DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS TABULEIRO DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 158953
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 23489.001058/2020-92.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado:
03.746.938/0013-87 - BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Alteração
subjetiva do preâmbulo do contrato administrativo nº 09/2021, tendo em vista a
incorporação da empresa brs suprimentos corporativos s/a., cnpj nº 09.216.620/0001-37,
inscrição estadual: 124/0248412; pela empresa brs sp suprimentos corporativos s/a, cnpj
nº 03.746.938/0013-87,
inscrição estadual
124/0336230. Vigência:
26/07/2023 a
10/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.174,31. Data de Assinatura:
26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
CAMPUS TAUÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158952
Nº Processo: 23490.001115/2022-66.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: CAMPUS TAUA/IFCE.
Contratado: 09.399.065/0001-26 - M S SOUSA & MIRANDA ALIMENTACAO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de fornecimento de refeições prontas e transportadas na
modalidade almoço e lanche, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo
de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 28/07/2023 a 28/07/2024. Valor Total: R$ 1.103.683,00.
Data de Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2023 - UASG 158952
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23490.000592/2022-12.
Contratante: 
CAMPUS
TAUA/IFCE. 
Contratado:
19.205.451/0001-93 
-
VERTICAL
TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento, sob o
processo nº 23490.000592/2022-12, com fulcro no art. 40, xi, art. 55, iii, e art. 65, § 8º, da
lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c art. 12 do decreto n° 9.507, de 21 de setembro
de 2018, artigos 53 a 61 da instrução normativa nº 05, de 25 de maio de 2017 e
alterações, da secretaria de gestão do ministério do planejamento, desenvolvimento e
gestão, e em conformidade com a cláusula sexta do instrumento contratual, tem por
objeto repactuar, com base na convenção coletiva de trabalho 2023/2024, o valor global
do contrato nº 07/2022.. Vigência: 21/11/2022 a 21/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 189.824,16. Data de Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158133
Número do Contrato: 41/2021.
Nº Processo: 23255.000837/2021-03.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 04.558.234/0001-00 -
A P C SILVA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato
decorrente da convenção coletiva de trabalho 2023/2024 - ce000586/2023, que abrange a
categoria de trabalhadores em transportes rodoviários das empresas de terceirização de
mão-de-obra, com abrangência territorial em ce., e do e do decreto nº 15.576, de 07 de
março de 2023, que altera a tarifa para o serviço de transporte público coletivo regular de
r$ 3,90 (três reais e noventa centavos) para rs 4,50 (quatro reais e cinquenta centavos).
Vigência: 03/08/2022 a 03/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 439.539,56.
Data de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS GUARAPARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158883
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23183.001191/2022-45.
Inexigibilidade. 
Nº
7/2022. 
Contratante:
INST.FED.DO 
ESPIRITO
SANTO/CAMPUS
GUARAPARI. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. -
EBC. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato administrativo nº 07/2022, por mais 12
(doze) meses.. Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
10.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
CAMPUS VILA VELHA
DIRETORIA-GERAL
EDITAL Nº 24, DE 26 DE JULHO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VILA VELHA, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista a autorização concedida pela Portaria 272, de 22.11.2017,
publicada no DOU de 23.11.2017, seção II, página 19, e de acordo com as normas
estabelecidas pelo Decreto nº. 6.944, de 21 de agosto de 2009, publicado no Diário
Oficial da União de 24 de agosto de 2009, e pela Portaria nº. 243, de 03 de março
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 04 de março de 2011 do Ministro de
Estado da Educação Interino e ainda de acordo com a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro
de 1996, publicada no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 1996, torna
pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à
contratação de Professor Substituto nos termos do inciso IV, Art. 2º, da Lei nº 8.745,
de 09 de Dezembro de 1993, com nova redação dada pelas Leis nº. 9.849, de 26 de
outubro de 1999, 10.667, de 14 de maio de 2003, 11.784, de 22 de setembro de 2008
e 12.425 de 17 de junho de 2011; Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009; Portaria
MEC nº 196, de 14 de março de 2013 e também em conformidade com as Leis nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990; 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e 12.772, de
28 de dezembro de 2012, com a finalidade de atender a necessidade temporária de
excepcional interesse público no IFES, conforme discriminação a seguir:
1. QUADRO DE VAGAS
ÁREA DE ESTUDO: Biomedicina
LOCALIDADE: Vila Velha
REGIME DE TRABALHO: 40 h
VAGAS: 1
2. DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO
2.1. Poderão ser contratados servidores da Administração Direta ou Indireta
da União, Estado, Município ou Distrito Federal, exceto os ocupantes de cargo efetivo
integrante das carreiras de magistério de que trata as Leis nrs. 7.596, de 10 de Abril
de 1987, 11.784, de 22 de Setembro de 2008 e 12.772, de 28 de Dezembro de
2012.
2.2. Não participar de gerência ou administração de sociedade privada,
personificada ou não personificada, exercer o comércio, exceto na qualidade de
acionista, cotista ou comanditário, conforme disposto na Lei nº 8.112, de Dezembro de
1990, alterada pela Lei nº 11.784, de 22 de Setembro de 2008.
2.3. Não estar de licença especificada em lei que impossibilite o exercício do
cargo, ou qualquer outro tipo de impedimento legal.
2.4. Em caso de acumulação
de cargos comprovar formalmente a
compatibilidade de horários.
2.5.
Ter
no mínimo
18
anos
completos
até
o término
da
data
de
inscrição.
2.6. Apresentar a formação mínima exigida até a data da contratação.
2.7. Não estar impedido nos termos do inciso III, do art. 9º da Lei nº
8.745/93.
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1. REQUISITOS PARA INGRESSO
3.1.1. Biomedicina - Bacharelado em Biomedicina com habilitação em
Análises Clínicas, ou Bacharelado em Biomedicina com habilitação em Análises Clínicas
com especialização ou mestrado na área da saúde ou em áreas afins.
4. PERÍODO E LOCAL DE INSCRIÇÕES
4.1 Período: Consultar o Anexo III- Cronograma - www.ifes.edu.br
4.2. Horário: Consultar o Anexo III - Cronograma - www.ifes.edu.br
4.3. Local: As inscrições ocorrerão exclusivamente pelo e-mail institucional
processoseletivo.vv@ifes.edu.br.
4.4. Orientações para o envio da inscrição:
4.4.1. O título no e-mail deverá ser: Inscrição Edital 24/2023/Biomedicina.
4.4.2. O formulário de inscrição e os títulos (documentos comprobatórios
para análise da prova de títulos) deverão ser enviados na extensão Portable Document
Format (.pdf), impreterivelmente, e seguindo rigorosamente a ordem prevista no
subitem 1.1.7 do Anexo I.
4.4.3. Não serão consideradas as
inscrições que não atenderem as
orientações deste edital.
5. ENDEREÇO
Campus Vila Velha - Av. Ministro Salgado Filho, nº: 1000 - Soteco - Cep:
29106-010 - Vila Velha - ES.
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Validade: O presente Edital terá validade de 01 (um) ano a partir da
Publicação da Homologação do Resultado Final no Diário Oficial da União, podendo ser
prorrogado uma única vez, por igual período, conforme artigo 12 da Lei nº. 8.112/90
e inciso III, artigo 37 da Constituição Federal da República de 1988.
O presente Edital e as Normas do Processo Seletivo (Da Remuneração, Da
Titulação, Dos Critérios de Avaliação) encontram-se disponíveis no endereço eletrônico:
encontram-se disponíveis no endereço eletrônico:
https://www.ifes.edu.br/processosseletivos/substitutos-e-temporarios
DIEMERSON DA COSTA SACCHETTO
Diretor-Geral Campus Vila Velha/IFES
CAMPUS MONTANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158884
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23545.000872/2022-30.
Dispensa. Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS MONTANHA .
Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a adição de
uma cláusula e um apêndice ao contrato nº 03/2023, passando a posse de parte da
propriedade do instituto federal do espírito santo - ifes campus montanha para fundação
de apoio ao desenvolvimento da ciência e tecnologia - facto, durante vigência do contrato,
para o desenvolvimento do projeto. Durante a vigência do presente contrato, cede a
contratada, área total de 55.855,407 m² (cinquenta e cinco mil oitocentos e cinquenta e
cinco metros e quatrocentos e sete metros quadrados), referente a matrícula nº 6464, livro
2, folha 01, registrado no dia 11/10/2013 e 53.000,000 m² (cinquenta e três mil metros
quadrados), parte da área total, refente a matrícula nº 5801, livro 2-af, folhas 09,
registrado no dia 04/10/2011, todas pelo cartório de registro de imóveis da comarca de
montanha/es.. Vigência: 27/07/2023 a 07/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.545,00. Data de Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
CAMPUS BARRA DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE CANCELAMENTO
Tornar sem efeito a publicação do extrato de contrato nº 05/2023 publicado no
D.O. U de 10/07/2023, Seção 3, Pág. 41.
LEONARDO DE MIRANDA SIQUEIRA
Diretor Geral do Campus Barra de São Francisco.
CAMPUS CENTRO SERRANO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158885
Nº Processo: 23544.001441/2023-81.
Pregão Nº 29/2022. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS CENTRO SE R R A N O.
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Contratação de empresa
seguradora para fornecimento de serviços de seguro contra acidentes pessoais, morte
acidental, invalidez permanente total ou parcial por acidente, despesas médicas
hospitalares e odontológicas, assistência especial, do tipo coletivo, auxílio-funeral,
ocorridos em território nacional e em qualquer período, aos professores voluntários e
estudantes regularmente matriculados no Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Espírito Santo, nas modalidades presencial e à distância, que estejam
realizando estágio obrigatório, por prazo certo e determinado, conforme condições,
quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/07/2023 a 25/07/2024. Valor
Total: R$ 1.728,00. Data de Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).