DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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86
Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 173030
Nº Processo: 19957004057202310. Objeto: Aquisição de material de limpeza..
Total de Itens Licitados: 5. Edital: 27/07/2023 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Rua Sete de Setembro,111 - 28 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/173030-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAXWELL MARTINS ACIOLI LINS
Gerente de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 26/07/2023) 173030-17202-2023NE800013
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 173039
Nº 
Processo: 
15414615234202285. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de Outsourcing de impressão, com fornecimento
e disponibilidade de equipamentos novos, software de gerenciamento de ativos e
bilhetagem das páginas, assistência técnica, manutenção on-site de equipamentos,
fornecimento de peças, suprimentos, consumíveis (tonner, cilindro, etc), EXCETO papel,
e treinamento, pelo prazo de 48 meses, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital:
27/07/2023 das 10h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Presidente
Vargas,
730
-
9º
Andar, 
Centro
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/173039-5-00009-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 27/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
10/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUSTAV ADOLF ENGMANN
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/07/2023) 173039-17203-2023NE800002
AGÊNCIA BRASILEIRA GESTORA DE FUNDOS
GARANTIDORES E GARANTIAS S.A.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023
Contrato 011/2023. Processo nº: 015/2023-ABGF; Objeto: Locação de espaço físico localizado no Setor Comercial Norte, Quadra 02, Bloco A, sala 1002, visando a manutenção da atual Sede da
Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. - ABGF, em Brasília/DF. Contratante: Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A; Contratada: Fundação
dos Economiários Federais - FUNCEF; Valor global: R$ 592.541,16.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
CO N T R AT O
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
887453/19
MTUR
PM Aporé/GO
Altera contrap: R$ 262.924,55
T Aditivo:26/07/2023
.
916760/21
M ES P
PM Veranópolis/RS
Altera vigência: 31/01/2024
Ex-Officio:25/07/2023
.
910661/21
MAPA
PM Veranópolis/RS
Altera vigência: 28/02/2024
Ex-Officio:25/07/2023
.
925762/21
M C I DA D ES
PM São Francisco de Paula/RS
Altera vigência: 31/01/2024
Ex-Officio:25/07/2023
.
911897/21
MIDR
PM Nova Prata/RS
Altera vigência: 31/01/2024
Ex-Officio:25/07/2023
.
913593/21
MIDR
PM Roca Sales/RS
Altera vigência: 28/02/2024
Ex-Officio:25/07/2023
.
913250/21
MAPA
PM Protásio Alves/RS
Altera vigência: 31/03/2024
Ex-Officio:25/07/2023
.
917143/21
M DA S C F
PM Nova Petrópolis/RS
Altera vigência: 28/02/2024
Ex-Officio:25/07/2023
.
924493/21
M C I DA D ES
PM Nova Araçá/RS
Altera vigência: 31/01/2024
Ex-Officio:25/07/2023
.
917429/21
MTUR
PM Feliz/RS
Altera vigência: 31/12/2023
Ex-Officio:25/07/2023
.
910402/21
MAPA
PM Guaporé/RS
Altera vigência: 30/04/2024
Ex-Officio:25/07/2023
.
922227/21
M C I DA D ES
PM Monte Alegre dos Campos/RS
Altera vigência: 31/12/2023
Ex-Officio:25/07/2023
.
921404/21
M C I DA D ES
PM Feliz/RS
Altera vigência: 30/11/2023
Ex-Officio:25/07/2023
.
914440/21
MTUR
PM Fagundes Varela/RS
Altera vigência: 31/12/2023
Ex-Officio:25/07/2023
.
923125/21
M C I DA D ES
PM Barão/RS
Altera vigência: 28/02/2024
Ex-Officio:25/07/2023
.
918623/21
M C I DA D ES
PM Antônio Prado/RS
Altera vigência: 31/12/2023
Ex-Officio:25/07/2023
.
912962/21
M C I DA D ES
PM Antônio Prado/RS
Altera vigência: 31/12/2023
Ex-Officio:25/07/2023
.
925676/21
M C I DA D ES
PM André da Rocha/RS
Altera vigência: 31/01/2024
Ex-Officio:25/07/2023
.
902242/20
MTUR
PM Francisco Sá/MG
Altera contrap: R$ 30.294,83
T Aditivo:26/07/2023
.
891522/19
MIDR
PM Jacinto/MG
Altera vigência: 31/10/2023
T Aditivo:26/07/2023
.
906782/20
M C I DA D ES
PM Nova Cruz/RN
Altera vigência: 29/02/2024
T Aditivo:26/07/2023
.
902448/20
M C I DA D ES
PM Nova Cruz/RN
Altera vigência: 29/02/2024
T Aditivo:26/07/2023
.
899950/20
M C I DA D ES
PM Nova Cruz/RN
Altera vigência: 29/02/2024
T Aditivo:26/07/2023
.
924519/2021
M C I DA D ES
PM Ourinhos/SP
Altera Contrapartida: R$ 25.488,88
Termo Aditivo: 26/07/2023
.
928640/22
MTUR
PM Paraipaba/CE
Altera contrap: R$ 137.217,06
T Aditivo:26/07/2023
.
914996/21
MIDR
PM Vera Cruz/RN
Altera contrap: R$ 120.457,17
T Aditivo:26/07/2023
.
891415/19
M C I DA D ES
PM Luiz Alves/SC
Altera vigência: 30/11/2023
T Aditivo:26/07/2023
.
891429/19
M C I DA D ES
PM Luiz Alves/SC
Altera vigência: 30/11/2023
T Aditivo:26/07/2023
.
925031/21
M C I DA D ES
PM POCINHOS/PB
Altera contrap: R$ 2.601,51
T Aditivo:26/07/2023
.
CR 900966/2020 OPERAÇÃO 1.071.656-33/2020
M ES P
PM OURICURI/PE
Altera vigência: 05/08/2024
T Aditivo:26/07/2023
.
899190/20
M ES P
PM Virgem da Lapa/MG
Altera contrap: R$ 96.090,03
T Aditivo:25/07/2023
.
867239/18
M C I DA D ES
PM Currais Novos/RN
Altera vigência: 30/11/2023 e inclui o item 15.2 na
Cláusula Décima Quinta
T Aditivo:26/07/2023
.
863963/2017
MS
FMS DOURADOS/MS
Altera vigência: 30/08/2024
T Aditivo: 25/07/2023
.
879114/2018
MS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTA FLORESTA
D ' O ES T E / R O
Altera vigência: 30/04/2024
T Aditivo: 25/07/2023
.
917531/21
M ES P
PM Araçuaí/MG
Altera contrap: R$ 36.926,54
T Aditivo:25/07/2023
.
0408667-99/13
M C I DA D ES
Governo do Distrito Federal/DF
Altera vigência: 30/10/2023
T Aditivo:26/07/2023
.
0424468-19/15
M C I DA D ES
Governo do Distrito Federal/DF
Altera vigência: 30/10/2023
T Aditivo:26/07/2023
.
927251/22
MAP
PM Taquara/RS
Altera contrap: R$ 19.875,95
T Aditivo:20/07/2023
.
939616/22
M C I DA D ES
PM Taquara/RS
Altera contrap: R$ 122.844,54
T Aditivo:20/07/2023
.
913180/21
MIDR
PM Vila Flor/RN
Altera contrap: R$ 1.018,19
T Aditivo:26/07/2023
.
0389553-05/2012
MS
Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN -
S ES A P / R N
Altera vigência: 30/12/2023
T Aditivo:09/07/2023
.
857155/17
M C I DA D ES
PM CONDADO/PE
Altera vigência: 01/04/2024
T Aditivo: 26/07/2023
.
CR/TC/C T
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
886825/19
M ES P
PM Santo André/SP
Altera vigência: 26/07/2024
T Aditivo: 27/07/2023
.
899050/20
MTUR
PM São Borja/RS
Altera contrap: R$ 286.055,48
T Aditivo:24/07/2023
.
0424413-52/14
M C I DA D ES
SAAE ITAÚNA/MG
Altera vigência: 30/08/24
T. Aditivo: 25/07/23
.
790962/13
M DA S C F
Estado do Amapá/AP
Altera vigência: 29/09/2023
T Aditivo:25/07/2023
.
0222660-76/07
M C I DA D ES
ESTADO DE SAO PAULO/SP
Altera vigência: 30/12/2024
T Aditivo:26/06/2023
.
0222680-15/07
M C I DA D ES
ESTADO DE SAO PAULO/SP
Altera vigência: 30/12/2024
T Aditivo:26/06/2023
.
0227529-74/07
M C I DA D ES
ESTADO DE SAO PAULO/SP
Altera vigência: 30/06/2024
T Aditivo:26/06/2023
.
0227533-33/07
M C I DA D ES
ESTADO DE SAO PAULO/SP
Altera vigência: 30/06/2024
T Aditivo:26/06/2023
.
0227534-47/07
M C I DA D ES
ESTADO DE SAO PAULO/SP
Altera vigência: 30/06/2024
T Aditivo:26/06/2023
.
0233654-25/07
M C I DA D ES
ESTADO DE SAO PAULO/SP
Altera vigência: 30/06/2024
T Aditivo:26/06/2023
.
0238185-52/07
M C I DA D ES
ESTADO DE SAO PAULO/SP
Altera vigência: 30/06/2024
T Aditivo:26/06/2023
.
0301590-08/09
M C I DA D ES
ESTADO DE SAO PAULO/SP
Altera vigência: 30/06/2024
T Aditivo:26/06/2023
.
0250557-08/08
M C I DA D ES
ESTADO DE SAO PAULO/SP
Altera vigência: 30/06/2024
T Aditivo:26/06/2023
.
0227530-01/07
M C I DA D ES
ESTADO DE SAO PAULO/SP
Altera vigência: 30/06/2024
T Aditivo:26/06/2023
.
0227527-56/07
M C I DA D ES
ESTADO DE SAO PAULO/SP
Altera vigência: 30/06/2024
T Aditivo:26/06/2023
.
0222663-07/07
M C I DA D ES
ESTADO DE SAO PAULO/SP
Altera vigência: 30/06/2024
T Aditivo:26/06/2023
.
0222661-80/07
M C I DA D ES
ESTADO DE SAO PAULO/SP
Altera vigência: 30/12/2024
T Aditivo:26/06/2023
.
845187/17
M C I DA D ES
PM NATUBA/PB
Altera vigência: 30/10/2023
T Aditivo:26/07/2023
.
915698/21
M C I DA D ES
PM Brazabrantes/GO
Altera contrap: R$ 2.326,85
T Aditivo:20/07/2023
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2020 - UASG 170177
Nº Processo: 11000.720077/2020-78. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
RFB NA 10ª RF. Contratado: 23.689.251/0001-20 - INFINITY SERVIÇOS DE LIMPEZA E
MANUTENÇÃO LTDA. Objeto: Rescisão em face de inexecução contratual. Fundamento
Legal: inciso I do artigo 78 c/c inciso I do artigo 79, ambos da Lei nº 8.666/1993. Data
de Rescisão: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).