DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
para 3.924,53 (Três Mil, Novecentos e Vinte e Quatro Reis e Cinquenta e Três Centavos),
conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro
de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR
PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, ELIZABETH ALLINE DE SOUZA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 264/2023
PROCESSO Nº 23073.050967/2023-89, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: JOHNES RUAN SANTA BRÍGIDA DA SILVA, OBJETO: Reajustar o valor do
vencimento básico mensal do Contrato nº 061/2022, de Professor Substituto do Magistério
Superior, para 3.924,53 (Três Mil, Novecentos e Vinte e Quatro Reis e Cinquenta e Três
Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28
de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE,
GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, JOHNES RUAN SANTA BRÍGIDA DA
SILVA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 265/2023
PROCESSO Nº 23073.050972/2023-91, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: ROSILÉIA BATISTA BRAGA, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento básico
mensal do Contrato nº 077/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, para
3.924,53 (Três Mil, Novecentos e Vinte e Quatro Reis e Cinquenta e Três Centavos),
conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro
de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR
PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, ROSILÉIA BATISTA BRAGA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 266/2023
PROCESSO Nº 23073.050975/2023-25, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: RENAN RODRIGUES DO VALE, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento
básico mensal do Contrato nº 082/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior,
para 3.924,53 (Três Mil, Novecentos e Vinte e Quatro Reis e Cinquenta e Três Centavos),
conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro
de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR
PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, RENAN RODRIGUES DO VALE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 267/2023
PROCESSO Nº 23073.050973/2023-36, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: VICTOR VIANA OLIVEIRA, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento básico
mensal do Contrato nº 022/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, para
4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reis, e Trinta e Sete Centavos),
conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro
de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR
PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, VICTOR VIANA OLIVEIRA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 268/2023
PROCESSO Nº 23073.050978/2023-69, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: KELLY VALE PINHEIRO, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento básico
mensal do Contrato nº 091/2021, de Professor Substituto do Magistério Superior, para
4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reis, e Trinta e Sete Centavos),
conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro
de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR
PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, KELLY VALE PINHEIRO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 269/2023
PROCESSO Nº 23073.050981/2023-82, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: MÁRCIO DE ABREU RIBEIRO, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento
básico mensal do Contrato nº 098/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior,
para 3.924,53 (Três Mil, Novecentos e Vinte e Quatro Reis e Cinquenta e Três Centavos),
conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro
de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR
PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, MÁRCIO DE ABREU RIBEIRO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 270/2023
PROCESSO Nº 23073.050986/2023-13, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: ANDREZA OLIVEIRA FERREIRA LEITÃO, OBJETO: Reajustar o valor do
vencimento básico mensal do Contrato nº 106/2022, de Professor Substituto do Magistério
Superior, para 3.924,53 (Três Mil, Novecentos e Vinte e Quatro Reis e Cinquenta e Três
Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28
de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE,
GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, ANDREZA OLIVEIRA FERREIRA LEITÃO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 271/2023
PROCESSO Nº 23073.050984/2023-16, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: JESSICA NAYARA GONDIM DOS SANTOS, OBJETO: Reajustar o valor do
vencimento básico mensal do Contrato nº 092/2021, de Professor Substituto do Magistério
Superior, para 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reis, e Trinta e Sete
Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28
de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE,
GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, JESSICA NAYARA GONDIM DOS
SANTOS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 272/2023
PROCESSO Nº 23073.050983/2023-71, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: ELDER AUGUSTO VIANA MOTA, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento
básico mensal do Contrato nº 023/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior,
para 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reis, e Trinta e Sete Centavos),
conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro
de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR
PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, ELDER AUGUSTO VIANA MOTA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 273/2023
PROCESSO Nº 23073.050989/2023-49, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: SILMARA CAROLINA DE OLIVEIRA CARVALHO, OBJETO: Reajustar o valor do
vencimento básico mensal do Contrato nº 107/2022, de Professor Substituto do Magistério
Superior, para 3.924,53 (Três Mil, Novecentos e Vinte e Quatro Reis e Cinquenta e Três
Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28
de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE,
GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, SILMARA CAROLINA DE OLIVEIRA
C A R V A L H O.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 274/2023
PROCESSO Nº 23073.050992/2023-62, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: JOÃO PAULO FREITAS LUCENA, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento
básico mensal do Contrato nº 005/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior,
para 3.924,53 (Três Mil, Novecentos e Vinte e Quatro Reis e Cinquenta e Três Centavos),
conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro
de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR
PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, JOÃO PAULO FREITAS LUCENA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 275/2023
PROCESSO Nº 23073.050995/2023-04, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: LIVIA MELLO PONTES, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento básico
mensal do Contrato nº 013/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, para
3.924,53 (Três Mil, Novecentos e Vinte e Quatro Reis e Cinquenta e Três Centavos),
conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro
de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR
PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, LIVIA MELLO PONTES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 276/2023
PROCESSO Nº 23073.050994/2023-51, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: ALAN SOVANO GOMES, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento básico
mensal do Contrato nº 024/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, para
4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reis, e Trinta e Sete Centavos),
conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro
de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR
PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, ALAN SOVANO GOMES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 277/2023
PROCESSO Nº 23073.051002/2023-11, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: WELLEN CLEISE OLIVEIRA DE ANDRADE, OBJETO: Reajustar o valor do
vencimento básico mensal do Contrato nº 030/2023, de Professor Substituto do Magistério
Superior, para 3.924,53 (Três Mil, Novecentos e Vinte e Quatro Reis e Cinquenta e Três
Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28
de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE,
GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, WELLEN CLEISE OLIVEIRA DE ANDRADE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 278/2023
PROCESSO Nº 23073.050999/2023-84, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: VERA LÚCIA JACOB CHAVES, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento
básico mensal do Contrato nº 056/2021, de Professor Visitante, conforme Art. 2°, inciso lV,
da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor Visitante Sênior, previsto na Resolução
n° 5.087/2018 - CONSEPE, alterada pela Resolução n° 5.330/2020 - CONSEPE, cuja
remuneração corresponde ao vencimento básico do Professor do Magistério Superior,
Classe E, Titular, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime de
Dedicação Exclusiva, para 22.377,72 (Vinte e Dois Mil, Trezentos e Setenta e Sete Reais e
Setenta e Dois Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa
SRH/MP N° 5, de 28 de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM -
Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, VERA LÚCIA JACOB
C H AV ES .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 279/2023
PROCESSO Nº 23073.050998/2023-30, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: KETLIN JAQUELINE SANTANA DE CASTRO, OBJETO: Reajustar o valor do
vencimento básico mensal do Contrato nº 093/2021, de Professor Substituto do Magistério
Superior, para 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reis, e Trinta e Sete
Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28
de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE,
GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, KETLIN JAQUELINE SANTANA DE
C A S T R O.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 280/2023
PROCESSO Nº 23073.051007/2023-36, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: PAULA NATASHA SIQUEIRA BARROS, OBJETO: Reajustar o valor do
vencimento básico mensal do Contrato nº 032/2023, de Professor Substituto do Magistério
Superior, para 3.924,53 (Três Mil, Novecentos e Vinte e Quatro Reis e Cinquenta e Três
Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28
de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE,
GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, PAULA NATASHA SIQUEIRA BARROS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 281/2023
PROCESSO Nº 23073.051003/2023-58, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: JORGE ANTONIO LIMA DE JESUS, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento
básico mensal do Contrato nº 025/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior,
para 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reis, e Trinta e Sete Centavos),
conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro
de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR
PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, JORGE ANTONIO LIMA DE JESUS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 282/2023
PROCESSO Nº 23073.051010/2023-50, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: SÔNIA MARIA DA SILVA ARAÚJO, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento
básico mensal do Contrato nº 057/2021, de Professor Visitante, conforme Art. 2°, inciso lV,
da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor Visitante Sênior, previsto na Resolução
n° 5.087/2018 - CONSEPE, alterada pela Resolução n° 5.330/2020 - CONSEPE, cuja
remuneração corresponde ao vencimento básico do Professor do Magistério Superior,
Classe E, Titular, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime de
Dedicação Exclusiva, para 22.377,72 (Vinte e Dois Mil, Trezentos e Setenta e Sete Reais e
Setenta e Dois Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa
SRH/MP N° 5, de 28 de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM -
Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, SÔNIA MARIA DA
SILVA ARAÚJO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 283/2023
PROCESSO Nº 23073.051012/2023-49, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: CLAUDIA CATARINA OLIVEIRA DA PAZ, OBJETO: Reajustar o valor do
vencimento básico mensal do Contrato nº 039/2023, de Professor Substituto do Magistério
Superior, para 3.924,53 (Três Mil, Novecentos e Vinte e Quatro Reis e Cinquenta e Três
Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28
de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE,
GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, CLAUDIA CATARINA OLIVEIRA DA PAZ.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 284/2023
PROCESSO Nº 23073.051011/2023-02, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: ADELAINE BRANDÃO SOARES, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento
básico mensal do Contrato nº 028/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior,
para 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reis, e Trinta e Sete Centavos),
conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro
de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR
PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, ADELAINE BRANDÃO SOARES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 285/2023
PROCESSO Nº 23073.051019/2023-61, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: ELIZABETH TEIXEIRA, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento básico
mensal do Contrato nº 073/2021, de Professor Visitante, conforme Art. 2°, inciso lV, da Lei
8.745/93, com a denominação de Professor Visitante Sênior, previsto na Resolução n°
5.087/2018 - CONSEPE, alterada pela Resolução n° 5.330/2020 - CONSEPE, cuja
remuneração corresponde ao vencimento básico do Professor do Magistério Superior,
Classe E, Titular, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime de
Dedicação Exclusiva, para 22.377,72 (Vinte e Dois Mil, Trezentos e Setenta e Sete Reais e
Setenta e Dois Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa
SRH/MP N° 5, de 28 de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM -
Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, ELIZABETH
TEIXEIRA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 286/2023
PROCESSO Nº 23073.051029/2023-04, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: HELENA BONITO COUTO PEREIRA, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento
básico mensal do Contrato nº 052/2022, de Professor Visitante, conforme Art. 2°, inciso lV,
da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor Visitante Sênior, previsto na Resolução
n° 5.087/2018 - CONSEPE, alterada pela Resolução n° 5.330/2020 - CONSEPE, cuja
remuneração corresponde ao vencimento básico do Professor do Magistério Superior,
Classe E, Titular, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime de
Dedicação Exclusiva, para 22.377,72 (Vinte e Dois Mil, Trezentos e Setenta e Sete Reais e
Setenta e Dois Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa
SRH/MP N° 5, de 28 de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM -
Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, HELENA BONITO
COUTO PEREIRA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 287/2023
PROCESSO Nº 23073.051038/2023-97, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: FERNANDO MANUEL ROCHA DA CRUZ, OBJETO: Reajustar o valor do
vencimento básico mensal do Contrato nº 069/2022, de Professor Visitante, conforme Art.
2°, inciso lV, da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor Visitante Sênior, previsto
na Resolução n° 5.087/2018 - CONSEPE, alterada pela Resolução n° 5.330/2020 - CONSEPE,
cuja remuneração corresponde ao vencimento básico do Professor do Magistério Superior,
Classe E, Titular, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime de
Dedicação Exclusiva, para 22.377,72 (Vinte e Dois Mil, Trezentos e Setenta e Sete Reais e
Setenta e Dois Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa
SRH/MP N° 5, de 28 de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM -
Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, FERNANDO MANUEL
ROCHA DA CRUZ.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 288/2023
PROCESSO Nº 23073.051031/2023-75, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: SUZANA DE SOUSA DA LUZ, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento
básico mensal do Contrato nº 024/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior,
para 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reis, e Trinta e Sete Centavos),
conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro
de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR
PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, SUZANA DE SOUSA DA LUZ.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 289/2023