DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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126
Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023
O Distrito Sanitário Especial Indígena Parintins, por intermédio de seu
Coordenador Distrital, torna público que pretende alugar imóvel em Parintins/AM para
servir de sede administrativa do DSEI. As propostas serão recebidas até as 17:00 horas
do dia 11/08/2023, no setor SELOG situado na Rua Silva Campos, 1.433, Bairro Centro,
Parintins/AM, 
ou
nos 
endereços
eletrônicos 
selog.dseipin@gmail.com
e
dseipar.sesai@saude.gov.br até a data e horário limites para apresentação das
propostas.
Art 1° CARACTERÍSTICAS DO IMÓVEL
O imóvel a ser locado para a Sede do DSEI Parintins deverá dispor das
características abaixo relacionadas.
- O terreno do imóvel não poderá estar localizado em área alagadiça nem
em área de risco de desmoronamento;
- O imóvel deverá ser acessível a pessoas com deficiência e mobilidade
reduzida, conforme Lei nº 10.098/2000, Decreto nº 5.296/2004 e Decreto nº
6.949/2009, 
no
que 
couber,
de 
acordo
com 
Guia
Nacional 
de
Licitações
Sustentáveis;
- O imóvel deve possuir preferencialmente estrutura de escritório aberto
conforme o Manual de Padrão de Ocupação e Dimensionamento de Imóveis
Institucionais da Administração Federal;
- Localizado na cidade de Parintins, em perímetro urbano e de fácil
acesso;
- Infraestrutura urbana com rede de água potável, rede de água pluvial,
rede elétrica, pavimentação, telefonia, iluminação pública e coleta de lixo;
- Estar totalmente construído, em condições de uso, em alvenaria no todo
ou em parte, em perfeito estado de uso e conservação;
- Instalações elétricas trifásica 380 W e estabilizada, no mínimo;
- Sistemas de instalação para aparelhos condicionadores de ar, combate a
incêndio, rede lógica (cabeamento para telefonia e internet) e hidráulica em perfeito
funcionamento;
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 86/2023 - Pregão Eletrônico SRP n.º 18/2023; Processo 25059.003336/2021-12; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura.
.
Grupo
Item
Descrição
Und de medida
Uasg
Qtd
P. Unit.
.
11
107
JANELA, material:aço,
tipo:basculante, comprimento:1,50 m, largura:1
m, características
adicionais:com um comando
und
DSEI-PE
50
R$ 449,00
.
108
JANELA, material:aço, tipo:basculante, comprimento:60 cm, largura:60 cm, características
adicionais: com um comando.
und
DSEI-PE
17
R$ 149,00
.
14
115
PORTA, padrão madeira: mista, tipo: lisa, acabamento superficial: semi-oca, comprimento: 2,10
cm, largura: 80 cm, espessura: 3 cm, características adicionais: encabeçada
und
DSEI-PE
98
R$ 108,00
.
116
PORTA, padrão madeira:angelim, tipo:lisa, acabamento superficial:base pintura, largura:60 cm,
espessura:3 cm, características adicionais:semi-oca, emcabeçada, material: madeira, altura:210
cm
und
DSEI-PE
4
R$ 128,00
.
117
PORTA, 
padrão 
madeira:mista, 
tipo:lisa, 
largura:70
cm, 
espessura:3 
cm, 
características
adicionais:semi-oca e laminada em cerejeira, altura:2,10 m
und
DSEI-PE
4
R$ 109,00
.
118
PORTAL
madeira,
tipo
madeira:jatobá,
largura:0,80 m,
altura:2,10
m,
espessura:0,15 cm,
aplicação:fixação portas e janelas
und
DSEI-PE
82
R$ 139,00
Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X RIBEIRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 04.445.422/0001-21. Vigência: 26/07/2023 a 26/07/2024.
Assinatura: 26/07/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 87/2023 - Pregão Eletrônico SRP n.º 18/2023; Processo 25059.003336/2021-12; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura.
.
Grupo
Item
Descrição
Und de medida
Uasg
Qtd
P. Unit.
.
3
13
TUBO 
metalon, 
formato:quadrangular, 
espessura 
chapa:18
mm, 
seção:20 
x 
20
mm,aplicação:estruturas metálicas em geral/portas e portões, comprimento:6 m
und
DSEI-PE
50
R$ 65,00
.
14
PROLONGADOR parafuso, material:aço galvanizado, comprimento:longo, aplicação:fincapino/tirantes,
barra roscada, diâmetro:1/2 pol
und
DSEI-PE
5
R$ 33,21
.
15
FORRO teto, material:pvc, comprimento:6.000 mm, largura:200 mm, espessura:10 mm, tipo:lambril,
cor:branca
m²
DSEI-PE
100
R$ 32,12
.
15
119
PREGO com cabeça material ferro comum tipo cabeça liso corpo liso ponta comum acabamento
supercial polido bitola 1 1/2 x 13 pol
kg
DSEI-PE
25
R$ 19,20
.
120
PREGO com cabeça, material:aço, tipo cabeça:chata, tipo corpo:liso, tipo ponta:comum, acabamento
superficial:galvanizado, bitola:18 x 30
kg
DSEI-PE
3
R$ 19,20
.
121
PREGO com cabeça, material:aço, tipo cabeça:chata, tipo corpo:liso, tipo ponta:comum, acabamento
superficial:polido, bitola:13 x 15
kg
DSEI-PE
5
R$ 19,20
.
122
PREGO com cabeça, material:aço, tipo cabeça:chata, tipo corpo:liso, tipo ponta:comum, bitola:12 x
12
kg
DSEI-PE
5
R$ 19,20
.
123
PREGO com cabeça, material:aço, tipo cabeça:chata, tipo corpo:liso, tipo ponta:comum, bitola:13 x
18
kg
DSEI-PE
9
R$ 19,20
.
124
PREGO com cabeça, material:ferro comum, tipo cabeça:chata, tipo corpo:liso,tipo ponta:comum,
acabamento superficial:polido, bitola:18 x 27
kg
DSEI-PE
99
R$ 19,20
.
17
128
CAL hidratada para pintura - CAL VIVA - saco de 20kg
saco 20Kg
DSEI-PE
35
R$ 26,30
.
129
ROLO rolo pintura predial, material:lã de carneiro, comprimento:23 cm, características adicionais:com
cabo
und
DSEI-PE
63
R$ 21,00
.
130
TINTA
ACRÍLICA, componentes:água,
resina acrílica,
pigmentos orgânicos
e inor-,
aspecto
físico:líquido
viscoso,
cor:branco 
neve,
tipo
acabamento:semi-brilho,
características
adicionais:aplicação interna/externa
Lata 18 litros
DSEI-PE
8
R$ 275,60
.
131
TINTA base água, composição básica:água e pva, aspecto físico:líquido, aplicação:interna e externa,
tipo acabamento:semi-brilho, cor:branco neve, superfície aplicação:reboco, método aplicação:rolo /
pincel
Lata 18 litros
DSEI-PE
3
R$ 313,60
.
132
TINTA ESMALTE, galão 3,60 litros tipo acabamento: fosco, cor: verde nilo, aplicação: superfícies
madeira e metal, interiores, exteriores., material: resina alquídica, pigmentos orgânicos, inorgânicos,,
aspecto físico: líquido e viscoso, características adicionais: tipo sintético.
galão 3,6 litors
DSEI-PE
39
R$ 85,00
.
133
TINTA óleo, tinta a base de óleo (cor: branca)
galão 3,6 litros
DSEI-PE
17
R$ 85,00
.
134
TRINCHA, material cabo plástico material cerdas sintética tamanho 2 1/2 pol.
und
DSEI-PE
31
R$ 9,44
Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X M R MAGALHAES SILVA LTDA, CNPJ: 05.040.396/0001-14. Vigência: 26/07/2023 a 26/07/2024. Assinatura: 26/07/2023.
- Reservatório(s) de água com capacidade de, no mínimo, 8.000 litros;
- Iluminação e aeração em todos os compartimentos habitáveis;
-
Estacionamento 
com
capacidade
para
no 
mínimo
02
(duas)
caminhonetes;
- Área não construída: mínimo de 100 m²;
- Área construída: mínimo de 800 m², sendo distribuída da seguinte
forma:
- Mínimo de 02 (duas) salas para servirem como escritório com capacidade
para no mínimo 03 (três) pessoas;
- Mínimo de 01 (uma) cozinha (copa) com pia;
- 04 (quatro) banheiros de uso comum;
- 1 (um) salão de no mínimo 300 m2;
- 1 (um) salão de no mínimo 100 m2 para servir de auditório;
DA DOCUMENTAÇÃO DO IMÓVEL
O imóvel deverá estar no nome do locador ou da pessoa jurídica, ou, se o
locador for terceiro deverá ter procuração devidamente assinada e autenticada em
cartório para tal procedimento;
O imóvel deve possuir Certidão Oficial de Registro de imóvel (escritura) ou
documento equivalente;
O imóvel deve possuir o documento do "habite-se";
Deverão ser apresentadas as duas últimas faturas de água e energia elétrica
quitadas.
DA DOCUMENTAÇÃO DO LOCADOR
Cópia da cédula de identidade e do CPF;
Cópia do comprovante de residência;
Certidões de regularidade fiscal.
Art. 2º.
Este Chamamento Público
entra em
vigor na data
de sua
publicação.
MECIAS PEREIRA BATISTA JUNIOR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 88/2023 - Pregão Eletrônico SRP n.º 18/2023; Processo 25059.003336/2021-12; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura.
.
Grupo
Item
Descrição
Und de medida
Uasg
Qtd
P. Unit.
.
7
68
TELHA,
material:cerâmica,
tipo:colonial,
comprimento:40 cm,
largura:15 cm, acabamento
superficial:natural, espessura:0,50 mm, características adicionais:baixa tolerância calor
und
DSEI-PE
19347
R$ 0,98
.
69
TIJOLO, material: barro cozido, tipo: furado, comprimento: 19 cm, largura: 19 cm, espessura: 9
cm, quantidade furos: 8 un, aplicação: construção civil
und
DSEI-PE
19347
R$ 0,67
Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X LS TECNOLOGIA TOOLTEC COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ: 22.942.082/0001-26. Vigência: 26/07/2023 a 26/07/2024. Assinatura: 26/07/2023.