DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS ALEGRETE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2023
ESPÉCIE: Contrato nº 09/2023 de Professor Substituto, conforme inciso IV do art. 2º da Lei
nº 8.745/93. CONTRATANTE: Instituto Federal Farroupilha - Campus Alegrete. OBJETO:
Contrato de pessoal por prazo determinado - Professor Substituto, regime de 40 horas
semanais, remuneração equivalente ao vencimento mais vantagens do cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. CONTRATADO(A): Alessandra Roseline Vidal.
PERÍODO: 31/07/2023 a 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2023. Nídia Heringer
pela contratante e Alessandra Roseline Vidal pelo(a) contratado(a).
CAMPUS PANAMBI
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 05/2023 - Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93
e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha, Campus Panambi, RS. CONTRATADO: Jeferson Grosse Hardt.
OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. PRAZO: 31/07/2023 a
31/12/2023. VALOR: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância
respectiva a Carga Horária de 20 (vinte) horas/semanais, sendo o valor do vencimento mais
vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de magistério do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Panambi, reajustável no mesmo
índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais. DATA E ASSINATURA:
26/07/2023; Nidia Heringer, pelo Contratante, e Jeferson Grosse Hardt pelo Contratado.
CAMPUS SÃO BORJA
EXTRATO DE EXTINÇÃO
DE CONTRATO Nº 10/2022
Espécie: Contrato nº 10/2022 - Lei 8.745/93. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADA: YASMINE ESPÍNDOLA
PÔRTO. Objeto: Extinção do Contrato de Professor Substituto por término do prazo
contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de
1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 31/07/2023. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2023.
Carlos Rodrigo Lehn, pelo CONTRATANTE e Yasmine Espíndola Pôrto, pela CONTRATADA .
EXTRATO DE EXTINÇÃO
DE CONTRATO Nº 17/2021
Espécie: Contrato nº 17/2021 - Lei 8.745/93. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADA: ANDRESSA ROSSINI
GOULART. Objeto: Extinção do Contrato de Professor Substituto por término do prazo
contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de
1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 31/07/2023. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2023.
Carlos Rodrigo Lehn, pelo CONTRATANTE e Andressa Rossini Goulart, pela CONTRATADA .
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158124
Número do Contrato: 26/2018.
Nº Processo: 23217.001089/2017-48.
Pregão. 
Nº 
10/2018. 
Contratante: 
IF 
GOIANO 
- 
CAMPUS 
CERES. 
Contratado:
20.016.202/0001-39 - SUZANA DE MELO FERREIRA RABELO. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato por mais 12 meses.. Vigência: 30/07/2023 a 30/07/2024. Data de
Assinatura: 21/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 23732.000094.2023. SERRANA - PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ
05.675.447/0001-84 para Item 1 valor R$723.609,3800.
ANGELA APARECIDA DE ARAUJO
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 26/07/2023) 158124-26407-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 158124
Nº Processo: 23219000731202308. Objeto: Aquisição de Veículos, para o IF
Goiano Campus Urutaí conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/07/2023 das 08h00 às 12h59
e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rod. Geraldo Silva Nascimento, Km-2,5 - Cep 75790-000,
Zona Rural, Urutaí - Urutaí/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-00033-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
27/07/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/08/2023
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Lei nº 8.666/1993; na Lei nº 10.520/2002; e no
Decreto nº 10.024/2019..
FABIO BORGES DE OLIVEIRA
Coordenador de Compras e Licitações
(SIASGnet - 26/07/2023) 158124-26407-2023NE800001
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EDITAL Nº 20, DE 05 DE JULHO DE 2023 - PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE
PROFESSOR VISITANTE E PROFESSOR VISITANTE ESTRANGEIRO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, tendo em vista os
termos da Lei n° 8.745, de 09/12/1993, bem como o Decreto n° 6.944, de 21/08/2009,
Decreto n° 7.312/2010, torna pública a RETIFICAÇÃO do PROCESSO SELETIVO, com vistas à
contratação de PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE E
PROFESSOR
VISITANTE
ESTRANGEIRO,
POR TEMPO
DETERMINADO
para
atender
necessidade temporária de excepcional interesse público do IF Goiano - Campus Ceres,
Iporá, Rio Verde e Urutaí, conforme o Processo nº23216.000974.2023-68, nos termos do
art. 2º, inciso X da Lei no 8.745/93, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em
04/07/2023 | Edição: 125 | Seção: 3 | Página: 55.
ONDE LÊ-SE:
Período de Inscrições: 07/07/2023 a 27/07/2023
LEIA-SE:
Período de Inscrições: 07/07/2023 a 08/08/2023
ONDE LÊ-SE:
Quadro 1. Programas de Pós-graduação, perfil do candidato e o número de vagas.
. Programas de Pós-graduação
Campus
Perfil do Candidato
Vagas
. Programa de Pós-Graduação
em Educação Profissional e
Tecnológica (ProfEPT)
Ceres
Doutorado com produção científica relevante em Educação
profissional; Organização do ambiente escolar; Políticas
Públicas Educacionais; Métodos e Práticas de Ensino; e/ou
Formação de Professoras/es.
1*
. Programa de Pós-Graduação
Irrigação no Cerrado (PPGIC)
Ceres
Doutorado em engenharia agrícola ou áreas afins, com
produção científica relevante em sensoriamento remoto,
agricultura de precisão e
automação na agricultura
irrigada.
1
. Programa de Pós-graduação
em Zootecnia - PPGZ
Rio Verde
Doutorado em Zootecnia, Produção Animal ou Ciência
Animal, com produção científica relevante na área de
Produção de Não-Ruminantes
1
. Programa de Pós-Graduação
em Proteção de Plantas -
PPGPP
Urutaí
Doutorado em Agronomia ou áreas correlatas, com produção
técnico-científica relevante em Fitossanidade
1
. Programas de Pós-Graduação
em 
Bioenergia
e 
Grãos
(PPGBG)
Iporá
Doutorado em Agronomia, com produção científica relevante
em
Sanidade 
Vegetal,
com
habilidade 
em
técnicas
relacionadas à Fitopatologia.
1
* Vaga reservada para PCD, caso não haja concorrente para PCD, esta será
destinada para Ampla Concorrência. A inscrição nesta vaga também é permitida a
candidatos da Ampla Concorrência (Item 4.5).
LEIA-SE:
Quadro 1. Programas de Pós-graduação, perfil do candidato e o número de
vagas.
. Programas de Pós-graduação
Campus
Perfil do Candidato
Vagas
. Programa de Pós-Graduação
em Educação Profissional e
Tecnológica (ProfEPT)
Ceres
Doutorado com produção científica relevante em Educação
profissional; Organização do ambiente escolar; Políticas
Públicas Educacionais; Métodos e Práticas de Ensino; e/ou
Formação de Professoras/es.
1*
. Programa de Pós-Graduação
Irrigação no Cerrado (PPGIC)
Ceres
Doutorado em engenharia agrícola ou áreas afins, com
produção científica relevante em sensoriamento remoto,
agricultura de precisão e automação na agricultura irrigada.
1
. Programa de Pós-graduação
em Zootecnia (PPGZ)
Rio Verde
Doutorado em Zootecnia, Produção Animal, Ciência Animal
ou áreas afins, com produção científica relevante na área de
Produção de Não-Ruminantes, com foco na sustentabilidade
da Produção Animal.
1
. Programa de Pós-Graduação
em 
Proteção 
de 
Plantas
(PPGPP)
Urutaí
Doutorado em Agronomia ou áreas correlatas, com produção
técnico-científica relevante em Fitossanidade
1
. Programas de Pós-Graduação
em 
Bioenergia 
e 
Grãos
(PPGBG)
Iporá
Doutorado em Agronomia, com produção científica relevante
em
Sanidade 
Vegetal,
com
habilidade 
em
técnicas
relacionadas à Fitopatologia.
1
* Vaga reservada para PCD, caso não haja concorrente para PCD, esta será
destinada para Ampla Concorrência. A inscrição nesta vaga também é permitida a
candidatos da Ampla Concorrência (Item 4.5).
Este Edital encontra-se na íntegra no sítio:http://www.ifgoiano.edu.br
ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO
Reitor
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 77/2023, processo nº 23249.037193.2023-41. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão. Contratado: EDER MAGALHÃES SILVA FIALHO, Objeto: Contratação Temporária
de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão
inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o
vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa
nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento
Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final
e Homologação o Nº 125 de 31/05/2023, DOU 01/06/2023, Vigência 25/07/2023 a
24/07/2024, prevendo
prorrogação mediante Termo
Aditivo. Data
da assinatura
25/07/2023 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto Federal do
Maranhão e pelo Contratado: EDER MAGALHÃES SILVA FIALHO.
Contrato Nº 78/2023, processo nº 23249.039307.2023-98. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão. Contratada: POLIANA DOS SANTOS DE CARVALHO, Objeto: Contratação
Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente
ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta
o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de
trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação
Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009.
Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do
Resultado Final e Homologação o Nº 46 de 02/06/2023, DOU 05/06/2023, Vigência
25/07/2023 a 24/07/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da
assinatura 25/07/2023 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto
Federal do Maranhão e pela Contratada: POLIANA DOS SANTOS DE CARVALHO.
Contrato Nº 79/2023, processo nº 23249.029420.2023-65. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão. Contratado:
ANTONIO BARROS FEITOSA JUNIOR,
Objeto: Contratação
Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente
ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta
o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de
trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação
Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009.
Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do
Resultado Final e Homologação o Nº 174 de 10/07/2023, DOU 11/07/2023, Vigência
26/07/2023 a 25/07/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da
assinatura 26/07/2023 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto
Federal do Maranhão e pelo Contratado: ANTONIO BARROS FEITOSA JUNIOR.
CAMPUS SANTA INÊS
GABINETE
EDITAL Nº 155, DE 26 DE JULHO DE 2023
RESULTADO FINAL HOMOLOGADO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO
PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, CAMPUS SANTA INÊS, nomeado nos termos da Portaria
Nº 5.428, de 18 de novembro de 2020, publicada no DOU em 19 de novembro de
2020, no uso das atribuições que lhe são conferidas, torna público o Resultado Final
Homologado do Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de Professor
Substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina:
Engenharia da Computação, do IFMA-Campus Santa Inês, consoante o Edital de
Abertura Nº 136/2023, de 21 de junho de 2023.
ÁREA/DISCIPLINA: ENGENHARIA DA COMPUTAÇÃO

                            

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