DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 168/2023. CONVENENTES: Poder Judiciário
do Estado do Rio Grande do Sul, Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e Tribunal
Regional Federal da 4ª Região. OBJETO: O estabelecimento da regulamentação do regime
especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. BASE
LEGAL:
Lei
8.666/1993.
VIGÊNCIA:
25/07/2023
a
25/07/2024.
P.A.
0008373-
97.2018.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira,
Presidente do Poder Judiciário/RS; Desembargador Francisco Rossal de Araújo, Presidente
do TRT 4ª Região e Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente do TRF
4ª Região, em 24/07/2023.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 90031
Nº Processo: 0004744-08.2023.4. Objeto: Contratação de empresa para o
fornecimento de água mineral, com e sem gás, acondicionada em embalagem descartável
(garrafa plástica), com capacidade de 500ml, nos Gabinetes e no Refeitório dos
Desembargadores Federais do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para formação da
Ata de Registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/07/2023 das 08h00 às
17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n - Ed. Min. Djaci Falcao, Bairro do Recife - Recife/PE
ou https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 27/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
10/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será
permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório. Em
caso
de
divergência
entre
as
especificações
deste
objeto
descritas
no
Comprasgovernamentais e as especificações técnicas constantes deste Edital, prevalecerão
as últimas. .
CAMILA LIMA KELLY
Pregoeira
(SIASGnet - 26/07/2023) 90031-00001-2023NE099999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 90031
Nº Processo: 0001827-16.2023.4. Objeto: Contratação de empresa especializada
para o fornecimento de togas de gala e de serviço para os Magistrados, e togas de serviço
para os Diretores de Turmas do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, por meio do
Sistema de Registro de Preços (SRP).. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 27/07/2023 das
08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n - Ed. Min. Djaci Falcao, Bairro do Recife
-
Recife/PE
ou https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-00015-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 27/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não
será permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório.
Em
caso
de
divergência
entre
as
especificações
deste
objeto
descritas
no
Comprasgovernamentais e as especificações técnicas constantes deste Edital, prevalecerão
as últimas..
CAMILA LIMA KELLY
Pregoeira
(SIASGnet - 26/07/2023) 90031-00001-2023NE099999
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Espécie: Termo de Cessão de Uso nº 0372947 entre: a União, por meio da Justiça Fe d e r a l
de Primeiro Grau em Minas Gerais, doravante denominada JUSTIÇA FEDERAL e a Ordem
dos Advogados do Brasil- Seção Minas Gerais, doravante denominada OAB-MG. OBJETO:
cessão de espaços físicos na Sede e nas Subseções Judiciárias de Minas Gerais, para instalar
e fazer funcionar Postos de Atendimento aos Advogados em cada localidade. VIGÊNCIA: de
19/07/2023 até
18/07/2028. BASE
LEGAL: Processo
Administrativo nº
0006522-
90.2023.4.06.8000, Lei 14.133/21. Assinado por: Diretor da Secretaria Administrativa da
Justiça Federal, o Sr. Raimundo do Nascimento Ferreira, em 30/06/2023 e pelo Sr. Sergio
Rodrigues Leonardo, pela OAB-MG, em 19/07/20203.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio nº 0372613. CONSIGNANTES: União, por meio do Tribunal Regional
Federal da Sexta Região e por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais.
CONSIGNATÁRIA: a ASSOCIAÇÃO dos SERVIDORES do TRIBUNAL do TRABALHO da TERCEIRA
REGIÃO. OBJETO: consignação em folha de pagamento de valores em rubricas referentes a
mensalidade/contribuição, seguros e planos de saúde devidos à Consignatária por seus
associados, vinculados ao Consignante. VIGÊNCIA: de 25/07/2023 a 24/07/2028. BASE
LEGAL: Processo Administrativo Eletrônico nº 0004136-87.2023.4.06.8000 e Lei 8.666/93.
DATA DE ASSINATURA: assinado em 05/07/2023 pelo Sr. Edmundo Veras dos Santos Filho,
Diretor- Geral do TRF6 e pelo Sr. Antônio Francisco do Nascimento, Diretor do Foro, pelos
Consignantes e em 25/07/2023 pelo Sr. Cássio Vinicius Bahia de Magalhães Drummond,
pela Consignatária, todos digitalmente.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
13/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação de serviços
continuados de apoio administrativo, conservação e limpeza, a serem executados nas
dependências da Subseção Judiciária de Varginha - MG, conforme edital. Total de Itens
Licitados: 00001 Novo Edital: 27/07/2023 das 08h00 às 11h59 e de13h00 às 17h59.
Endereço: Av. Alvares Cabral, Nr. 1805 - Santo Agostinho BELO HORIZONTE - MG. Entrega
das Propostas: a partir de 27/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 09/08/2023, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.
RITA MARCIA BRUNO
Pregoeira
(SIDEC - 26/07/2023) 090013-00001-2023NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
24/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
em prestação de serviços continuados de apoio administrativo, recepção e serviços
técnicos, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às
necessidades do Tribunal Regional Federal da 6ª região em Belo Horizonte - Minas Gerais,
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados:
00001 Novo Edital: 27/07/2023 das 08h00 às 11h59 e de13h00 às 17h59. Endereço:
Avenida Álvares Cabral, 1805 BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de
27/07/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
14/08/2023, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.
RITA MARCIA BRUNO
Pregoeira
(SIDEC - 26/07/2023) 090059-00001-2023NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2023
Processo SEI n° 0002077-72.2023.6.02.8000;
O Presidente do TRE/AL, Desembargador WASHINGTON LUIZ DAMASCENO
FREITAS, homologou, em 25/07/2023, o resultado do Pregão Eletrônico n° 22/2023, que
tem por objeto a aquisição de material de consumo - HD's internos, para atender às
unidades da Justiça Eleitoral em Alagoas, adjudicado à empresa THARLEY DIEGO ALVES
SALES, inscrita no CNPJ sob o n° 49.264.057/0001-97, pelo melhor lance no valor total de
R$ 16.393,00 (dezesseis mil trezentos e noventa e três reais); e autorizou a contratação da
empresa com arrimo no art. 4º, inciso XXII, da Lei nº 10.520/2002 e no Decreto nº
10.024/2019 e, subsidiariamente, na Lei nº 8.666/93.
Maceió-AL, 26 de julho de 2023.
INGRID PEREIRA DE LIMA ARAÚJO
Chefe da Seção de Licitações e Contratos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2023
Processo SEI n° 0001092-06.2023.6.02.8000;
O Presidente do TRE/AL, Desembargador WASHINGTON LUIZ DAMASCENO
FREITAS, homologou, em 25/07/2023, o resultado do Pregão Eletrônico n° 31/2023, que
tem por objeto a aquisição de pistolas cal. 9mm, e acessórios - bem como carabina
semiautomática, no cal. 9mm, e acessórios, a serem utilizadas pela Polícia Judicial do
Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, a fim de atender as demandas da área de segurança
institucional, adjudicado às empresas: a) PUMA ARTIGOS DE SEGURANCA LTDA., inscrita no
CNPJ sob o n° 26.953.149/0001-89, quanto ao Item1, pelo melhor lance no valor total de
R$ 40.140,00 (quarenta mil cento e quarenta reais); e b): FIRE EAGLE - PARTS INDUSTRIA
DE ARMAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 11.119.634/0001-84, quanto ao Item 2, pelo
melhor lance no valor total de R$ 8.920,00 (oito mil novecentos e vinte reais); e autorizou
a contratação das empresas com arrimo na Lei nº 10.520/2002 e no Decreto nº
10.024/2019 e, subsidiariamente, na Lei nº 8.666/93.
Maceió-AL, 26 de julho de 2023.
INGRID PEREIRA DE LIMA ARAÚJO
Chefe da Seção de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
PAD nº 5836/2022. Pregão Eletrônico SRP nº 46/2022 do Tribunal Regional Eleitoral do
Pará (TRE-PA).
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), no uso de
suas atribuições, AUTORIZA a contratação à Ata de Registro de Preços nº 91/2022,
resultante do Pregão Eletrônico nº 46/2022, do TRE/PA, registrada em favor da empresa
NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 09.137.728/0001-34, com vistas à
aquisição do item 1 da ata 91/2022 ( solução de web Application Firewall - WAF, tipo
Appliance Virtual), no valor total de R$ 499.573,00 (quatrocentos e noventa e nove mil,
quinhentos e setenta e três reais).
Manaus-AM, 26 de julho de 2023.
JORGE MANOEL LOPES LINS
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 4/2023 - UASG 070003
Nº Processo: 00000.015461/2023.
Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 04.628.418/0001-07 - MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO UATUMA. Objeto:
Disponibilização de 1 (um) servidor para auxiliar nos trabalhos de atendimento aos
eleitores, referentes ao cadastro eleitoral, exclusivamente até o seu fechamento no dia
08/05/2024, de acordo com o calendário eleitoral, previsto no art. 91 da lei das
eleições - lei nº 9.504/1997), em virtude da retomada da coleta biométrica com a
convocação do passivo de eleitores sem biometria, acumulado durante o período da
pandemia o serviço será realizado no posto de atendimento de são sebastião do
uatumã (27ª ze - urucará), no município de são sebastião do uatumã/am. Fundamento
Legal: art. 7º, parágrafo único e art. 9º, inciso III, da Lei nº 7.444/1985 e nos arts. 4º,
parágrafo único e 6º da Resolução TSE nº 23.659/2021 . Vigência: 22/06/2023 a
08/05/2024. Data de Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
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