DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES:
IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA DE RELACOES INTERNACIONAIS, Substituta e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário (a)
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Vigência
Nota de Empenho
. FABIO JOSE PINHEIRO SOUSA
XXX.073.191-XX
88881.890660/2023-01
PIPC 1844/2023
50.000,00
DE: 25/07/2023 A: 31/12/2023
2023NE002464 (C)
. EDUARDO ALVES DE ALMEIDA
XXX.916.319-XX
88881.883702/2023-01
COFECUB 1843/2023
35.200,00
DE: 25/07/2023 A: 31/12/2023
2023NE002463 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA DE
RELACOES INTERNACIONAIS, Substituta e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. MARIA APARECIDA BARBATO FRAZAO VITAL
XXX.195.608-XX
88881.800636/2022-01
COFECUB 103/2023
DE: 31/12/2023 PARA: 31/12/2024
25/07/2023
. RODRIGO BRANDAO
XXX.657.788-XX
88881.370925/2019-01
COFECUB 339/2020
DE: 31/12/2023 PARA: 31/12/2024
25/07/2023
. ADRYANE GORAYEB NOGUEIRA
XXX.620.903-XX
88881.368924/2019-01
COOPBRASS 883/2020
DE: 31/12/2023 PARA: 31/12/2024
25/07/2023
. MARISA FABIANA NICOLAS
XXX.570.538-XX
88881.368760/2019-01
COOPBRASS 443/2020
DE: 31/12/2023 PARA: 31/12/2024
25/07/2023
. CLAUDIA DO ROSARIO VAZ MORGADO
XXX.200.877-XX
88881.302179/2018-01
PMG-EUA 2312/2018
DE: 31/12/2026 PARA: 30/12/2027
25/07/2023
. PATRICK KUO PENG
XXX.520.029-XX
88881.463608/2019-01
BRAFITEC 5/2020
DE: 31/12/2023 PARA: 31/12/2024
25/07/2023
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2023 - UASG 344002
Nº Processo: 0000079/2023-93 . Objeto: Contratação da Companhia Pernambucana de
Saneamento - COMPESA, para subsidiar as despesas de consumo referentes ao exercício de
2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em
21/07/2023. AIDA MARIA MONTEIRO SILVA. Diretora de Planejamento e Administração.
Ratificação em 25/07/2023. MARCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR. Presidenta da Fundação
Joaquim Nabuco. Valor Global: R$ 98.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.769.035/0001-64
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO.
(SIDEC - 26/07/2023) 344002-34202-2023NE111111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 154039
Nº Processo: 23105028426202350. Objeto: A aquisição do material de
informática para a manutenção das atividades de ensino e pesquisa desenvolvidas no
Centro de Educação à Distância(CED) da UFAM.. Total de Itens Licitados: 29. Ed i t a l :
27/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo
Octavio
Jordao
Ramos,
6000 
-
Aleixo,
-
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANA PAULA MAIA DE SOUZA
Pregoeira
(SIASGnet - 26/07/2023) 154039-00001-2023NE000248
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 154039
Nº Processo: 23105034359202221. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de obras de reforma e adaptação
do Bloco da Farmácia Viva em Manaus - AM, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/07/2023 das
09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao
Ramos, 6000 - Aleixo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-99-
00001-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
27/07/2023 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 17/08/2023 às 11h00 no site
www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
TIAGO LUZ DE OLIVEIRA
Presidente/membro da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 25/07/2023) 154039-00001-2023NE000248
EDITAL Nº 1, DE 25 DE JULHO DE 2023
RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 21/2023-GR
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, TORNA PÚBLICA, PARA
CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, A RETIFICAÇÃO Nº 01, DO EDITAL Nº 21/2023-GR -
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS/PSTEC-2023, NOS ITENS 2.2.2
TÉCNICO
DE 
LABORATÓRIO
/ÁREA:
ANATOMIA
HUMANA; 
2.2.4
TÉCNICO
DE
LABORATÓRIO/ÁREA: BIOLOGIA; 2.2.5 TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: FÍSICA; 2.2.6
TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: GENÉTICA E 2.2.7 TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA:
P AV I M E N T AÇ ÃO.
CONSIDERAR RETIFICADOS os itens informados, nos Requisitos de Qualificação,
do Edital 21/2023-GR, Concurso Público para provimento de cargo do Quadro Permanente
de Pessoal Técnico-Administrativo desta Universidade, Classificação C e D, que passa a
vigorar com a seguinte redação:
Onde se lê:
DAS VAGAS
1.1 CARGOS DE NATUREZA ESTATUTÁRIA - NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO C, NÍVEL DE
CAPACITAÇÃO I, PADRÃO DE VENCIMENTO 1, NÍVEL MÉDIO - (NM)
2.2.2Cargo: TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: AGROPECUÁRIA
Requisitos de qualificação: Ensino médio profissionalizante ou médio completo
+ curso técnico.
2.2.3Cargo: TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: ANATOMIA HUMANA
Requisitos de qualificação: Ensino médio profissionalizante ou médio completo
+ curso técnico.
2.2.4 Cargo: TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: BIOLOGIA
Requisitos de qualificação: Ensino médio profissionalizante ou médio completo
+ curso técnico.
2.2.5Cargo: TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: FÍSICA
Requisitos de qualificação: Ensino médio profissionalizante ou médio completo
+ curso técnico.
2.2.6Cargo: TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: GENÉTICA
Requisitos de qualificação: Ensino médio profissionalizante ou médio completo
+ curso técnico.
2.2.7Cargo: TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: PAVIMENTAÇÃO
Requisitos de qualificação: Ensino médio profissionalizante ou médio completo
+ curso técnico.
Leia-se:
Requisitos de qualificação: Ensino médio profissionalizante ou médio completo
+ curso técnico na área do cargo, reconhecido pelo MEC.
CONSIDERAR RETIFICADO o item informado, nos Requisitos de Qualificação do
Edital 21/2023-GR, Concurso Público para provimento de cargo do Quadro Permanente de
Pessoal Técnico-Administrativo desta Universidade, Classificação C e D, que passa a vigorar
com a seguinte redação:
Onde se lê:
1 - Cargo: TÉCNICO EM CONTABILIDADE
Item 2.2.9 Requisitos de qualificação: Ensino médio profissionalizante ou médio
completo + curso técnico e registro no conselho competente.
2 - Cargo: TÉCNICO EM ENFERMAGEM
Item 2.2.10 Requisitos de qualificação: Ensino médio profissionalizante ou
médio completo + curso técnico e registro no conselho competente.
Leia-se:
1 - Cargo: TÉCNICO EM CONTABILIDADE
Requisitos de qualificação: Ensino médio profissionalizante ou médio completo
+ curso técnico em contabilidade reconhecido pelo MEC, com registro no conselho
competente.
2 - Cargo: TÉCNICO EM ENFERMAGEM
Requisitos de qualificação: Ensino médio profissionalizante ou médio completo
+ curso técnico em enfermagem reconhecido pelo MEC, com registro no conselho
competente.
CONSIDERAR RETIFICADO, o Anexo 1, do Edital 21/2023-GR, "CONTEÚDO
PROGRAMÁTICO - COMUM A TODOS OS CARGOS" Cargo: Técnico em Contabilidade, que
passa a vigorar com a seguinte redação:
Onde se lê:
Cargo: Técnico em Contabilidade
Item 8 - Administração Pública: Licitações e Contratos Públicos. Conceito,
Objetivos, Princípios, Fases da licitação, Modalidades de licitação, Tipos de licitação,
Dispensa e Inexigibilidade, Lei nº 8.666/93.
Leia-se:
Cargo: Técnico em Contabilidade
Item 8 - Administração Pública: Licitações e Contratos Públicos. Conceito,
Objetivos, Princípios, Fases da licitação, Modalidades de licitação, Tipos de licitação,
Dispensa e Inexigibilidade, Lei nº 8.666/93 e Lei nº 14.133/2021.
II - MANTER inalterados os demais itens do Edital.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
Presidente do Conselho Diretor
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Locação de Serviços N.º 98/2023-S. Locatária: Universidade
Federal do Amazonas. Locador: EVELY LARANJEIRA MARQUES. Objetivo: Prestação de
Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Aviso de Seleção Nº
012/2023, homologado por meio da Portaria GR N° 1356 de 17/07/2023, publicada
no DOU em 19/07/2023. Vigência:
de 24/07/2023 a 30/11/2023. Dotação
Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal
equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Auxiliar, Nível 1, em
Regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura: 24/07/2023. Assinado
por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador EVELY
LARANJEIRA MARQUES.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços N.º 99/2023-S. Locatária: Universidade
Federal do Amazonas. Locador: ELIAKIM MARQUES SERRAO. Objetivo: Prestação de
Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Aviso de Seleção Nº
012/2023, homologado por meio da Portaria GR N° 1356 de 17/07/2023, publicada
no DOU em 19/07/2023. Vigência:
de 24/07/2023 a 30/11/2023. Dotação
Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal
equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Auxiliar, Nível 1, em
Regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura: 24/07/2023. Assinado
por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador ELIAKIM
MARQUES SERRAO.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços N.º 100/2023-S. Locatária: Universidade
Federal do Amazonas. Locador: RAFAELA ROLIM DA SILVA. Objetivo: Prestação de
Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Aviso de Seleção Nº
012/2023, homologado por meio da Portaria GR N° 1356 de 17/07/2023, publicada
no DOU em 19/07/2023. Vigência:
de 25/07/2023 a 30/11/2023. Dotação
Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal
equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Auxiliar, Nível 1, em
Regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura: 25/07/2023. Assinado
por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador RAFAELA ROLIM
DA SILVA.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços N.º 101/2023-S. Locatária: Universidade
Federal do Amazonas. Locador: FERNANDA GUIMARAES PAES. Objetivo: Prestação de
Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Aviso de Seleção Nº
012/2023, homologado por meio da Portaria GR N° 1356 de 17/07/2023, publicada
no DOU em 19/07/2023. Vigência:
de 25/07/2023 a 30/11/2023. Dotação
Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal
equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Auxiliar, Nível 1, em
Regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura: 25/07/2023. Assinado
por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador FERNANDA
GUIMARAES PAES.