DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 80/2023 - UASG 250052
Número do Contrato: 220/2019.
Nº Processo: 25410.012596/2019-16.
Dispensa. Nº 261/2019. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
13.761.170/0001-30 - INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO E PESQUISA - IBGP. Objeto: 1 -
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais um período, a começar em
04/11/2023 e a terminar em 03/11/2024, em conformidade com a Cláusula de Vigência do
Contrato Original, nos termos do inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações.
2 - O ajuste do contrato original, em função de alterações operacionais necessárias
efetuadas pelo CONTRATANTE no Projeto Básico, para possibilitar a realização do processo
seletivo de Residências Multiprofissionais e Outras conforme as necessidades identificadas
para o ano de 2024, estando de acordo com a proposta nº 083/2023 apresentada pela
CONTRATADA, datada de 26/06/2023, já devidamente aprovada pela Coordenação de
Ensino do CONTRATANTE Vigência: 04/11/2023 a 03/11/2024. Data de Assinatura:
21/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 81/2023 - UASG 250052
Número do Contrato: 89/2022.
Nº Processo: 25410.000327/2021-13.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: .1. O objeto do
presente Termo Aditivo é a modificação do valor do contrato, com fundamento legal na
alínea b do inciso I e no inciso II do art. 65 da Lei nº 8.666/93, a partir da data de
assinatura do presente aditivo, depois de processadas as alterações decorrentes de
remanejamento por meio de acréscimo e supressão nos quantitativos das categorias
profissionais de apoio, totalizando 570 profissionais.
2. Esta alteração representa um acréscimo de 0,018934 % no valor atual do contrato,
correspondendo ao valor mensal adicional de R$ 561,60 (quinhentos e sessenta e um reais
e sessenta centavos), passando o seu valor mensal atual estimado de R$ 2.966.110,35 (dois
milhões novecentos e sessenta e seis mil cento e dez reais e trinta e cinco centavos), para
R$ 2.966.671,95 (dois milhões, novecentos e sessenta e seis mil seiscentos e setenta e um
reais e noventa e cinco centavos) - (Base 10/05/2023), equivalendo ao acréscimo de
0,018934% no valor original do contrato, acumulando o acréscimo total de 13,28% em
relação ao valor original do contrato, na forma prevista nos Parágrafos Primeiro e Segundo
do Artigo 65 da Lei nº 8.666/93 com a autorização da Direção Geral. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 35.600.063,40. Data de Assinatura: 25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Instituto Nacional de Câncer notifica a empresa ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 31.504.080/0001-46, SEI nº 25410.009831/2023-41, Ofício
nº 1824/2023/INCA/GAB/INCA/SAES/MS, não localizada no endereço informado, da
instauração de Procedimento Administrativo Sancionador decorrente do descumprimento
de cláusula referente ao Edital nº 234/2023, Pregão Eletrônico nº 174/2023 e art. 7º da Lei
nº 10.520/2002, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993.
Assim, fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação
deste Edital, para o oferecimento de defesa prévia.
Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato
por meio do e-mail apuracao@inca.gov.br. O processo será impulsionado de ofício (art. 2,
XII, da Lei Federal 9.784/1999).
ROBERTO DE ALMEIDA GIL
Diretor-Geral
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 122/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Sistema de angiografia digital de
imagens com detector plano e capacidade de aquisição de imagens tomográficas de partes
moles
e reconstrução
3D,
para
suprir as
exigências
da
Angiografia moderna
e
procedimentos de radiologia intervencionista em procedimentos oncológicos de ampla
aplicação, atendendo ao Serviço de Diagnóstico por Imagem, da Radiologia Intervencionista
no Instituto Nacional de Câncer
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 26/07/2023) 250052-00001-2023NE000080
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 36/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
33409002340202255. , publicada no D.O.U de 13/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de infra-estrutura de tecnologia da informação para o Projeto de difusão de
dados sobre cardiologia e doenças cardiovasculares. Novo Edital: 27/07/2023 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras RIO DE
JANEIRO -
RJEntrega das
Propostas: a
partir de
27/07/2023 às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 08/08/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
LUIS PAULO LOPES VENANCIO
Pregoeiro
(SIDEC - 26/07/2023) 250059-00001-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 250059
Nº 
Processo: 
33409002184202311. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços de vigilância patrimonial e pessoal, com
vigilância desarmada. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/07/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-00057-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 27/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/07/2023) 250059-00001-2023NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 323/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.019078/2022-97.
Pregão Nº 41/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 36.958.637/0001-32 - MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ENFLURANO E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo
único do Art. 61 da Lei 8.666/1993. Vigência: 25/07/2023 a 22/10/2023. Valor Total: R$
298,00. Data de Assinatura: 24/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 325/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.012448/2021-84.
Pregão Nº 260/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Objeto:
AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS.
Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/1993. Vigência: 27/07/2023 a
24/10/2023. Valor Total: R$ 3.619,20. Data de Assinatura: 24/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 250057
Número do Contrato: 94/2021.
Nº Processo: 25057.017157/2020-00.
Pregão. Nº 30/2021. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: Reajuste dos preços
contratados, mediante o disposto na cláusula sexta do contrato inicial, que será aplicado
com base no índice de reajuste icti no período de 14/04/2022 a 14/04/2023 com variação
de 1,055787 sobre o valor mensal atual, que passará de r$ 5.693,74 (cinco mil, seiscentos
e noventa e três reais e setenta e quatro centavos) para R$ 6.011,38 (seis mil e onze reais
e trinta e oito centavos).Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 72.136,56.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250057
Número do Contrato: 93/2021.
Nº Processo: 25057.017157/2020-00.
Pregão. Nº 30/2021. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 05.872.814/0003-00 - VOGEL
SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E
INFORMATICA S.A.Objeto: Reajuste dos preços contratados, mediante o disposto na
cláusula sexta do contrato inicial, que será aplicado com base no índice de reajuste icti no
período de 14/04/2022 a 14/04/2023 com variação de 1,055787 sobre o valor mensal
atual, que passará de R$ 3.250,00 (três mil duzentos e cinquenta reais) para R$ 3.431,31
(três mil, quatrocentos e trinta e um reais e trinta e um centavos). Vigência: 01/06/2023
a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.175,69. Data de Assinatura:
01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057014964202224. Objeto: Aquisição de Implantes para
Cirurgias Ortopédicas para Área de Tratamento das Doenças da Coluna. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 27/07/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.
Brasil, 
Nº 
500, 
Sao 
Cristovao, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00154-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Grupo 01 - 03 ITENS.
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 26/07/2023) 250057-00001-2023NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2023 - UASG 250057
Nº
Processo: 25057017952202251.
Objeto:
Aquisição de
INSTRUMENTAL
BÁSICO E IMPLANTES para a Área de Pé e Tornozelo.. Total de Itens Licitados: 12. Edital:
27/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao
Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00155-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
27/07/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/08/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 26/07/2023) 250057-00001-2023NE800013
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 396, DE 24 DE JULHO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Francisco
Gonçalves de Souza Lima, inscrito no CPF: 780.***.***-20, que se encontra em local
ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
4294/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao 
Parecer
nº
151/2022-
SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.192420/2018-71, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou
pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO
NA SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 9, DE 19 DE JULHO DE 2023
A Chefe do Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de
Recursos, da Coordenadora-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA o Sr. LÍVIO GATO DE
OLIVEIRA, portador do CPF nº 829.XXX.XXX-53, ex-participante do Programa de
Residência Médica em Clínica Médica, do Hospital das Clínicas Gaspar Viana, em
Belém/PA, por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar as