DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério das Relações Exteriores
ESCRITÓRIO FINANCEIRO EM NOVA YORK
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3o Termo Aditivo ao Contrato no: 01/2020. Nº do processo: 09009.000172/201996.
Contratante: MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratada: AWP LIFE & HEALTH S.A.
Objeto: acréscimo de 0.25% ao contrato no 01/2020, de seguros de assistência médica e
odontológica, seguro de vida e seguro contra mutilação e morte por acidente, para
atendimento das necessidades do Plano Complementar de Assistência Médica do Serviço
Exterior, que passa a ter o valor anual de US$ 42.689.111. Fundamento legal: artigo 65 da
Lei nº 8.666/93. Valor: US$ 80.941. Ação Orçamentária: 2004.0002, Plano orçamentário
2004.0002.0006. Data de assinatura: 20 de julho de 2023.
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 240013
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 09013.000199/2020-53.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 13.498.257/0001-67 - CENTRO OESTE - PRESTADORA DE SERVICO DE
DESINSETIZACAO LTDA. Objeto: 1.1.1. A prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo
de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 16/2021, conforme
previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos
do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 01/08/2023 e término em
01/08/2024.
1.1.2. A aplicação do reajuste anual previsto na cláusula vigésima do termo de referência..
Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.417,60. Data
de Assinatura: 25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES
E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.081589/2023-64.
Pregão Nº 49/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 23.864.942/0001-13 - UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA .
Objeto: Aquisição de Levetiracetam, 100 mg/ml, solução oral.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 25/07/2023 a 25/07/2024. Valor Total: R$
3.297.714,00. Data de Assinatura: 25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.117966/2022-20.
Pregão Nº 64/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 12.420.164/0009-04 - CM HOSPITALAR S.A. Objeto: Aquisição de Fita
hospitalar, esparadrapo, impermeável, dorso em algodão, adesivo à base de zinco, cerca de
100 mm, com cor.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 25/07/2023 a 25/07/2024. Valor Total: R$
302.725,44. Data de Assinatura: 25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.090241/2022-87.
Pregão Nº 42/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 53.359.824/0004-61 - BLANVER FARMOQUIMICA E FARMACEUTICA S.A. Objeto:
Aquisição de Tenofovir, associada à Entricitabina, 300mg + 200mg.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 25/07/2023 a 25/07/2024. Valor Total: R$
14.685.750,00. Data de Assinatura: 25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250005
Número do Contrato: 148/2022.
Nº Processo: 25000.126883/2021-41.
Pregão. Nº 20/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: empresa GUANGZHOU DOUBLE ONE LATEX PRODUCTS CO., LTD, representada
pela empresa EQUILIBRIO COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Alterar
o cronograma de entrega e prorrogar o prazo de vigência contratual. Vigência: 25/07/2023
a 05/02/2024. Data de Assinatura: 25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000038629202358. Objeto: Registro de Preço para eventual
aquisição de DOXICICLINA 100 MG, conforme especificações do Termo de Referência.
. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471,
Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-
5-00082-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
08/08/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS
Administrador / Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 26/07/2023) 250110-00001-2023NE800000
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO RIO GRANDE DO NORTE
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 250032
Nº Processo: 25017.001717/2023-15.
Dispensa Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RN.
Contratado: 45.604.522/0001-30 - W TELECOM LTDA. Objeto: Contratação do serviço de
locação de central telefônica que atenda à demanda do edifício sede da superintendência
estadual do ministério da saúde no rio grande do norte, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: . Vigência: 25/08/2023 a 24/08/2024. Valor Total: R$ 4.620,00. Data de
Assinatura: 24/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250103
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 33401.035720/2019-41.
Pregão. Nº 31/2021.
Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE
IPANEMA. Contratado:
03.605.534/0001-30 - AV FARMA ASSISTENCIA E SERVICOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2022,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/08/2023 a
01/08/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/08/2023 a
07/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.510.000,00. Data de Assinatura:
24/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 250103
Nº Processo: 33401151095202289. Objeto: Aquisição de ESFINCTER ARTIFICIAL
URINÁRIO, COMPOSIÇÃO BOMBA
CONTROLE SILICONE,DISPOSITIVO ATIVA/INATIVA,
COMPONENTES BALÃO
SILICONE 51 A
80CM H2O,PRESSÃO
REGULADA, OUTROS
COMPONENTES CUFF OCLUSÃO RETANGULAR DE 04 a 07CM COM SILICONE REFORÇADO,
CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ACESSÓRIOS P/IMPLANTAÇÃO,BALÃO DE PRESSÃO para uso
do Serviço de Urologia do HFI.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/07/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bair-ro Ipanema - Rio
de 
Janeiro 
- 
Rj, 
Ipanema 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIASGnet - 25/07/2023) 250103-00001-2023NE111111
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 250061
Nº Processo: 33433.046490/2023-54.
Dispensa Nº 29/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTAD O.
Contratado: 28.413.325/0001-15 - SOLUTIONS WORD COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação dos serviços
de operação, manutenção preventiva, corretiva e preditiva dos sistemas, equipamentos de
climatização, frigorígenos, de refrigeração, ventilação, câmara mortuária, exaustão e da
qualidade do ar e demais equipamentos do Hospital Federal dos Servidores do Estado.
Fundamento Legal: Art. 75, VIII, da Lei n° 14.133/2021. Vigência: 26/07/2023 a 26/07/2024,
ou até que a contratação regular esteja finalizada. Valor mensal estimado: R$ 461.694,09
(quatrocentos e sessenta e um mil, seiscentos e noventa e quatro reais e nove centavos).
Data de Assinatura: 25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.007788/2023-89.
Pregão Nº 80/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 33.009.945/0002-04 - PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A.
Objeto: Aquisição de Bevacizumabe.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 24/07/2023 a 24/10/2023. Valor Total: R$
512.604,00. Data de Assinatura: 24/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.006702/2022-10.
Pregão Nº 155/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 03.916.159/0001-49 - MEDINTEC LATIN AMERICA LTDA. Objeto:Aquisição de
Câmara de Ionização para atender as solicitações da CONPREV - Área Técnica de Qualidade
em Radiações Ionizantes do Instituto Nacional de Câncer - INCA.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/ 2002. Vigência: 25/07/2023 a 27/10/2023. Valor Total:
R$ 75.512,00. Data de Assinatura: 25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.002408/2023-10.
Pregão Nº 181/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 11.909.227/0001-70 - PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA.. Objeto:
Aquisição de
Conjunto de reagentes para
purificação de DNA
na plataforma
Maxwell.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 25/07/2023 a 07/10/2023. Valor
Total: R$ 320.000,00. Data de Assinatura: 25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).