DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PROCESSO Nº 23073.051040/2023-66, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: LAURENT POLIDORI, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento básico
mensal do Contrato nº 104/2022, de Professor Visitante, conforme Art. 2°, inciso lV, da Lei
8.745/93, com a denominação de Professor Visitante Sênior, previsto na Resolução n°
5.087/2018 - CONSEPE, alterada pela Resolução n° 5.330/2020 - CONSEPE, cuja
remuneração corresponde ao vencimento básico do Professor do Magistério Superior,
Classe E, Titular, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime de
Dedicação Exclusiva, para 22.377,72 (Vinte e Dois Mil, Trezentos e Setenta e Sete Reais e
Setenta e Dois Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa
SRH/MP N° 5, de 28 de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM -
Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, LAURENT
POLIDORI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 290/2023
PROCESSO Nº 23073.051048/2023-22, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: VINICIUS NERES DE LIMA, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento básico
mensal do Contrato nº 045/2023, de Professor Visitante, conforme Art. 2°, inciso lV, da Lei
8.745/93, com a denominação de Professor Visitante Sênior, previsto na Resolução n°
5.087/2018 - CONSEPE, alterada pela Resolução n° 5.330/2020 - CONSEPE, cuja
remuneração corresponde ao vencimento básico do Professor do Magistério Superior,
Classe E, Titular, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime de
Dedicação Exclusiva, para 22.377,72 (Vinte e Dois Mil, Trezentos e Setenta e Sete Reais e
Setenta e Dois Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa
SRH/MP N° 5, de 28 de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM -
Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, VINICIUS NERES DE
LIMA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 291/2023
PROCESSO Nº 23073.051043/2023-08, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: CLAYTON WALLACE FONSECA RIBEIRO, OBJETO: Reajustar o valor do
vencimento básico mensal do Contrato nº 031/2023, de Professor Substituto do Magistério
Superior, para 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reis, e Trinta e Sete
Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28
de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE,
GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, CLAYTON WALLACE FONSECA RIBEIRO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 292/2023
PROCESSO Nº 23073.051054/2023-80, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: NORBERT FENZL, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento básico mensal
do Contrato nº 003/2023, de Professor Visitante, conforme Art. 2°, inciso lV, da Lei
8.745/93, com a denominação de Professor Visitante Sênior, previsto na Resolução n°
5.087/2018 - CONSEPE, alterada pela Resolução n° 5.330/2020 - CONSEPE, cuja
remuneração corresponde ao vencimento básico do Professor do Magistério Superior,
Classe E, Titular, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime de
Dedicação Exclusiva, para 22.377,72 (Vinte e Dois Mil, Trezentos e Setenta e Sete Reais e
Setenta e Dois Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa
SRH/MP N° 5, de 28 de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM -
Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, NORBERT FENZL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 293/2023
PROCESSO Nº 23073.051013/2023-93, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: MARCUS DANILO FERREIRA BORGES DA COSTA, OBJETO: Reajustar o valor
do vencimento básico mensal do Contrato nº 094/2021, de Professor Substituto do
Magistério Superior, para 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reis, e Trinta
e Sete Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5,
de 28 de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela
CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, MARCUS DANILO
FERREIRA BORGES DA COSTA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 294/2023
PROCESSO Nº 23073.051056/2023-79, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: ADRIANA DE SÁ PINHEIRO, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento básico
mensal do Contrato nº 033/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, para
4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reis, e Trinta e Sete Centavos),
conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro
de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR
PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, ADRIANA DE SÁ PINHEIRO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 295/2023
PROCESSO Nº 23073.051016/2023-27, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: GABRIEL VILLAS BOAS DE AMORIM LIMA, OBJETO: Reajustar o valor do
vencimento básico mensal do Contrato nº 101/2021, de Professor Substituto do Magistério
Superior, para 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reis, e Trinta e Sete
Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28
de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE,
GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, GABRIEL VILLAS BOAS DE AMORIM
LIMA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 296/2023
PROCESSO Nº 23073.051031/2023-71, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: PALOMA SÁ SOUZA SIMÕES, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento
básico mensal do Contrato nº 035/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior,
para 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reis, e Trinta e Sete Centavos),
conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro
de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR
PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, PALOMA SÁ SOUZA SIMÕES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 297/2023
PROCESSO Nº 23073.051017/2023-93, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: FRANKLEN DOS SANTOS CORDOVIL, OBJETO: Reajustar o valor do
vencimento básico mensal do Contrato nº 103/2021, de Professor Substituto do Magistério
Superior, para 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reis, e Trinta e Sete
Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28
de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE,
GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, FRANKLEN DOS SANTOS CORDOVIL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 298/2023
PROCESSO Nº 23073.051068/2023-01, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: ERICA DO SOCORRO BARBOSA REIS, OBJETO: Reajustar o valor do
vencimento básico mensal do Contrato nº 037/2023, de Professor Substituto do Magistério
Superior, para 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reis, e Trinta e Sete
Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28
de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE,
GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, ERICA DO SOCORRO BARBOSA REIS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 299/2023
PROCESSO Nº 23073.051018/2023-16, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: LEONARDO JOSÉ NOGUEIRA FERNANDES, OBJETO: Reajustar o valor do
vencimento básico mensal do Contrato nº 105/2021, de Professor Substituto do Magistério
Superior, para 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reis, e Trinta e Sete
Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28
de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE,
GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, LEONARDO JOSÉ NOGUEIRA
F E R N A N D ES .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 300/2023
PROCESSO Nº 23073.051078/2023-39, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: TAINA DE SÁ PORTO, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento básico
mensal do Contrato nº 041/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, para
4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reis, e Trinta e Sete Centavos),
conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro
de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR
PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, TAINA DE SÁ PORTO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 301/2023
PROCESSO Nº 23073.051020/2023-95, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: EMERSON RODRIGUES PRAZERES, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento
básico mensal do Contrato nº 106/2021, de Professor Substituto do Magistério Superior,
para 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reis, e Trinta e Sete Centavos),
conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro
de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR
PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, EMERSON RODRIGUES PRAZERES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 302/2023
PROCESSO Nº 23073.051087/2023-20, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: ANANDA KARINE DE SOUSA PEREIRA, OBJETO: Reajustar o valor do
vencimento básico mensal do Contrato nº 040/2023, de Professor Substituto do Magistério
Superior, para 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reis, e Trinta e Sete
Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28
de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE,
GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, ANANDA KARINE DE SOUSA PEREIRA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 303/2023
PROCESSO Nº 23073.051092/2023-32, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: DÉBORA LISBOA CORREA COSTA, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento
básico mensal do Contrato nº 071/2022, de Professor Substituto do Ensino Básico Técnico
e Tecnológico, para 3.924,53 (Três Mil, Novecentos e Vinte e Quatro Reis e Cinquenta e
Três Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de
28 de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE,
GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, DÉBORA LISBOA CORREA COSTA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 304/2023
PROCESSO Nº 23073.051022/2023-84, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: FERNANDA NÍLVEA POMPEU VARELA, OBJETO: Reajustar o valor do
vencimento básico mensal do Contrato nº 110/2021, de Professor Substituto do Magistério
Superior, para 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reis, e Trinta e Sete
Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28
de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE,
GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, FERNANDA NÍLVEA POMPEU VARELA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 305/2023
PROCESSO Nº 23073.051097/2023-65, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: JÉSSICA DA LUZ SENA, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento básico
mensal do Contrato nº 004/2023, de Professor Substituto do Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, para 3.924,53 (Três Mil, Novecentos e Vinte e Quatro Reis e Cinquenta e Três
Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28
de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE,
GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, JÉSSICA DA LUZ SENA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 306/2023
PROCESSO Nº 23073.051025/2023-18, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: CAROLINA DE SOUZA LEÃO MACIERA GESTER, OBJETO: Reajustar o valor do
vencimento básico mensal do Contrato nº 111/2021, de Professor Substituto do Magistério
Superior, para 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reis, e Trinta e Sete
Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28
de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE,
GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, CAROLINA DE SOUZA LEÃO MACIERA
G ES T E R .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 307/2023
PROCESSO Nº 23073.051098/2023-18, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: ALESSANDRA NUNES DE OLIVEIRA, OBJETO: Reajustar o valor do
vencimento básico mensal do Contrato nº 042/2023, de Professor Substituto do Magistério
Superior, para 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reis, e Trinta e Sete
Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28
de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE,
GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, ALESSANDRA NUNES DE OLIVEIRA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 308/2023
PROCESSO Nº 23073.051099/2023-65, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: WYLLE JEANE DO AMARAL RODRIGUES, OBJETO: Reajustar o valor do
vencimento básico mensal do Contrato nº 006/2023, de Professor Substituto do Ensino
Básico Técnico e Tecnológico, para 3.924,53 (Três Mil, Novecentos e Vinte e Quatro Reis
e Cinquenta e Três Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa
SRH/MP N° 5, de 28 de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM -
Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, WYLLE JEANE DO
AMARAL RODRIGUES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 309/2023
PROCESSO Nº 23073.051027/2023-15, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: SHERLYANE LOUZADA PINTO, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento
básico mensal do Contrato nº 112/2021, de Professor Substituto do Magistério Superior,
para 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reis, e Trinta e Sete Centavos),
conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro
de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR
PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, SHERLYANE LOUZADA PINTO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 310/2023
PROCESSO Nº 23073.051106/2023-18, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: ELLAYNE RASKLENY FREIRE ALFAIA, OBJETO: Reajustar o valor do
vencimento básico mensal do Contrato nº 078/2022, de Professor Substituto do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para 3.412,63 (Três Mil, Quatrocentos e Doze Reis, e
Sessenta e Três Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa
SRH/MP N° 5, de 28 de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM -
Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, ELLAYNE RASKLENY
FREIRE ALFAIA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 311/2023
PROCESSO Nº 23073.051108/2023-15, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: RÔMULO BONIFÁCIO ALEIXO, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento
básico mensal do Contrato nº 048/2022, de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, para 3.412,63 (Três Mil, Quatrocentos e Doze Reis, e Sessenta e Três
Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28
de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE,
GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, RÔMULO BONIFÁCIO ALEIXO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 312/2023
PROCESSO Nº 23073.051111/2023-21, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: GEOVANI PANTOJA PARENTE, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento
básico mensal do Contrato nº 132/2021, de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, para 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reis, e Trinta e Sete
Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28
de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE,
GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, GEOVANI PANTOJA PARENTE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 313/2023
PROCESSO Nº 23073.051028/2023-51, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: LUIZ PAULO FARIAS GUEDES, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento
básico mensal do Contrato nº 113/2021, de Professor Substituto do Magistério Superior,
para 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reis, e Trinta e Sete Centavos),
conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro
de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR
PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, LUIZ PAULO FARIAS GUEDES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 314/2023
PROCESSO Nº 23073.051115/2023-17, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: INGRID SILVA DOS SANTOS, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento básico
mensal do Contrato nº 075/2022, de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, para 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reis, e Trinta e Sete
Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28
de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE,
GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, INGRID SILVA DOS SANTOS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 315/2023