DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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42
Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
Ordem
Candidato
Prova
Didática
Prova 
de
Títulos
Pontuação Geral
Situação Final
.
1º
Humberto Morais da Silva
7,57
1,50
5,50
Aprovado 
e
Classificado
ARISTÓTELES DE ALMEIDA LACERDA NETO
Diretor-Geral do IFMA-Campus Santa Inês
CAMPUS SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 154859
Nº Processo: 23249.016014/2023-32.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOSE DE RIBAMAR.
Contratado: 10.624.865/0001-82 - MAR ABERTO OPERACOES MARITIMAS E PORTUARIAS
LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de condução veicular..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 92.323,32. Data
de Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154859
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23249.024418/2022-19.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOSE DE RIBA M A R .
Contratado: 19.234.161/0001-78 - OFFICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem como objetivo disciplinar a prorrogação do contrato nº 02/2022..
Vigência: 21/07/2023 a 20/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.701,84. Data
de Assinatura: 10/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 154859
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23249.024418/2022-19.
Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOSE DE RIBAMAR. Contratado:
19.234.161/0001-78 - OFFICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem como objeto a concessão da repactuação.. Vigência: 20/07/2022 a
20/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.781,12. Data de Assinatura:
20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 158144
Nº Processo: 23749.001692/2022-89.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO MATO GROSSO.
Contratado: 01.346.561/0001-00 - VASCONCELOS E SANTOS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para retomada da construção da obra do Campus de Várzea Grande
- FASE 3 referente à
infraestrutura 
externa: 
terraplanagem,
drenagem, 
pavimentação, 
estacionamento,
iluminação externa e do sistema de proteção de descargas atmosféricas (SPDA), conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos
técnicos que se encontram anexos ao Edital do certame que deu origem a este
instrumento contratual.
Fundamento Legal: . Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2025. Valor Total: R$ 2.014.272,24.
Data de Assinatura: 18/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL
CAMPUS PONTA PORÃ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
049/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: GABRIEL COLMAN RODRIGUES: modificação da
cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte
redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 12.07.2023
a 31.10.2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura:
07/07/2023. Campus Aquidauana.
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
064/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: ERIKE DE CASTRO COSTA: modificação da
cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte
redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 25.07.2023
a 25.01.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura:
06/07/2023. Campus Coxim. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo
de Prestação de Serviços Nº 007/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). CARLOS EDUARDO
HENRIQUE DA CRUZ: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato.
Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este
Contrato vigerá no período de 20.07.2023 a 20.01.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de
09/12/1993. Data de Assinatura: 06/07/2023. Campus Aquidauana.
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 050/2021 - DIGEP/IFMS.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS).
Contratado: MIGUEL RAFAEL DE OLIVEIRA CENTURION. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo
rescindido, de acordo com o artigo 12, III da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão:
20/07/2023. Campus Nova Andradina.
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 058/2022 - DIGEP/IFMS.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS).
Contratada: SHIRLEY DA SILVA MATIAS. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo
com o artigo 12, I da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 26/07/2023. Campus
Dourados.
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 065/2022 - DIGEP/IFMS.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS).
Contratada: LUCILEIDE RODRIGUES FURTADO. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de
acordo com o artigo 12, I da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 26/07/2023.
Campus Coxim.
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 068/2022 - DIGEP/IFMS.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada:
RODRIGO CÉSAR SABADINI. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo
12, III da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 24/07/2023. Campus Três Lagoas.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2023 - UASG 158122
Nº Processo: 23214.000279/2023-16.
Pregão Nº 19/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, conservação predial,
manutenção dos setores de produção, apoio as atividades administrativas e ensino do
instituto federal de minas gerais - campus são joão evangelista, utilizando, na execução dos
serviços,
dedicação
exclusiva de
mão
de
obra
qualificada e
treinada,
mediante
planejamento das atividades na forma e condições estipuladas no edital e seus anexos..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total: R$ 4.082.218,78.
Data de Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023 - UASG 158122
Nº Processo: 23712.000701/2023-12.
Inexigibilidade Nº 28/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS
GERAIS.
Contratado: 00.028.986/0010-07 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. Objeto: A
contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de manutenção
preventiva e corretiva nos elevadores do IFMG - campus ouro branco, nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: . Vigência: 27/07/2023 a 26/07/2028. Valor Total: R$ 36.000,00. Data
de Assinatura: 25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2023
O IFMG torna público o Resultado do Pregão Eletrônico Nº 15/2023.
Objeto:Contratação de empresa especializada para osserviços de vigilância desarmada
diurna e vigilância armada noturna destinados ao IFMG - Campus Sabará. Grupo 01: FORÇA
TÁTICA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA
ÉDER PEREIRA LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 26/07/2023) 156591-26409-2023NE800122
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 - UASG 158122
Nº Processo: 23809.000207/2022-06. Concessão não onerosa com desconto a
ser aplicado em planilha de preços (cardápio mínimo), referente aos produtos alimentícios
ofertados, cuja exploração comercial será realizada por pessoa jurídica especializada no
ramo de CANTINA/LANCHONETE, em espaço físico pertencente ao IFMG - Campus
Avançado Ipatinga.
JACKSON DE FREITAS MEIRELES
Presidente da CPL
CAMPUS OURO PRETO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 05/2023. Processo SEI 23213.001769/2023-40. Professor(a) Substituto. Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 36/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ:
10.626.896/0002-53. Contratado(a): Pablo Henrique Gonçalves, CPF: ***.678.816-**.
Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto em favor do Campus Ouro Preto.
Remuneração Mensal: R$ 4.187,67 (quatro mil, cento e oitenta e sete reais e sessenta e
sete centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste
extrato a 30/01/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à
matéria. Assinatura: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Pablo
Henrique Gonçalves - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura:
25/07/2023.
CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158476
Número do Contrato: 46/2022.
Nº Processo: 23214.001225/2022-97.
Dispensa. Nº 256/2022. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS S.J.EVANGELISTA .
Contratado: 11.566.074/0001-06 - FACIL SISTEMAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação
da vigência contratual pelo período de 19/08/2023 à 19/08/2024. Vigência: 19/08/2023 a
19/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.468,00. Data de Assinatura:
06/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158476
Número do Contrato: 56/2021.
Nº Processo: 23214.000326/2021-60.
Pregão. 
Nº
14/2021. 
Contratante:
INST.FED.MINAS 
GERAIS/CAMPUS
S.J.EVANGELISTA. 
Contratado:
02.486.232/0001-27 
-
NORTH
TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual pelo
período de 23/08/2023 até 23/08/2024. Vigência: 23/08/2023 a 23/08/2024.
Valor
Total Atualizado
do
Contrato: R$
9.699,96.
Data de
Assinatura:
26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).