DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001378/2023-18-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0740;00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de CLARO DOS POÇÕES/MG, CNPJ nº
21.498.274/0001-22. 
OBJETO:
DOAÇÃO 
CAMINHÃO
COMPACTADOR. 
VALOR:
R$
426.855,00. DATA DA ASSINATURA: 26/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NORBERTO MARCELINO DE OLIVEIRA
NETO, CPF nº 051.144.026-09.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001128/2023-88-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0747.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de BONFIM/MG, CNPJ nº 18.363.945/0001-33.
OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO CARROCERIA. VALOR: R$ 242.500,00. DATA DA ASSINATURA:
26/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
GUSTAVO MARQUES RIBEIRO, CPF nº 003.905.896-40.
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo nº 59510.001620/2023-53-e
ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO nº 1.0718.00/2023,
celebrado 
entre 
a 
CODEVASF, 
CNPJ/MF 
nº 
00.399.857/0001-26 
e 
a 
ONNET
TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ 03.127.257/0001-05. Objeto: Na publicação constante do
Diário Oficial da União, nº 140, seção 3, fl. 148, ocorrida em 25/07/2023, ONDE SE LÊ: "R$
3.600,00" LEIA-SE: "R$ 7.200,00".
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
Processo nº 59510.001420/2023-09-e
ESPÉCIE: Ordem de Serviço nº 1.0117/2023. contratada: Trans Taiobeiras Ltda, CNPJ nº
15.772.507/0001-30. OBJETO: serviços de transporte de Taiobeiras/MG para o Rio de
Janeiro/MG e Nova Friburgo/RJ para participação da FEVEST e realização de visita técnica
ao
SENAI/CETIQT/RJ. VALOR:
R$ 17.000,00.
DATA
DA ASSINATURA:
20/07/2023.
SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça
Câmara, CPF nº 554.021.516-87.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: nº 59525.000035/2023-77-e - ESPECIE: Acordo de Cooperação Técnica nº
2.0348.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0014-40 e o MUNICÍPIO DE JUSSARI/BA ,
CNPJ 13.657.937/0001-86; Objeto: recuperação, conservação e preservação de nascentes,
áreas de recarga hídrica e controle de processos erosivos, bem como o intercâmbio de
conhecimentos ao longo das bacias hidrográficas que fazem parte da área de jurisdição da
Codevasf; Data: 24/07/2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente da
Codevasf 2ª/SR, Edson Rodrigues Marques Junior - Gerente de Revitalização das Bacias
Hidrográficas da Codevasf 2ª/SR e Antônio Carlos Bandeira Valete - Prefeito Municipal de
Jussari/BA .
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2023 - UASG 195004
Nº Processo: 59520001190202351 . Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviço de Coffee Break para evento de lançamento de documentário com a Codevasf,
produzida pela TV Aparecida, na Sede da 2ª Superintendência da Codevasf, no Estado da
Bahia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº
13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.
Declaração de Dispensa em 25/07/2023. JOAO FERREIRA GOMES NETO. Chefe de Gabinete.
Ratificação em 25/07/2023. HARLEY XAVIER NASCIMENTO. Superintendente Regional. Valor
Global: R$ 1.460,00. CNPJ CONTRATADA : 34.558.378/0001-27 ALANZA IURE LIMA XAVIER
A R A N T ES .
(SIDEC - 26/07/2023) 195004-11201-2023NE520009
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 03/2023,
CODEVASF/2ª Superintendência Regional - Processo nº 59520.000552/2023-96-e. OBJETO:
Registro de preços para aquisição de equipamentos, acessórios e suprimentos de
informática, visando atender às necessidades da 2ª Superintendência Regional da Codevasf,
no Estado da Bahia. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 03/2023 - SRP -
CODEVASF/2ª
Superintendência 
Regional.
FUNDAMENTO: 
Leis
nº 
10.520/02,
nº
13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, e Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº
10.024/2019 e Decreto nº 8.538/2015, Decreto nº 7.892/13. O Resultado foi homologado
pelo Comitê de Gestão Executiva da Codevasf, Resolução nº 419, de 14/07/2023, constante
do Processo nº 59520.000552/2023-96-e. e publicado no Diário Oficial da União do dia 19
de julho de 2023, seção 3, Página 103. ASSINATURA: 27/07/2023, VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses a partir da publicação do Extrato da Ata no Diário Oficial da União. FA LIMA
INFORMATICA, CNPJ 01.259.682/0001-14, ITEM 10, com o valor de R$ 2.800,00; MARCIA
MEDIANEIRA DE OLIVEIRA SCHNEIDER, CNPJ 04.995.470/0001-93, ITEM 24, com o valor de
R$ 2.949,00; MVS CARTUCHOS LTDA., CNPJ 09.358.717/0001-84, ITENS 32, 33 e 34, com
valores de R$ 5.175,00, R$ 5.175,00 e R$ 5.175,00, respectivamente; LFV CARTUCHOS E
TONERS LTDA., CNPJ 09.423.106/0001-72, ITENS 19 e 31, com os valores de R$ 6.727,50 e
R$ 8.100,00, respectivamente; STAR NETWORKS COMERCIO ELETRO ELETRONICOS LTDA .
CNPJ 11.420.095/0001-19, ITEM 15, com o valor de R$ 800,00; WEB TECH TECNOLOGIA
LTDA., CNPJ 13.335.920/0001-02, ITEM 17, com o valor de R$ 21.680,00; KIVER -
COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA., CNPJ 19.943.167/0001-14, ITEM
13, com o valor de R$ 22.050,00; MARCIA ADRIANA DE SOUSA SUPRIMENTOS DE
INFORMATIC, CNPJ 20.988.198/0001-70, ITENS 07 e 09, com os valores de R$ 410,00 e R$
2.750,00, respectivamente;
ASA COMERCIO E
DISTRIBUIDOR DE
PRODUTOS DE
INFORMATICA LTDA., CNPJ 34.910.336/0001-03, ITEM 23, com o valor de R$ 2.925,00; RISK
RABISKE PAPELARIA LTDA., CNPJ 40.612.251/0001-41, ITENS 06, 20, 21, 22, 25, 26, 27, 28,
29 e 30, com os valores de R$ 595,00, R$ 5.996,25, R$ 5.985,00, R$ 5.985,00, R$ 2.719,00,
R$ 3.599,00, R$ 3.599,00, R$ 2.719,00, R$ 3.239,00 e R$ 3.236,00, respectivamente;
CARLOS ALBERTO DE SOUZA 78493838772, CNPJ 42.451.292/0001-29, ITEM 02, com o
valor de R$ 8.190,00; MAX QUALITY COMERCIO LTDA., CNPJ 42.810.782/0001-74, ITEM 12,
com o valor de R$ 4.470,00; JOICE.COM SERVICE LTDA., CNPJ 46.708.580/0001-77, ITEM 03,
com o valor de R$ 6.965,00; VAGNER OLIVEIRA DE ALMEIDA 88751724634, CNPJ
47.268.549/0001-25, ITEM 11, com o valor de R$ 9.960,00; L7 DIGITAL LTDA., CNPJ
48.956.081/0001-24, ITEM 18, com o valor de R$ 24.998,00; 49.264.057 THARLEY DIEGO
ALVES SALES, CNPJ 49.264.057/0001-97, ITEM 01, com o valor de R$ 7.200,00 e J L PEREIRA
ARCHILLA, CNPJ 78.556.156/0001-40, ITENS 04 e 05, com os valores de R$ 25.500,00 e R$
17.990,00, respectivamente. Totalizando um valor global de R$ 232.530,74 (duzentos e
trinta e dois mil, quinhentos e trinta reais e setenta e quatro centavos). As At a s
encontram-se 
disponíveis
na 
íntegra
no 
sítio
http://www.codevasf.gov.br/
Licitações/Superintendência Regional Bom Jesus da lapa/BA.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: nº 59520.001563/2012-31-e
Apostilamento ao Primeiro Termo Aditivo do Convênio nº 2.015.00/2012, firmado entre a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F,
CNPJ nº 00.399.857/0014-40, e o MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL, inscrito no CNPJ/MF sob o
n° 13.891.544/0001-32; Objeto: correção de erro material; onde se lê: Fica aprovado, por
este instrumento, o Plano de Trabalho de Readequação de meta, constante à peça 09 do
processo administrativo nº 59520.001563/2012-31-e; Leia-se: Fica aprovado, por este
instrumento, o Plano de Trabalho de Readequação de meta, constante à peça 51 do
processo administrativo nº 59520.001563/2012-31-e. Assina: João Ferreira Gomes Neto,
Superintendente Regional Substituto da 2ª SR da Codevasf; Data: 25 de julho de 2023.
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.00000298/2022-15. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº
4.0153.00/2022, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa
SCOLTT Segurança de Valores Ltda, CNPJ nº 11.866.801/0001-50. OBJETO: Prorrogar, por 12
(doze) meses, o prazo do contrato nº 4.0153.00/2022, contados a partir de 16 de agosto
de 2023, ficando, assim, seu termo final previsto para o dia 15 de agosto de 2024. VALOR:
R$ 1.390.878,72 (um milhão, trezentos e noventa mil, oitocentos e setenta e oito reais e
setenta e dois centavos), sendo que o valor mensal continua sendo R$ 115.906,56 (cento
e quinze mil, novecentos e seis reais e cinquenta e seis centavos). RECURSOS: Programas
de Trabalho: PTRES: 172108, Funcional 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade
- PO 0002 - Custeio Administrativo da Codevasf - Nacional; PTRES: 219393, Funcional
15.244.2217.00SX.0028 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
- No estado de Sergipe; PTRES: 219390, Funcional 15.244.2217.00SX.0028 - Apoio a
Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No estado de Sergipe; PTRES:
219389 Funcional
15.244.2217.00SX.0028 -
Apoio a
Projetos de
Desenvolvimento
Sustentável
Local
Integrado -
No
estado
de
Sergipe; PTRES:
172098,
Funcional
20.608.2217.2819.0028 - Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em
Aquicultura - No Estado de Sergipe. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2023. ASSINAM: Thomas
Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Roberto
Montenegro Silva/Contratada.
AVISO DE SUSPENSÃO
ESPÉCIE: Processo: 59540.001078/2020-39.
OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.217.00/2020, por mais 120 (cento e vinte)
dias, a partir de 21/07/2023, firmado entre a CODEVASF e a empresa D2M Engenharia
Ltda., CNPJ nº 26.773.257/0001-70, que tem por objeto a execução dos serviços de
pavimentação granítica, em paralelepípedo, no município de Boquim no Estado de Sergipe,
por meio da adesão ao item 01 da Ata de Registro de Preços nº 06/2020 - SRP da 5ª SR
da Codevasf. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data:
23/01/2023. Assina:
THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA
Superintendente da 4ª SR/CODEVASF
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000052/2023-16. Termo de Doação nº 4.0147.00/2023,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação dos Moradores do
Povoado Lagoa do Mato - AMPLM, CNPJ nº 01.014.933/0001-09. Objeto: Doação de 01
(um) Trator Agrícola sobre rodas, 75cv, Marca New Holland, Modelo TT4.75, tração 4x4,
diesel, com valor unitário de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), tombamento nº
319.305-7; e, 01 (uma) Carreta Agrícola, Marca: IAC, Modelo: CAM 4000, Cor: Azul, Ano:
2023, com carroceria de madeira, 02 eixos com molas, engate automático no trator, rodas
16", com valor unitário de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais), tombamento
nº 318.983-6. RECURSOS: PTRES 207827 - Emenda Impositiva de Bancada nº 71270007SE7,
sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29,
inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2023. ASSINAM: Thomas
Jefferson
França
da
Costa/Superintendente 
Regional
e
Marcos
Roberto
de
Morais/Presidente da Associação.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000612/2023-32. Termo de Doação nº 4.0198.00/2023,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e o Município de Muribeca/SE, CNPJ nº
13.094.222/0001-62. OBJETO: Doação de 01 (um) VEÍCULO NOVO MITSUBISHI L200 TRITON
GL 2.4 D 4X4 MT - MOTOR: 4N15BAK0595 * CAMBIO: V6M5A-1---CB2919, CHASSI:
93XLJKL1TRCP70305, ANO FABR: 2023, ANO MODELO: 2024, COR: BRANCO ALPINO, com
tombamento nº 319.302-6, no valor total de R$ 248.700,00 (duzentos e quarenta e oito mil
e setecentos reais). RECURSOS: PTRES: 216973 - 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos
de Desenvolvimentos Sustentável Local - Nacional - PI: NA0000FAPL, sob gestão da 4ª
Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 07/07/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da
Costa/Superintendente Regional e Mário César da Silva Conserva/Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000173/2023-68. Termo de Doação nº 4.0209.00/2023,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e a Associação de Moradores da Cidade de
Graccho Cardoso, CNPJ nº 03.004.014/0001-71. OBJETO: Doação de 01 (uma) Pá
Carregadeira marca XCMG modelo
LW300KV, Chassi: XUG0300VKNPB03116, com
tombamento nº 318.680-2, no valor total de R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais).
RECURSOS: Emenda Impositiva de Bancada71270011, PTRES: 197836, sob gestão da 4ª
Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 26/07/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da
Costa/Superintendente
Regional e
LUCICLEIA DE
ARAGÃO SANTANA/Presidente da
Associação.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
A CODEVASF/5ªSR comunica aos interessados o resultado de julgamento do
pregão eletrônico nº 02/2023, em que o Superintendente Regional substituto o
homologou ao vencedor GENTE SEGURADORA S.A., CNPJ 90.180.605/0001-02, item 01,
com o valor global de R$ 95.000,00.
JORGE RICARDO ROCHA MELO
Secretaria Regional de Licitações
(SIDEC - 26/07/2023) 195001-11201-2023NE000267

                            

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