DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 158123
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23232.000560/2021-79.
Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS MURIAÉ.
Contratado: 05.670.079/0001-81 - SANTA FE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem como objeto a repactuação unilateral do contrato nº 11/2022 firmado
entre as partes na data de 25/03/2022, nos termos previstos em sua cláusula sexta -
repactuação, em razão das seguintes ocorrências: 1. Alteração dos valores de salários e de
auxílio-alimentação conforme previsto na convenção coletiva de trabalho registrada sob o
nº MG001474/2023; 2. Alteração no valor do auxílio transporte com base no decreto
municipal nº 11.625, de 03 de janeiro de 2023; 3. Alteração de empresa individual de
responsabilidade limitada,
com a
denominação Santa Fé
Serviços Eireli,
para a
denominação social Santa Fé Serviços Ltda. Em função da transformação automática da
natureza jurídica Eireli para Ltda., conforme artigo 41 da Lei 14.195/21. Vigência:
31/03/2022 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 218.969,67. Data de
Assinatura: 25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EDITAL 188/2023- GAB/IFSULDEMINAS
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições torna público que estarão abertas inscrições ao
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL de Prova de Títulos destinado à
contratação de professor substituto para o Campus Muzambinho, nos termos da Lei
8.745/93 e suas alterações. Área - Medicina Veterinária, 1 vaga, Regime de Trabalho 20 ou
40 horas. As inscrições são gratuitas e somente serão admitidas via Internet, no endereço
eletrônico do IFSULDEMINAS: www.ifsuldeminas.edu.br/concurso, no período de 27 de
julho de 2023 até às 23h59 do dia 02 de agosto de 2023. O contratado terá de ministrar
aulas nos ensinos Básico, Técnico, Tecnológico e Superior oferecidos pelo I FS U L D E M I N A S
em disciplinas ligadas à sua área de formação ou de acordo com a necessidade do
IFSULDEMINAS. A remuneração inicial deverá ser correspondente à titulação apresentada
por ocasião da contratação. Para carga horária de 20 horas: Especialização - 2.681,35,
Mestrado - 3.046,99. Doutorado - 3.839,21. Para carga horária de 40 horas: Especialização
- 3.924,53. Mestrado - 4.692,37. Doutorado - 6.356,02. A Contratação do candidato
classificado dar-se-á de acordo com o interesse do IFSULDEMINAS, apenas pelo período
necessário para suprir as necessidades institucionais, sendo no mínimo de um mês. A
duração do contrato, incluindo suas eventuais prorrogações, será limitada a 24 meses.
Edital completo disponível em www.ifsuldeminas.edu.br/concurso.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
13/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de
mobiliários.
JOAO PAULO SILVEIRA DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC - 26/07/2023) 158137-26412-2023NE800008
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº 03/2023;
CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Poços de Caldas; CONTRATADO: André Roberto da
Silva Pinto. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 01.08.2023 a 31.12.2023.
CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 24.07.2023 - Rafael Felipe Coelho Neves,
pela contratante e André Roberto da Silva Pinto, contratado.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Profissional Técnico Especializado em
Linguagem de Sinais nº 01/2023; CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Poços de Caldas;
CONTRATADO: Antthony Morais Canuto. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual.
PRAZO: 01.08.2023 a 31.12.2023. CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA:
24.07.2023 - Rafael Felipe Coelho Neves, pela contratante e Antthony Morais Canuto,
contratado.
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de rescisão nº. 01/2023 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-
Pedagógicos nº. 05/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Poços de Caldas; CONTRATADO: Ozorio
Bezerra Holanda Neto; OBJETO: resolve extinguir o contrato de locação de serviços
didático-pedagógicos a partir de 21.07.2023 por solicitação do contratado, de acordo com
o inciso II do Artigo 12 da Lei nº 8745 de 09.12.1993; DATA E ASSINATURA: 21.07.2023;
Rafael Felipe Coelho Neves pela CONTRATANTE; Ozorio Bezerra Holanda Neto,
CO N T R AT A D O.
CAMPUS MACHADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158304
Número do Contrato: 27/2021.
Nº Processo: 23345.001063/2021-11.
Dispensa. Nº 28/2021. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado:
03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Fica acordado entre as partes que o período
de vigência do contrato será prorrogado por 01 (um) ano, ou seja, até o dia 09 de agosto
de 2024. Vigência: 10/08/2023 a 09/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
159.180,00. Data de Assinatura: 25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158304
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23345.002024/2022-11.
Pregão. Nº 44/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado:
14.278.736/0001-30 - CONSERVADORA E ADMINISTRADORA GARCIA SERVICOS LTDA.
Objeto: A partir de 01/06/2023, o valor mensal da contratação passará de R$ 50.767,32
(cinquenta mil, setecentos e sessenta e sete reais e trinta e dois centavos) para R$
53.731,09 (cinquenta e três mil, setecentos e trinta e um reais e nove centavos) em virtude
de repactuação de preços, conforme nova convenção coletiva de trabalho. O valor bruto da
repactuação é de R$ 88.670,63 (oitenta e oito mil, seiscentos e setenta reais e sessenta e
três centavos). O valor retroativo a pagar, referente ao período de fevereiro a maio de
2023 é de R$ 5.021,70 (cinco mil e vinte e um reais e setenta centavos). O valor total do
contrato passará de R$ 1.523.019,58 (um milhão, quinhentos e vinte e três mil, dezenove
reais e cinquenta e oito centavos) para R$ 1.611.690,21 (um milhão, seiscentos e onze mil,
seiscentos e noventa reais e vinte e um centavos). Vigência do termo aditivo: 01/02/2023
a 31/08/2025. Data de Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158304
Número do Contrato: 32/2022.
Nº Processo: 23345.001407/2022-72.
Pregão. Nº 34/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado:
10.343.472/0001-09 - LOKSERV SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: A partir de
01/06/2023, o valor mensal da contratação passará de R$ 38.302,96 (trinta e oito mil,
trezentos e dois reais e noventa e seis centavos) para R$ 40.842,60 (quarenta mil,
oitocentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos) em virtude de repactuação de
preços, conforme convenção coletiva de trabalho registrada sob o nº MG001144/2023. o
valor bruto da repactuação é de R$ 72.540,26 (setenta e dois mil, quinhentos e quarenta
reais e vinte e seis centavos). O valor retroativo a pagar, referente ao período de janeiro
a maio de 2023 é de R$ 10.382,37 (dez mil, trezentos e oitenta e dois reais e trinta e sete
centavos). o valor total do contrato passará de R$ 1.149.088,83 (um milhão, cento e
quarenta e nove mil, oitenta e oito reais e oitenta e três centavos) para R$ 1.221.629,09
(um milhão, duzentos e vinte e um mil, seiscentos e vinte e nove reais e nove centavos).
Vigência do termo aditivo: 01/01/2023 a 23/05/2025. Data de Assinatura: 13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
CAMPUS MUZAMBINHO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Termo aditivo no. 03 de Contrato de Professor Substituto no. 01/2022,
publicado no Diario Oficial da Uniao de 14 de julho de 2023, secao 3, onde se le: Prazo:
02/07/2023 a 31/12/2023; leia-se: "Prazo: 02/07/2023 a 03/10/2023".
CAMPUS POUSO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154811
Número do Contrato: 303/2022.
Nº Processo: 23502.000060/2022-91.
Pregão. Nº 301/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POUSO ALEGRE. Contratado:
22.613.208/0001-19 - DEDETIZADORA ITABIRITO LTDA. Objeto: O presente termo tem por
objeto a prorrogação da vigência do contrato supracitado, nos termos e condições de sua
cláusula segunda - da vigência, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 18/08/2023
até 18/08/2024.. Vigência: 18/08/2023 a 18/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 27.629,70. Data de Assinatura: 24/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS SANTANA DO LIVRAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154773
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23495.000447/2021-01.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/SANT.DO LIV R A M E N T O.
Contratado: 06.941.912/0001-44 - MARCOS ANDRE REICHERT & CIA LTDA. Objeto: Segunda
prorrogação por 12 (meses) meses do contrato nº 05/2021, conforme disposto em sua
cláusula 2 e com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e a supressão do item 02 do contrato, de acordo com o art. 65, inciso i, alínea "b",
§§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993. Serviços de controle de vetores e pragas urbanas,
dedetização, desinsetização e desratização, des. Vigência: 08/09/2023 a 07/09/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.603,26. Data de Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
CÂMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 151895
Número do Contrato: 17/2019.
Nº Processo: 23341.000798/2019-42.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE DA GRACA.
Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUN D ES
LTDA. Objeto: Nos termos de sua cláusula segunda, o contrato nº 17/2019 tem, pelo
presente termo aditivo, sua vigência prorrogada por 5 (cinco) meses, a contar de 20 de
agosto de 2023 a 19 de janeiro de 2024, na forma do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de
1993.. Vigência: 20/08/2023 a 19/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
93.943,50. Data de Assinatura: 25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942773/2023, Nº Processo: 23495000313202343, Concedente:
INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE, Convenente: FUNDACAO ENNIO DE
JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E
TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CNPJ nº 02321624000136, Objeto: Fortalecimento do
Festival Binacional de Enogastronomia e as cadeias produtivas a ele associadas. O 8º
Fronteira - Festival Binacional de Enogastronomia, busca contribuir para o fortalecimento
da integração econômica, turística e cultural Brasil/Uruguai, através de ações de pesquisa,
diagnóstico, inovação, qualificação, elaboração e execução de projetos que visem o
desenvolvimento da Fronteira Livramento/Rivera, a preservação do Bioma Pampa e o
crescimento e qualificação do turismo, da gastronomia fronteiriça, da ovinocultura, da
produção de vinhos, da olivicultura, da produção de mel e demais produtos regionais.,
Valor Total: R$ 280.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 280.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000412, Valor: R$ 14.000,00, PTRES: 174366, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
339039; Num Empenho: 2023NE000411, Valor: R$ 266.000,00, PTRES: 174366, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 25/07/2023 a 31/12/2023, Data de
Assinatura: 25/07/2023, Signatários: Concedente: FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES CPF nº
***.814.680-**, Convenente: OSMAR RENATO BRITO FURTADO CPF nº ***.329.800-**.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de prestação de serviços de Profissional Técnico Especializado em Língua
de Sinais (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, com suas alterações, e a Medida
Provisória nº 922, de 28 de fevereiro de 2020), que acordam o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Thaynara de Souza Vale.
OBJETO: Prestação de serviços como Profissional Técnico Especializado em Língua de Sinais,
com nível superior em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme
processo nº 23235.002001/2023-35.
VIGÊNCIA: 3/8/2023 a 2/2/2024.
SIGNATÁRIOS: Antonio da Luz Júnior, Reitor do Instituto Federal do Tocantins - Contratante
e Thaynara de Souza Vale - Contratada.

                            

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