/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA ,
pelo Rescindente e Lucas Ganzer Gobbi, pelo(a) Rescindido(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 52[Cinquenta e
Dois] diplomas no período de 26/06/2023 a 25/07/2023, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: livro: 22 - registros: 14.913 a 14.965.
PAULO SERGIO NOGUEIRA MELO
Coordenador de Registros de Diplomas
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 158313
Nº Processo: 23256006726202354 . Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada
para prestação de serviços terceirizados de Auxiliar de Manutenção Predial, Eletricista de
Baixa Tensão e Eletricista Auxiliar, a serem executados nas dependências do IFCE Campus
de Fortaleza, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência DAP-FOR (SEI nº 5109259) - EMERGENCIAL POR 180 DIAS. Total de Itens
Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Caso de emergência , caracterizada como urgência de atendimento de
situação que pode comprometer serviços. Declaração de Dispensa em 31/05/2023.
ADRIANO MONTEIRO DA SILVA. Diretor de Administração e Planejamento do Ifce Campus
Fortaleza. Ratificação em 25/07/2023. JOSE EDUARDO SOUZA BASTOS. Diretor Geral do Ifce
Campus Fortaleza. Valor Global: R$ 501.203,94. CNPJ CONTRATADA : 11.553.714/0001-43
CONNECT SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 26/07/2023) 158313-26405-2023NE000066
CAMPUS IGUATU
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
17/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços terceirizados e continuados de cargos diversos necessários
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra (jornada de 44h semanais), que serão
prestados de forma contínua no IFCE- Campus Iguatu, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas nos anexos. Total de Itens Licitados: 00011 Novo Ed i t a l :
27/07/2023 das 08h00 às 11h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rod. Iguatu Varzea Alegre
- Vila Cajazeiras, Km05 IGUATU - CE. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2023 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/08/2023, às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
ANNA ARIANE ARAUJO DE LAVOR
Pregoeira
(SIDEC - 26/07/2023) 158320-26405-2023NE800000
CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158316
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 23261.002005/2021-34.
Pregão.
Nº 7/2020.
Contratante: CAMPUS
JUAZEIRO
DO NORTE/IFCE.
Contratado:
03.746.938/0013-87 - BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: A empresa
incorporadora BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A passará a atender o contrato através
de sua filial, inscrita no CNPJ nº 03.746.938/0013-87, inscrição estadual 124/0336230,
sucedendo em todos os direitos e obrigações a empresa incorporada BRS SUPRIMENTOS
CORPORATIVOS S/A, CNPJ nº 09.216.620/0001-37, inscrição estadual: 124/0248412, nas
mesmas condições previstas no Contrato Administrativo nº 09/2021. Vigência: 25/07/2023
a 15/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 162.087,20. Data de Assinatura:
25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
CAMPUS PARACURU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158966
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23824.001030/2021-88.
Pregão. 
Nº 
3/2022. 
Contratante:
CAMPUS 
PARACURU/IFCE. 
Contratado:
26.814.501/0001-03 
-
TOWER 
SERVICOS
TERCEIRIZADOS 
LTDA.
Objeto:
Prorrogação, por mais 04 (quatro) meses, do prazo de vigência do contrato nº
02/2022, conforme previsto na cláusula segunda - vigência -, e nos termos do
art. 57, ii, da lei 8.666/93, com início na data de 01/08/2023 e término em
01/12/2023 e alteração da razão social da empresa e do sócio proprietério,
mantendo-se 
o 
cnpj 
nº 
26.814.501/0001-03.. 
Vigência: 
01/08/2023 
a
01/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$
26.318,16. Data de
Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).

                            

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