DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 344/2023
PROCESSO Nº 23073.051303/2023-37, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: SARAH OLIVEIRA SOUSA PANTOJA, OBJETO: Reajustar o valor do
vencimento básico mensal do Contrato nº 014/2023, de Professor Substituto do Magistério
Superior, para 3.046,99 (Três Mil, Quarenta e Seis Reis, e Noventa e Nove Centavos),
conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro
de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR
PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, SARAH OLIVEIRA SOUSA PANTOJA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 345/2023
PROCESSO Nº 23073.051157/2023-40, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: ANDRÉ CARLOS DE OLIVEIRA ROCHA, OBJETO: Reajustar o valor do
vencimento básico mensal do Contrato nº 136/2021, de Professor Substituto do Magistério
Superior, para 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reis, e Trinta e Sete
Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28
de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE,
GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, ANDRÉ CARLOS DE OLIVEIRA ROCHA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 346/2023
PROCESSO Nº 23073.051158/2023-94, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: ARLEY MARTINS QUARESMA, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento
básico mensal do Contrato nº 138/2021, de Professor Substituto do Magistério Superior,
para 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reis, e Trinta e Sete Centavos),
conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro
de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR
PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, ARLEY MARTINS QUARESMA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 347/2023
PROCESSO Nº 23073.051305/2023-26, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: SHAYANE DO SOCORRO DE ALMEIDA DA PAIXÃO, OBJETO: Reajustar o valor
do vencimento básico mensal do Contrato nº 049/2023, de Professor Substituto do
Magistério Superior, para 3.046,99 (Três Mil, Quarenta e Seis Reis, e Noventa e Nove
Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28
de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE,
GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, SHAYANE DO SOCORRO DE ALMEIDA DA
P A I X ÃO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 348/2023
PROCESSO Nº 23073.051159/2023-39, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: PAULO TASSIO DA LUZ MELO, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento
básico mensal do Contrato nº 003/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior,
para 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reis, e Trinta e Sete Centavos),
conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro
de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR
PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, PAULO TASSIO DA LUZ MELO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 349/2023
PROCESSO Nº 23073.051160/2023-63, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: LEIDIANA DE JESUS SILVA LOPES, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento
básico mensal do Contrato nº 006/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior,
para 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reis, e Trinta e Sete Centavos),
conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro
de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR
PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, LEIDIANA DE JESUS SILVA LOPES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 350/2023
PROCESSO Nº 23073.051311/2023-83, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: JAKSON JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA, OBJETO: Reajustar o valor do
vencimento básico mensal do Contrato nº 034/2022, de Professor Substituto do Magistério
Superior, para 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reis, e Trinta e Sete
Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28
de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE,
GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, JAKSON JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 351/2023
PROCESSO Nº 23073.051161/2023-16, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: DANIEL CAVALLÉRO COLARES UCHÔA, OBJETO: Reajustar o valor do
vencimento básico mensal do Contrato nº 009/2022, de Professor Substituto do Magistério
Superior, para 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reis, e Trinta e Sete
Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28
de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE,
GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, DANIEL CAVALLÉRO COLARES UCHÔA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 352/2023
PROCESSO Nº 23073.051314/2023-17, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: LUIZ
FELIPE DA FONSECA PEREIRA,
OBJETO: Reajustar o
valor do
vencimento básico mensal do Contrato nº 040/2022, de Professor Substituto do Magistério
Superior, para 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reis, e Trinta e Sete
Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28
de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE,
GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, LUIZ FELIPE DA FONSECA PEREIRA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 353/2023
PROCESSO Nº 23073.051163/2023-05, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: THAIS CRISTINA FLEXA SOUZA MARCELINO, OBJETO: Reajustar o valor do
vencimento básico mensal do Contrato nº 013/2022, de Professor Substituto do Magistério
Superior, para 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reis, e Trinta e Sete
Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28
de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE,
GILMAR PEREIRA DA
SILVA e pela CONTRATADA, THAIS
CRISTINA FLEXA SOUZA
M A R C E L I N O.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 354/2023
PROCESSO Nº 23073.051165/2023-96, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: ANA CAROLINA ASSMAR CORREIA DE LIMA, OBJETO: Reajustar o valor do
vencimento básico mensal do Contrato nº 016/2022, de Professor Substituto do Magistério
Superior, para 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reis, e Trinta e Sete
Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28
de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE,
GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, ANA CAROLINA ASSMAR CORREIA DE
LIMA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 355/2023
PROCESSO Nº 23073.051316/2023-14, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: ÍTALO ANTÔNIO DE FREITAS LUTZ,
OBJETO: Reajustar o valor do
vencimento básico mensal do Contrato nº 045/2022, de Professor Substituto do Magistério
Superior, para 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reis, e Trinta e Sete
Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28
de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE,
GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, ÍTALO ANTÔNIO DE FREITAS LUTZ.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 356/2023
PROCESSO Nº 23073.051319/2023-40, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: ELIZEU CANTÃO DE JESUS CALANDRINI NETO, OBJETO: Reajustar o valor do
vencimento básico mensal do Contrato nº 049/2022, de Professor Substituto do Magistério
Superior, para 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reis, e Trinta e Sete
Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28
de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE,
GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, ELIZEU CANTÃO DE JESUS CALANDRINI
N E T O.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 357/2023
PROCESSO Nº 23073.051327/2023-96, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: CAMILE MELO NUNES, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento básico
mensal do Contrato nº 050/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, para
4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reis, e Trinta e Sete Centavos),
conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro
de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR
PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, CAMILE MELO NUNES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 358/2023
PROCESSO Nº 23073.051329/2023-85, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: JANICE SHIRLEY SOUZA LIMA, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento
básico mensal do Contrato nº 054/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior,
para 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reis, e Trinta e Sete Centavos),
conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro
de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR
PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, JANICE SHIRLEY SOUZA LIMA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 359/2023
PROCESSO Nº 23073.051336/2023-87, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: NEILCI DO SOCORRO COELHO DOS SANTOS, OBJETO: Reajustar o valor do
vencimento básico mensal do Contrato nº 055/2022, de Professor Substituto do Magistério
Superior, para 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reis, e Trinta e Sete
Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28
de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE,
GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, NEILCI DO SOCORRO COELHO DOS
SANTOS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 360/2023
PROCESSO Nº 23073.051166/2023-31, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: MARIA FRANCISCA RIBEIRO CORREA, OBJETO: Reajustar o valor do
vencimento básico mensal do Contrato nº 018/2022, de Professor Substituto do Magistério
Superior, para 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reis, e Trinta e Sete
Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28
de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE,
GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, MARIA FRANCISCA RIBEIRO CORREA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 361/2023
PROCESSO Nº 23073.051167/2023-85, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: WANESSA SHORAYA SILVA SANTOS, OBJETO: Reajustar o valor do
vencimento básico mensal do Contrato nº 029/2022, de Professor Substituto do Magistério
Superior, para 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reis, e Trinta e Sete
Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28
de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE,
GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, WANESSA SHORAYA SILVA SANTOS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 362/2023
PROCESSO Nº 23073.051342/2023-34, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: LUCIANA TUPINAMBÁ DESSY, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento
básico mensal do Contrato nº 057/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior,
para 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reis, e Trinta e Sete Centavos),
conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro
de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR
PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, LUCIANA TUPINAMBÁ DESSY.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 363/2023
PROCESSO Nº 23073.051352/2023-70, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: YAN SOBRAL CAMPOS, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento básico
mensal do Contrato nº 059/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, para
4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reis, e Trinta e Sete Centavos),
conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro
de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR
PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, YAN SOBRAL CAMPOS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 364/2023
PROCESSO Nº 23073.051168/2023-20, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: PRISCILA MATOS DE PINHO COSTA, OBJETO: Reajustar o valor do
vencimento básico mensal do Contrato nº 031/2022, de Professor Substituto do Magistério
Superior, para 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reis, e Trinta e Sete
Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28
de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE,
GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, PRISCILA MATOS DE PINHO COSTA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 365/2023
PROCESSO Nº 23073.051365/2023-49, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: RAFAEL ELIAS DE QUEIROZ FERREIRA, OBJETO: Reajustar o valor do
vencimento básico mensal do Contrato nº 062/2022, de Professor Substituto do Magistério
Superior, para 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reis, e Trinta e Sete
Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28
de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE,
GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, RAFAEL ELIAS DE QUEIROZ FERREIRA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 366/2023
PROCESSO Nº 23073.051169/2023-74, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: NAINA YUKI VIEIRA JARDIM, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento
básico mensal do Contrato nº 032/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior,
para 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reis, e Trinta e Sete Centavos),
conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro
de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR
PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, NAINA YUKI VIEIRA JARDIM.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 367/2023
PROCESSO Nº 23073.051369/2023-27, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: LÍVIA LARIÇA SILVA FORTE MAIA, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento
básico mensal do Contrato nº 064/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior,
para 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reis, e Trinta e Sete Centavos),
conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro
de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR
PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, LÍVIA LARIÇA SILVA FORTE MAIA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 368/2023
PROCESSO Nº 23073.051245/2023-41, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: ANA PAULA SANTOS SARMANHO, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento
básico mensal do Contrato nº 105/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior,
para 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reis, e Trinta e Sete Centavos),
conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro
de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR
PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, ANA PAULA SANTOS SARMANHO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 369/2023
PROCESSO Nº 23073.051373/2023-95, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: TAISSA CORDEIRO BICHARA, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento
básico mensal do Contrato nº 065/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior,
para 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reis, e Trinta e Sete Centavos),
conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro
de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR
PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, TAISSA CORDEIRO BICHARA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 370/2023
PROCESSO Nº 23073.051246/2023-96, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: MARCUS VINICIUS VALENTE BARARUA, OBJETO: Reajustar o valor do
vencimento básico mensal do Contrato nº 109/2022, de Professor Substituto do
Magistério Superior, para 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reis, e Trinta
e Sete Centavos), conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5,
de 28 de outubro de 2009 - a contar de 12 de julho de 2023; ASSINAM - Pela
CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, MARCUS VINICIUS
VALENTE BARARUA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 371/2023
PROCESSO Nº 23073.051378/2023-18, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: FILIPE SANTOS DAS MERCÊS, OBJETO: Reajustar o valor do vencimento
básico mensal do Contrato nº 073/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior,
para 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reis, e Trinta e Sete Centavos),
conforme a previsão do art. 3° da Orientação Normativa SRH/MP N° 5, de 28 de outubro