DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
O Instituto Federal do Piauí torna público o resultado de Classificação das
Propostas das licitantes habilitadas na Tomada de Preços 01/2023 para execução da obra
de construção do bloco de salas de aulas do IFPI Campus Uruçuí. Verificada a conformidade
das propostas com os requisitos do ato convocatório, a ordem de classificação ficou da
seguinte forma:
Item 01:
1° - CONSTRUTORA JM EXCELÊNCIA JAMES EIRELI; CNPJ Nº 18.471.673/0001-95
- R$ 1.487.334,79 (Um milhão, quatrocentos e oitenta e sete mil, trezentos e trinta e
quatro reais e setenta e nove centavos);
2° - SAGA ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA; CNPJ Nº 18.882.626/0001-34 -
R$ 1.586.670,78 (Um milhão, quinhentos e oitenta e seis mil, seiscentos e setenta reais e
setenta e oito centavos);
3° - CONSTRUTORA R.D. LTDA-EPP,
CNPJ Nº 10.521.400/0001-04 - R$
1.632.869,09 (Um milhão, seiscentos e trinta e dois mil, oitocentos e sessenta e nove reais
e nove centavos);
4° - CONTINENTAL SERVICE SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ Nº
26.263.297/0001-71 - R$ 1.804.319,10 (Um milhão, oitocentos e quatro mil, trezentos e
dezenove reais e dez centavos);
Não houve propostas desclassificadas. Decorrido o prazo recursal, como não
houve interposição de recurso, a Comissão Especial de Licitação deu por encerado o
certame e declarou vencedora a licitante detentora da proposta classificada em primeiro
lugar.
HUDSON PAULO ALENCAR IBIAPINA DE SOUSA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 - UASG 158155
Nº Processo: 23421002991202312 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à Educação
e
ao Desenvolvimento
Tecnológico
do Rio
Grande do
Norte
FUNCERN para
o
gerenciamento de cooperação técnica nas áreas de tecnologia da informação e gestão
pública, onde o IFRN apoiará o processo de suporte da equipe técnica do Instituto Federal
do Paraná - IFPR. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme PARECER nº 00186/2023 da
PROCURADORIA FEDERAL JUNTO AO IFRN. Declaração de Dispensa em 29/06/2023. TARSO
LATORRACA CASADEI. Diretor de Gestão em Tecnologia da Informação. Ratificação em
03/07/2023. JOSE ARNOBIO DE ARAUJO FILHO. Reitor. Valor Global: R$ 314.600,00. CNPJ
CONTRATADA 
: 
02.852.277/0001-78 
FUNDACAODE 
APOIO 
A 
EDUCACAO 
E 
AO
DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN.
(SIDEC - 26/07/2023) 158155-15815-2023NE800047
CAMPUS APODI
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 4/2023-COGPE/DG/AP/RE/IFRN
Espécie: Termo de Rescisão - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: ROSEMEIRE DA SILVA DANTAS
OLIVEIRA. Objeto: Celebrar, em comum acordo, o Termo de Rescisão nº 4/2023-
COGPE/DG/AP/RE/IFRN ao Contrato por tempo determinado para atender à necessidade
temporária de excepcional interesse público nº 2/2023 - COGPE/DG/AP/RE/IFRN, com
efeitos financeiros a partir de 22 de julho de 2023. Data da Assinatura: 14/07/2023 -
Assinado por FRANCISCO DAMIAO FREIRE RODRIGUES - Contratante e ROSEMEIRE DA SILVA
DANTAS OLIVEIRA - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 181/2023 - UASG 158371
Número do Contrato: 86/2020.
Nº Processo: 23136.000916/2020-81.
Dispensa. Nº
10/2020. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS
APODI. Contratado:
00.000.000/0963-69 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
finalidade prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços n° 086/2020-
PROAD/IFRN, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/PF-IFRN/PFIFRIO
GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 26/08/2023 a 26/08/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.500,00. Data de Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 135/2023 - UASG 158371
Número do Contrato: 109/2019.
Nº Processo: 23136.001653/2019-94.
Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI. Contratado: 19.357.004/0001-50 - R. N. DA
CUNHA JUNIOR. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade o reajustar
valores, em estrita cláusula sexta - reajuste, do contrato nº 109/2019-proad/ifrn.. Vigência:
22/08/2019 a 21/08/2020. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.074,46. Data de
Assinatura: 25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
CAMPUS JOÃO CÂMARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 16/2023-COGPE/DG/JC/RE/IFRN
ESPÉCIE: 
Termo 
Aditivo 
ao 
Contrato 
por 
Tempo 
Determinado 
nº 
7/2022-
COGPE/DG/JC/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: JOSE CARLOS DANTAS.
OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 7/2022-COGPE/DG/JC/RE/IFRN, com
termo inicial em 03 de agosto de 2023 e termo final em 02 de fevereiro de 2024. Processo
Nº 23134.001901.2023-01. Data de Assinatura: 25/07/2023 - Assinado por MATHEUS
AUGUSTO AVELINO TAVARES - Contratante e: JOSE CARLOS DANTAS - Contratado.
CAMPUS MACAU
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 237/2022 - UASG 158375
Nº Processo: 23135.002241/2022-87. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS
MACAU. Contratado: 35.519.164/0001-04 - JAGUARI EMPREENDIMENTOS LTDA.
Objeto: O presente termo tem por objetivo rescindir unilateralmente o contrato
nº 237/2022-proad/ifrn, a contar de 01 de agosto de 2023.. Fundamento Legal:
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
CAMPUS MOSSORÓ
AVISO DE SUSPENSÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158365
Nº Processo: 23093001608202017 . Comunicamos a suspensão da licitação
supracitada, publicada no D.O.U em 07/07/2023 . Objeto: Contratação de empresa de
engenharia para a execução dos Serviços de Reforço Estrutural do Muro do Campus
Mossoró, deste IFRN.
ERIVALDO BEZERRA DE LIMA
Diretor de Licitação em Exercício
(SIDEC - 26/07/2023) 158365-26435-2023NE800001
CAMPUS NATAL-CENTRAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 013/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 013/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT / R E / I F R N
- Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: JOÃO BATISTA PRAXEDES.
OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor substituto, Processo nº
23057.001581.2023-41.
Vigência:14/07/2023
a 
30/12/2023.
Retribuição
mensal:
Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, na Disciplina MANUTENÇÃO E SUPORTE EM INFORMÁTICA, Classe D
I, Nível 01, em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura:14/07/2023
- Assinado por JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e JOÃO BATISTA
PRAXEDES - Contratado.
CAMPUS PARNAMIRIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2023 - UASG 152756
Nº Processo: 23424.001280/2023-92.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM.
Contratado: 04.768.594/0001-36 - CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTE N C AO
LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de asseio, limpeza e conservação das
instalações físicas e mobiliárias do campus parnamirim, com fornecimento de insumos sob
demanda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos..
Fundamento Legal: . Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2024. Valor Total: R$ 632.634,69. Data
de Assinatura: 24/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 76/2019 - UASG 158141
Nº Processo: 23743.000132/2019-61. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 00.404.043/0001-32
- REALTUR VIAGENS
E TURISMO
LTDA. Objeto:
Fundamenta o presente termo de rescisão a disposição do art. 79, inciso ii, da lei 8.666/93,
respeitada a formalidade exigida no §1º do art. 79 da lei 8666/93.. Fundamento Legal: .
Data de Rescisão: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 30/2023
A Diretora-geral do IFRS/Campus Rolante torna público aos interessados o
resultado do P. E. nº 30/2023 - Registro de Preços para Aquisição de Merenda Escolar para
o IFRS/Campus Rolante, sendo declaradas vencedoras as seguintes empresas: C&R
COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ 49.364.753/0001-75 para
os itens 1,2 e 3; CRISTIANO COLOMBO, CNPJ 28.456.719/0001-50 para o item 5; SUL
REFEIÇÕES E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ 24.689.033/0001-59 para o item 6; DOIS
ZÉ INDÚSTRIA DE PANIFICAÇÃO LTDA, CNPJ 94.846.078/0001-75 para os itens 7, 8, 9, 10,
11, 12, 16 e 17; PRISCILA AMARAL KONCIMAL DE ERNESTO, CNPJ 48.627.217/0001-19 para
os itens 13, 14 e 15. O processo se encontra disponível para consulta no setor de Licitações
e Contratos do IFRS/Campus Rolante, bem como o resultado publicado no site
comprasgovernamentais.gov.br.
CLÁUDIA DIAS ZETTERMANN
Diretora-geral
(SIDEC - 26/07/2023) 158743-26419-2023NE099999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 158141
Nº Processo: 23361000335202329. Objeto: PE n° 34/2023 Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e
higiene, com fornecimento de materiais, equipamentos e insumos para IFRS - Campus
Canoas,. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/07/2023 das 08h00 às 13h00 e das 13h30 às
17h30. Endereço: Rua Dra Maria Zélia Carneiro de Figueiredo 870, Igara Iii - Canoas/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/158141-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PATRICIA NOGUEIRA HUBLER
Diretora Geral
(SIASGnet - 25/07/2023) 158141-26419-2023NE000001
CAMPUS FARROUPILHA
EXTRATOS DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 13/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Fa r r o u p i l h a .
Contratado:
Rafaela
Ribeiro
Jardim. OBJETO:
RESCINDIR,
por
descumprimento das
obrigações estabelecidas, e a contar de 21/07/2023, o contrato de Professor Substituto nº
13/2023, celebrado entre o Campus Farroupilha do IFRS e o(a) Professor(a) Rafaela Ribeiro
Jardim, nos termos da cláusula sexta, inciso I, item a, do contrato celebrado.
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 09/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Fa r r o u p i l h a .
Contratado: Iran Joge da Silva. OBJETO: RESCINDIR, por descumprimento das obrigações
estabelecidas, e a contar de 21/07/2023, o contrato de Professor Substituto nº 09/2023,
celebrado entre o Campus Farroupilha do IFRS e o(a) Professor(a) Iran Jorge da Silva, nos
termos da cláusula sexta, inciso I, item a, do contrato celebrado. Leandro Lumbieri