DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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103
Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
A Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso, por
intermédio do Pregoeiro designado, torna público o resultado do Pregão Eletrônico
01/2023, cujo objeto é o serviço de agenciamento de passagens, para atender a
SR/PF/MT, UASG 200374. Sagrou-se vencedora do certame a Empresa CONNECT BRASIL
VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ 20.415.385/0001-65, com desconto de 18% sobre os
repasses de voos domésticos, internacionais e seguro viagem e R$ 0,01 para cada
emissão, alteração e cancelamento de bilhetes.
ELIEZER GENTIL DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 26/07/2023) 200374-00001-2023NE800000
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 200350
Nº Processo: 08350008941202328 . Objeto: Contratação emergencial de empresa para
prestação de serviço de técnico em secretariado visando atender as necessidades da
SR/PF/MG. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação emergencial. Declaração de Dispensa em
11/07/2023. AMILTON
SOARES JUNIOR.
Chefe do
Selog/sr/pf/mg. Ratificação
em
11/07/2023. ELSTER LAMOIA DE MORAES. Superintendente Regional. Valor Global: R$
4.636.550,79. CNPJ
CONTRATADA :
13.892.384/0001-46 GESTSERVI
- GESTAO
E
TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA.
(SIDEC - 26/07/2023) 200350-00001-2023NE999999
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2023 publicado no D.O de 2023-07-21, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 850.183,74. Leia-se: Valor Total: R$ 961.776,54.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200364
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 08385.004018/2021-58.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA REGIONAL
NO
ESTADO
DO PARANÁ.
Contratado:
09.201.726/0001-67 - SERVTRON PRESTACAO DE SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto:
Ajustar o valor da tarifa do transporte público de Curitiba, conforme decreto nº 306/2023
29563396 com efeitos financeiros retroagindo a 10/04/2023. Vigência: 10/04/2023 a
10/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.633.229,60. Data de Assinatura:
21/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
AVISO DE ANULAÇÃO
Aviso de anulação de publicação referente ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 3/2023 -
DRPJ/SR/PF/RR - Nº Processo: 08485.002514/2023-19. OBJETO: Tornar sem efeito a
publicação D.O.U Nº 121, Seção 3, de 28 de junho de 2023 referente ao extrato do Acordo
de Cooperação Técnica Nº 03/2023 - DRPJ/SR/PF/RR.
Boa Vista-RR, 25 de julho de 2023.
RONALDO GUILHERME CAMPOS
Superintendente Regional
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2023
Processo: 08651.000830/2023-89. Cooperantes: Secretaria de Segurança Pública do Estado
do Amazonas e Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Amazonas. Signatários:
Gen. CARLOS ALBERTO MANSUR (Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas)
e o Sr. BENJAMIN AFFONSO NETO (Superintendente Regional da Polícia Rodoviária Federal
no
Amazonas).
Finalidade:
Compartilhamento 
de
espaço
em
estrutura
de
radiocomunicação, visando implantar, ampliar e manter em pleno funcionamento o
sistema digital de radiocomunicação da PRF, no âmbito do Estado de Amazonas, através da
disponibilização de estrutura em 2 (duas) torres que estejam sob o domínio da SSP/AM,
bem como o fornecimento ininterrupto de energia elétrica às expensas da SSP/AM, por
intermédio do Centro
Integrado de Comando e Controle
(CICC). Processo PRF:
08651.000830/2023-89. Prazo e Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data da sua
assinatura, podendo ser prorrogado por igual período. Data da assinatura: 05/07/2023.
BENJAMIN AFFONSO NETO - Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Amazonas
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2/2023
Processo: 08651.000948/2022-71. Doador: Superintendência de Polícia Rodoviária Federal
no Amazonas, CNPJ nº 00.394.494/0105-22. Donatário: ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE
MATERIAIS 
RECICLÁVEIS 
DO 
ESTADO 
DO 
AMAZONAS 
- 
ASCARMAN, 
CNPJ 
nº
29.108.455/0001-07. Objeto: doação de bens móveis de propriedade da União.
Fundamento legal: Lei nº 8.666/1993. Data de assinatura: 06/07/2023. BENJAMIN
AFFONSO NETO - Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Amazona
EXTRATOS DE DOAÇÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 3/2023
Processo: 08651.001622/2023-05. Doador: Superintendência de Polícia Rodoviária Federal no
Amazonas, CNPJ nº 00.394.494/0105-22. Donatário: Fundação Hospitalar de Hematologia e
Hemoterapia do Amazonas - HEMOAM, CNPJ nº 63678320/001-15. Objeto: doação de 64
(sessenta e quatro) bombonas de 5 litros de álcool 70º inpm em gel de propriedade da União.
Fundamento legal: Lei nº 8.666/1993. Data de assinatura: 12/07/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 4/2023
Processo: 08651.001622/2023-05. Doador: Superintendência de Polícia Rodoviária Federal no
Amazonas, CNPJ nº 00.394.494/0105-22. Donatário: Departamento de Polícia Técnico-
Cientifica - DPTC-AM. Objeto: doação de 20 (vinte) bombonas de 5 litros de álcool 70º inpm em
gel de propriedade da União. Fundamento legal: Lei nº 8.666/1993. Data de assinatura:
12/07/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 5/2023
Processo: 08651.001622/2023-05. Doador: Superintendência de Polícia Rodoviária Federal no
Amazonas, CNPJ nº 00.394.494/0105-22. Donatário: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS DA
FORÇA AÉRA BRASILEIRA, CNPJ nº 00.394.429/0188-24. Objeto: doação de 86 (oitenta e seis)
bombonas de 5 litros de álcool 70º inpm em gel de propriedade da União. Fundamento legal:
Lei nº
8.666/1993. Data de assinatura:
14/07/2023. BENJAMIN AFFONSO
NETO -
Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Amazona
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1/2023
Processo: 08651.000949/2022-71. Doador: Superintendência de Polícia Rodoviária Federal
no Amazonas, CNPJ nº 00.394.494/0105-22. Donatário: ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE
MATERIAIS 
RECICLÁVEIS 
DO 
ESTADO 
DO 
AMAZONAS 
- 
ASCARMAN, 
CNPJ 
nº
29.108.455/0001-07. Objeto: doação de bens móveis de propriedade da União.
Fundamento legal: Lei nº 8.666/1993. Data de assinatura: 06/07/2023. BENJAMIN
AFFONSO NETO - Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Amazonas
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 200114
Nº Processo: 08655.007408/2023-14.
Dispensa Nº 15/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA.
Contratado: 13.217.244/0001-72 - JI - COMERCIO DE GAS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de gás liquefeito de petróleo - glp (gás de cozinha)
- engarrafado em botijão p13 (recipientes não inclusos - fornecimento mediante troca)
para delegacia prf em jequié- ba, conforme especificações técnicas e as condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 2.598,00. Data de
Assinatura: 10/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 200114
Nº Processo: 08655.025610/2022-47.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA.
Contratado: 41.112.686/0001-90 - CONSTRUMAX LTDA. Objeto: Contratação de serviços
continuados de copeiragem, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva, para a sede da superintendência da polícia rodoviária federal na bahia - sprf/ba,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2024. Valor Total: R$ 42.997,00. Data
de Assinatura: 17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 200114
Nº Processo: 08655.006108/2023-18.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA.
Contratado: 49.091.063/0001-90 - 49.091.063 LUCAS FILIPE DA PAIXAO GOMES. Objeto: O
objeto do presente termo de contrato é a aquisição de água mineral natural para a sede
da sprf/ba, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência,
anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2024. Valor Total: R$ 13.580,00. Data
de Assinatura: 10/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 200114
Nº Processo: 08655.025610/2022-47.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA.
Contratado: 27.934.344/0001-24 - SFJ TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI. Objeto:
Contratação de serviços continuados de secretariado executivo, com disponibilização de
mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para a sede da superintendência da polícia
rodoviária federal na bahia - sprf/ba, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 13/07/2023 a 13/07/2024. Valor Total: R$ 102.929,00. Data
de Assinatura: 13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 200114
Nº Processo: 08655.010436/2023-19.
Dispensa Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA.
Contratado: 29.138.207/0001-09 - LOPES COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de água mineral, natural,
potável, sem gás, acondicionada em garrafão de 20 litros, com lacre de segurança na
tampa e invólucro (frascos não inclusos -mediante troca de vasilhame) para a delegacia da
prf del 10/09 eunápolis, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 11/07/2023 a 11/07/2024. Valor Total: R$ 5.920,00. Data de
Assinatura: 11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº SF/TACT/DA/03/21
No
extrato de
Termo
Aditivo n.
01/2023 ao
Acordo
de Cooperação
Técnica
SF/TACT/DA/03/2021 publicado no diário oficial da União em 25/07/2023, edição 140,
seção 3, página 150, onde se lê "1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar o
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. SF/TACT/DA/03/21 no que diz respeito à Cláusula
Nona, prorrogando o prazo de vigência do contrato pelo período de 24 (vinte e quatro)
meses, contados a partir da data da publicação do presente aditivo no Diário Oficial da
União.", leia-se "1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar o ACORDO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA N. SF/TACT/DA/03/21 no que diz respeito à Cláusula Nona,
prorrogando o prazo de vigência do contrato pelo período de 24 (vinte e quatro) meses,
contados a partir do dia 21 de julho de 2023, conforme prevê a sua Cláusula Nona do
ST/TACT/DA/03/21, ora citado." Data de Assinatura: 10/07/2023.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200126
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 08667.014615/2019-18.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ESPIRITO SANTO.
Contratado:
16.697.776/0001-42 -
RPL
SEGURANCA
PRIVADA LTDA.
Objeto:
A
prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 12/2019 por mais 12 (doze) meses..
Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 621.656,64.
Data de Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).