DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA
COORDENAÇÃO LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2023 - UASG 290002
Nº Processo: 08038.017973/2022-86.
Pregão Nº 53/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA .
Contratado: 19.723.363/0001-83 - QUIRINO SERVICOS DE MONTAGEM E ENGENHARIA
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, por
demanda, mediante ordem de serviço para instalação, desinstalação, manutenção
preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em condicionadores de ar.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor
Total: R$ 33.375,44. Data de Assinatura: 18/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6012/2023 - UASG 290002
Nº Processo: 08038.007392/2023-17.
Dispensa
Nº 
136/2023.
Contratante: 
DPU-SECRETARIA
DE 
EXECUCAO
ORCAM.
FINANCEIRA .
Contratado: 07.887.934/0001-36 - ESFERA SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
1. Cláusula primeira - objeto
1.1 contratação de empresa especializada para prestação, de forma contínua, dos serviços
de auxiliar administrativo, na execução de atividades auxiliares, instrumentais e assessorias,
para atender as necessidades das unidades desconcentradas da defensoria pública da
união da região centro-oeste, abrangendo as atuais unidades, composta pelos seguintes
municípios: cuiabá/mt, rondonópolis/mt, cáceres/mt, goiânia/go, campo grande/ms e
dourados/ms, e, eventualmente, futuras unidades, caso sejam necessárias dentro da
mesma região federativa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
conforme condições, quantidades e exigências no projeto básico e anexos..
Fundamento Legal: . Vigência: 25/07/2023 a 24/01/2024. Valor Total: R$ 1.872.143,04.
Data de Assinatura: 25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 290002
Número do Contrato: 1005/2023.
Nº Processo: 08145.000261/2020-49.
Dispensa. Nº 261/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA .
Contratado: 23.268.984/0001-91 - INOVA AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato remanescente nº
1005/2023, por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/08/2023 a 01/08/2024.. Vigência:
02/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.414,39. Data de
Assinatura: 25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6003/2023 - UASG 290002
Nº Processo: 08038.001556/2023-01. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM.
FINANCEIRA. Contratado: 33.809.760/0001-01 - EFICACIA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.
Objeto: Rescisão do contrato emergencial n.º 6003/2023 em 31 de julho de 2023, último
dia da prestação dos serviços, com fulcro no inciso ii do art. 79, da lei n.º 8.666/93 e de
acordo com a cláusula décima primeira do referido contrato.. Fundamento Legal: LEI 8.666
/ 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Data de Rescisão: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6006/2023 - UASG 290002
Nº Processo: 08038.006472/2023-55. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM.
FINANCEIRA. Contratado: 07.815.993/0001-07 - VERZZON -ADMINISTRACAO DE S E R V I CO S
LTDA. Objeto: Serviços de auxiliar administrativo de níveis i, ii, iii e iv às unidades da dpu
em porto alegre/rs, bagé/rs, canoas/rs, pelotas/rs, rio grande/rs, santa maria/rs e
uruguaiana/rs. Conclusão do novo processo licitatório. Determino a rescisão unilateral do
contrato emergencial em 02 de agosto de 2023, último dia da prestação de serviços, com
fulcro no inciso ii do art. 79, da lei n.º 8.666/93, consubstanciado na cláusula décima
quinta do contrato em referência.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso:
V. Data de Rescisão: 02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 255.555/2022. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva para sistemas e equipamentos eletrônicos com tecnologia de RFID da marca 3M.
INTERESSADO: Coordenação de Biblioteca. FAVORECIDO: Biblioteca Sistemas do Brasil Ltda.,
CNPJ: 18.607.653/0001-07. VALOR TOTAL: R$25.699,96 (vinte e cinco mil, seiscentos e
noventa e nove reais e noventa e seis centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Com base no caput
do art. 25, da Lei n°. 8.666/1993. AUTORIZAÇÃO: Mauro Limeira Mena Barreto, Diretor-
Geral em exercício. RATIFICAÇÃO: Deputado Luciano Bivar, Primeiro-Secretário.
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo 570.875/2022. Espécie: Contrato n. 2023/138.0- firmado com a SUPER MIL
SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. CNPJ n. 48.937.226/0001-40. OBJETO: Aquisição de sofás,
novos e para primeiro uso. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 13/2023. VIGÊNCIA:
10/07/2023 a 09/01/2024. VALOR: R$108.492,00.
Processo 605.476/2022. Espécie: Contrato n. 2023/141.0- firmado com a C2H
SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA. CNPJ n. 48.669.692/0001-91. OBJETO: Aquisição de
terminadores ópticos. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 26/2023. VIGÊNCIA: 12/07/2023
a 11/01/2024. VALOR: R$ 14.300,00.
Processo 605.476/2022. Espécie: Contrato n. 2023/142.0- firmado com a ELETROQUIP
COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA. CNPJ n. 05.854.663/0001-97. OBJETO: Aquisição de
terminadores ópticos. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 26/2023. VIGÊNCIA: 12/07/2023
a 11/01/2024. VALOR: R$ 14.846,72.
Processo 605.476/2022. Espécie: Contrato n. 2023/143.0- firmado com a HS-
TECNOLOGIA LTDA. CNPJ n. 49.287.841/0001-10. OBJETO: Aquisição de câmeras IP
minidome. LICITAÇÃO:
Pregão Eletrônico n°
26/2023. VIGÊNCIA:
12/07/2023 a
11/01/2024. VALOR: R$ 99.479,00.
Processo 605.476/2022. Espécie: Contrato n. 2023/144.0- firmado com a RC ELÉTRICA
PROJETO E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA ME. CNPJ n. 14.760.660/0001-85. OBJETO:
Aquisição de quadros elétricos. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 26/2023. VIGÊNCIA:
12/07/2023 a 11/01/2024. VALOR: R$ 18.009,00.
Processo 605.476/2022. Espécie: Contrato n. 2023/145.0- firmado com a VOLTELE
CONECTA LTDA. CNPJ n. 28.806.187/0001-34. OBJETO: Aquisição de rack padrão.
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 26/2023. VIGÊNCIA: 12/07/2023 a 11/01/2024. VALOR:
R$ 5.500,68.
Processo 306.364/2023. Espécie: Contrato n. 2023/151.0- firmado com a CAFÉ JUBILEU
COMÉRCIO DE CAFÉ LTDA. CNPJ n. 36.322.373/0001-26. OBJETO: Fornecimento de café
em pó. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 61/2023. VIGÊNCIA: 12/07/2023 a 11/07/2024.
VALOR: R$ 1.111.860,00.
Processo 1.057.904/2022. Espécie: Contrato n. 2023/152.0 - firmado com a CENTRAL
VIDROS E MOLDURAS LTDA-EPP. CNPJ n. 00.743.484/0001-69. OBJETO: Fornecimento e
instalação de vidro, fechadura eletromagnética marca/modelo AMELCO/FV32ICR, mola
hidráulica, perfil tipo U, dobradiça, facão simples, suporte para união de vidros, botão
de correção para vidro, puxador de alumínio, esquadria de correr, box incolor e
espelho liso. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 57/2023. VIGÊNCIA: 12/07/2023 a
11/07/2024. VALOR: R$ 127.220,22.
Processo 235.244/2023. Espécie: Contrato n. 2023/101.0- firmado com a AIR LIQUIDE
BRASIL LTDA. CNPJ n. 00.331.788/0057-73. OBJETO: Fornecimento de gás oxigênio
medicinal
em 
cilindros.
LICITAÇÃO: 
Pregão
Eletrônico
n° 
54/2023.
VIGÊNCIA:
02/08/2023 a 01/08/2024. VALOR: R$ 14.340,00.
Processo 600.389/2023. Espécie: Contrato n. 2023/160.0- firmado com a MAPFRE
SEGUROS GERAIS S/A. CNPJ n. 61.074.175/0001-38. OBJETO: Prestação de serviço de
seguro contra incêndio, explosão de qualquer natureza, fumaça, danos elétricos,
vendaval, impacto de veículos terrestres, roubo e furto para imóvel da contratante.
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 60/2023. VIGÊNCIA: 01/11/2023 a 31/10/2024. VALOR:
R$42.102,00.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Processo 1061142/2023. Espécie: Termo de Credenciamento n. 2023/148.0 - firmado com
a ONCOLOGY - CLÍNICA E TRATAMENTO ONCOLÓGICO LTDA. CNPJ: n. 11.820.670/0001-70.
OBJETO: cadastramento do credenciado, para viabilizar a prestação de serviços assistenciais
à saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 116 da Lei n. 8.666/93. VIGÊNCIA:
A partir de 21/07/2023, por prazo indeterminado.
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Processo 300.002/2021. Espécie: Contrato n. 2021/108.4- firmado com a PLANSUL
PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. CNPJ n. 78.533.312/0001-58. OBJETO: Prestação
de serviços continuados na área de gráfica. AMPARO LEGAL: artigo 57, inciso II, da LEI
nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogação da vigência contratual pelo período
de 12 meses, a partir de 10/08/2023. VALOR: R$ 6.091.184,64.
Processo 210.581/2020.
Espécie: Contrato
n. 2021/001.4
- firmado
com a
RCS
TECNOLOGIA LTDA. CNPJ n. 08.220.952/0001-22. OBJETO: prestação de serviços na área
de copa, cozinha e limpeza e conservação na Residência Oficial e de copa em prédios
administrativos da Câmara dos Deputados. AMPARO LEGAL: artigo 65, inciso I, alínea
"b" da LEI nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: acréscimo de 01 posto de Cozinheiro
e 01 posto de arrumadeira equivalente à aproximadamente 0,95% do valor total
referente aos Postos de Trabalhos contratados, a partir de 22/07/2023. VALOR: R$
16.626.061,68.
Processo 435.123/2018. Espécie: Contrato n. 019/076.8- firmado com a QUALI T EC H
TERCEIRIZAÇÃO LTDA. CNPJ n. 04.798.395/0001-70. OBJETO: prestação de serviços
continuados nas áreas de limpeza e conservação em prédios administrativos da Câmara
dos Deputados, com fornecimento de materiais e equipamentos. AMPARO LEGAL:
artigo 65,
inciso II,
alínea "d"
da LEI
nº 8.666/93.
FINALIDADE DO
ADITIVO:
Repactuação contratual para fins de repasse do reajuste de 7% para salários até
R$2.380,00, de 5,79% para salários entre R$2.380,01 e R$4.000,00, e de 4% para
salários iguais ou superiores a R$4.000,01; reajuste do auxílio alimentação de R$38,00
para R$40,50; conforme CCT DF000037/2023, com efeitos financeiros a partir de
1°/01/2023; Atualização da redação do parágrafo quarto da Cláusula Terceira, conforme
Decisão da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, em 16/3/22, que estabeleceu o
valor diário mínimo de R$35,00 para auxílio alimentação, com a supressão do seguinte
trecho: correspondente à quantidade de dias efetivamente trabalhados no mês pelos
empregados; Reequilíbrio econômico-financeiro com aumento da taxa de administração
de 7,366% para 7,7920% decorrente do aumento das alíquotas médias de PIS e
COFINS, com efeitos a partir de 25/03/2023; e Reajuste de insumos (uniformes,
materiais, equipamentos e EPIs) em 5,5963% decorrente da variação acumulada de
IPCA apurada no período de março/22 a fevereiro/23, com efeitos a partir de
25/03/2023. VALOR: R$ 13.730.601,94.
Processo 264.758/2018. Espécie: Contrato n. 2019/152.5- firmado com a WL SE R V I ÇO S
E COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI. CNPJ n. 06.254.659/0001-50. OBJETO: prestação de
serviços de impressão de imagens e textos em diversos tipos de materiais, por meio
de plotagem. AMPARO LEGAL: artigo 57, inciso II, da LEI nº 8.666/93. FINALIDADE DO
ADITIVO: prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 meses, a partir de
07/08/2023, asseguramento do oportuno exercício do direito ao reajuste de preços
pela CONTRATADA, baseado no índice IPCA acumulado entre os meses de julho/22a
junho/23, nos termos da cláusula oitava do Contrato n. 2019/152. VALOR: R$
289.289,46.
Processo 252.638/2018. Espécie: Contrato n. 2022/118.1- firmado com o TREVISO
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ n. 36.622.010/0001-06. OBJETO: Aquisição
de câmeras,
incluindo treinamento técnico-operacional. AMPARO
LEGAL: Art.65,
parágrafo 1º da LEI nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: acréscimo de 2 unidades do
item 1, 30 unidades do item 2 e 16 unidades do item 4 do objeto, correspondente a
15,38%,
23,62%
e
25%
da quantidade
originalmente
contratada
para
os
itens,
respectivamente. VALOR: R$ 2.442.208,99.
Processo 982429/2022. Espécie: Contrato n° 2022/213.1- firmado com a SOCIE DA D E
BENEFICENTE DE SENHORAS - HOSPITAL SÍRIO LIBANÊS. CNPJ n. 61.590.410/0005-58.
OBJETO: Cadastramento do credenciado para viabilizar a prestação de serviços
assistenciais a saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Alínea "d", do inciso
II, Art. 65 da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: atualizar as informações do
Anexo II - VALORES DOS SERVIÇOS CREDENCIADOS. A partir de 21/07/2023.
Processo 970884. Espécie: Contrato n° 2022/216.1- firmado com a SOCIEDADE
BENEFICENTE DE SENHORAS - HOSPITAL SÍRIO LIBANÊS. CNPJ n. 61.590.410/0001-24.
OBJETO: Cadastramento do credenciado para viabilizar a prestação de serviços
assistenciais a saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Alínea "d", do inciso
II, Art. 65 da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: atualizar as informações do
Anexo II - VALORES DOS SERVIÇOS CREDENCIADOS. A partir de 21/07/2023.

                            

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