DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 215/2023
PROCESSO Nº 23073.050868/2023-05, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: GIOVANNA CHAVES CAVALCANTE, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento
básico mensal do Contrato nº 096/2021, de Professor Visitante, conforme Art. 2°, inciso lV,
da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor Visitante Júnior, previsto na Resolução
n° 5.087/2018 - CONSEPE, alterada pela Resolução n° 5.330/2020 - CONSEPE, cuja
remuneração corresponde ao vencimento básico do Professor do Magistério Superior,
Classe C, Adjunto, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime de
Dedicação Exclusiva, para 12.862,13 (Doze Mil, Oitocentos e Sessenta e Dois Reis e Treze
Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28
de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE,
GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, GIOVANNA CHAVES CAVALCANTE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 216/2023
PROCESSO Nº 23073.050862/2023-20, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: EMANUELE DUTRA VALENTE DUARTE, OBJETO: Reajustar o valor do
vencimento básico mensal do Contrato nº 078/2021, de Professor Substituto do
Magistério Superior, para 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reis, e Trinta
e Sete Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5,
de 28 de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela
CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, EMANUELE DUTRA
VALENTE DUARTE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 217/2023
PROCESSO Nº 23073.050878/2023-32, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: PAMELA ANNE BAHIA VIEIRA DA SILVA, OBJETO: Reajustar o valor do
vencimento básico mensal do Contrato nº 080/2021, de Professor Substituto do
Magistério Superior, para 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reis, e Trinta
e Sete Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5,
de 28 de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela
CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, PAMELA ANNE BAHIA
VIEIRA DA SILVA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 218/2023
PROCESSO Nº 23073.050874/2023-19, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: ALEX RAFAEL COSTA CABRAL, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento
básico mensal do Contrato nº 059/2021, de Professor Substituto do Magistério Superior,
para 3.924,53 (Três Mil, Novecentos e Vinte e Quatro Reis e Cinquenta e Três Centavos),
conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro
de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR
PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, ALEX RAFAEL COSTA CABRAL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 219/2023
PROCESSO Nº 23073.050876/2023-43, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: MARCUS AUGUSTO DE OLIVEIRA, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento
básico mensal do Contrato nº 012/2022, de Professor Visitante, conforme Art. 2°, inciso lV,
da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor Visitante Júnior, previsto na Resolução
n° 5.087/2018 - CONSEPE, alterada pela Resolução n° 5.330/2020 - CONSEPE, cuja
remuneração corresponde ao vencimento básico do Professor do Magistério Superior,
Classe C, Adjunto, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime de
Dedicação Exclusiva, para 12.862,13 (Doze Mil, Oitocentos e Sessenta e Dois Reis e Treze
Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28
de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE,
GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, MARCUS AUGUSTO DE OLIVEIRA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 220/2023
PROCESSO Nº 23073.050880/2023-10, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: KEMPER NUNES DOS SANTOS, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento
básico mensal do Contrato nº 089/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior,
para 6.356,02 (Seis Mil, Trezentos e Cinquenta e Seis Reis, e Dois Centavos, conforme a
previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro de 2009 -
a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA
SILVA e pelo CONTRATADO, KEMPER NUNES DOS SANTOS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 221/2023
PROCESSO Nº 23073.050884/2023-90, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: MARCONDE AVILA BANDEIRA, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento
básico mensal do Contrato nº 067/2021, de Professor Substituto do Magistério Superior,
para 3.924,53 (Três Mil, Novecentos e Vinte e Quatro Reis e Cinquenta e Três Centavos),
conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro
de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR
PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, MARCONDE AVILA BANDEIRA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 222/2023
PROCESSO Nº 23073.050883/2023-45, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: KLEITON DE SOUZA BORGES, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento
básico mensal do Contrato nº 081/2021, de Professor Substituto do Magistério Superior,
para 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reis, e Trinta e Sete Centavos),
conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro
de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR
PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, KLEITON DE SOUZA BORGES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 223/2023
PROCESSO Nº 23073.050885/2023-34, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: HOSANA CELESTE OLIVEIRA, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento
básico mensal do Contrato nº 020/2022, de Professor Visitante, conforme Art. 2°, inciso lV,
da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor Visitante Júnior, previsto na Resolução
n° 5.087/2018 - CONSEPE, alterada pela Resolução n° 5.330/2020 - CONSEPE, cuja
remuneração corresponde ao vencimento básico do Professor do Magistério Superior,
Classe C, Adjunto, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime de
Dedicação Exclusiva, para 12.862,13 (Doze Mil, Oitocentos e Sessenta e Dois Reis e Treze
Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28
de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE,
GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, HOSANA CELESTE OLIVEIRA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 224/2023
PROCESSO Nº 23073.050886/2023-89, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: DIANDRA ARAÚJO DA LUZ, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento básico
mensal do Contrato nº 090/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, para
6.356,02 (Seis Mil, Trezentos e Cinquenta e Seis Reis, e Dois Centavos, conforme a
previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro de 2009 -
a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA
SILVA e pela CONTRATADA, DIANDRA ARAÚJO DA LUZ.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 225/2023
PROCESSO Nº 23073.050888/2023-78, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: LEANDRO DO NASCIMENTO OLIVEIRA, OBJETO: Reajustar o valor do
vencimento básico mensal do Contrato nº 069/2021, de Professor Substituto do
Magistério Superior, para 3.924,53 (Três Mil, Novecentos e Vinte e Quatro Reis e
Cinquenta e Três Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa
SRH/MP N° 5, de 28 de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM -
Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, LEANDRO DO
NASCIMENTO OLIVEIRA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 226/2023
PROCESSO Nº 23073.050891/2023-91, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: CAMILA BACKES DOS SANTOS, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento
básico mensal do Contrato nº 043/2022, de Professor Visitante, conforme Art. 2°, inciso lV,
da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor Visitante Júnior, previsto na Resolução
n° 5.087/2018 - CONSEPE, alterada pela Resolução n° 5.330/2020 - CONSEPE, cuja
remuneração corresponde ao vencimento básico do Professor do Magistério Superior,
Classe C, Adjunto, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime de
Dedicação Exclusiva, para 12.862,13 (Doze Mil, Oitocentos e Sessenta e Dois Reis e Treze
Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28
de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE,
GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, CAMILA BACKES DOS SANTOS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 227/2023
PROCESSO Nº 23073.050892/2023-36, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: SALLY CAROL VIANA DA SILVA, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento
básico mensal do Contrato nº 076/2021, de Professor Substituto do Magistério Superior,
para 3.924,53 (Três Mil, Novecentos e Vinte e Quatro Reis e Cinquenta e Três Centavos),
conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro
de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR
PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, SALLY CAROL VIANA DA SILVA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 228/2023
PROCESSO Nº 23073.050893/2023-81, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: CAMILA DE NAZARÉ ALENCAR, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento
básico mensal do Contrato nº 117/2021, de Professor Substituto do Magistério Superior,
para 3.924,53 (Três Mil, Novecentos e Vinte e Quatro Reis e Cinquenta e Três Centavos),
conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro
de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR
PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, CAMILA DE NAZARÉ ALENCAR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 229/2023
PROCESSO Nº 23073.050894/2023-25, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: JEAN CARLO GONÇALVES ORTEGA, OBJETO: Reajustar o valor do
vencimento básico mensal do Contrato nº 046/2022, de Professor Visitante, conforme Art.
2°, inciso lV, da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor Visitante Júnior, previsto
na Resolução n° 5.087/2018 - CONSEPE, alterada pela Resolução n° 5.330/2020 - CONSEPE,
cuja remuneração corresponde ao vencimento básico do Professor do Magistério Superior,
Classe C, Adjunto, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime de
Dedicação Exclusiva, para 12.862,13 (Doze Mil, Oitocentos e Sessenta e Dois Reis e Treze
Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28
de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE,
GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, JEAN CARLO GONÇALVES ORTEGA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 230/2023
PROCESSO Nº 23073.050897/2023-69, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: CÁSSIO DOS SANTOS SIMÃO, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento
básico mensal do Contrato nº 121/2021, de Professor Substituto do Magistério Superior,
para 3.924,53 (Três Mil, Novecentos e Vinte e Quatro Reis e Cinquenta e Três Centavos),
conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro
de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR
PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, CÁSSIO DOS SANTOS SIMÃO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 231/2023
PROCESSO Nº 23073.050895/2023-70, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: ALAN BARROSO ARAÚJO GRISÓLIA, OBJETO: Reajustar o valor do
vencimento básico mensal do Contrato nº 094/2022, de Professor Substituto do
Magistério Superior, para 6.356,02 (Seis Mil, Trezentos e Cinquenta e Seis Reis, e Dois
Centavos, conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de
outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE,
GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, ALAN BARROSO ARAÚJO GRISÓLIA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 232/2023
PROCESSO Nº 23073.050900/2023-44, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: ALEX HARLEY CRISP, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento básico
mensal do Contrato nº 001/2023, de Professor Visitante, conforme Art. 2°, inciso lV, da Lei
8.745/93, com a denominação de Professor Visitante Júnior, previsto na Resolução n°
5.087/2018 - CONSEPE, alterada pela Resolução n° 5.330/2020 - CONSEPE, cuja
remuneração corresponde ao vencimento básico do Professor do Magistério Superior,
Classe C, Adjunto, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime de
Dedicação Exclusiva, para 12.862,13 (Doze Mil, Oitocentos e Sessenta e Dois Reis e Treze
Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28
de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE,
GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, ALEX HARLEY CRISP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 233/2023
PROCESSO Nº 23073.050902/2023-33, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: HELDER MARQUES BATISTA, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento
básico mensal do Contrato nº 122/2021, de Professor Substituto do Magistério Superior,
para 3.924,53 (Três Mil, Novecentos e Vinte e Quatro Reis e Cinquenta e Três Centavos),
conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro
de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR
PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, HELDER MARQUES BATISTA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 234/2023
PROCESSO Nº 23073.050904/2023-22, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: ANA CLÁUDIA ALVES DE CARVALHO, OBJETO: Reajustar o valor do
vencimento básico mensal do Contrato nº 010/2023, de Professor Substituto do
Magistério Superior, para 6.356,02 (Seis Mil, Trezentos e Cinquenta e Seis Reis, e Dois
Centavos, conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de
outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE,
GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, ANA CLÁUDIA ALVES DE CARVALHO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 235/2023
PROCESSO Nº 23073.050907/2023-66, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: EDUARDO HENRIQUE GOMES TAVARES, OBJETO: Reajustar o valor do
vencimento básico mensal do Contrato nº 007/2023, de Professor Visitante, conforme Art.
2°, inciso lV, da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor Visitante Júnior, previsto
na Resolução n° 5.087/2018 - CONSEPE, alterada pela Resolução n° 5.330/2020 - CONSEPE,
cuja remuneração corresponde ao vencimento básico do Professor do Magistério Superior,
Classe C, Adjunto, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime de
Dedicação Exclusiva, para 12.862,13 (Doze Mil, Oitocentos e Sessenta e Dois Reis e Treze
Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28
de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE,
GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, EDUARDO HENRIQUE GOMES TAVARES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 236/2023
PROCESSO Nº 23073.050909/2023-55, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: MAYANE SOARES SALGADO, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento
básico mensal do Contrato nº 016/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior,
para 6.356,02 (Seis Mil, Trezentos e Cinquenta e Seis Reis, e Dois Centavos, conforme a
previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro de 2009 -
a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA
SILVA e pela CONTRATADA, MAYANE SOARES SALGADO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 237/2023
PROCESSO Nº 23073.050911/2023-24, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: FLÁVIO DE ALMEIDA ALVES JUNIOR, OBJETO: Reajustar o valor do
vencimento básico mensal do Contrato nº 011/2023, de Professor Visitante, conforme Art.
2°, inciso lV, da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor Visitante Júnior, previsto
na Resolução n° 5.087/2018 - CONSEPE, alterada pela Resolução n° 5.330/2020 - CONSEPE,
cuja remuneração corresponde ao vencimento básico do Professor do Magistério Superior,
Classe C, Adjunto, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime de
Dedicação Exclusiva, para 12.862,13 (Doze Mil, Oitocentos e Sessenta e Dois Reis e Treze
Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28
de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE,
GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, FLÁVIO DE ALMEIDA ALVES JUNIOR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 238/2023
PROCESSO Nº 23073.050912/2023-79, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: CESAR AUGUSTO BARTH, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento básico
mensal do Contrato nº 034/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, para
6.356,02 (Seis Mil, Trezentos e Cinquenta e Seis Reis, e Dois Centavos, conforme a
previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro de 2009 -
a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA
SILVA e pelo CONTRATADO, CESAR AUGUSTO BARTH.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 239/2023
PROCESSO Nº 23073.050916/2023-57, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: DANIELLY TORRES HASHIGUTI DE FREITAS, OBJETO: Reajustar o valor do
vencimento básico mensal do Contrato nº 012/2023, de Professor Visitante, conforme Art.
2°, inciso lV, da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor Visitante Júnior, previsto
na Resolução n° 5.087/2018 - CONSEPE, alterada pela Resolução n° 5.330/2020 - CONSEPE,
cuja remuneração corresponde ao vencimento básico do Professor do Magistério Superior,
Classe C, Adjunto, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime de
Dedicação Exclusiva, para 12.862,13 (Doze Mil, Oitocentos e Sessenta e Dois Reis e Treze