DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa de Licitação nº 13/2023. Processo: 0001247-92.2023.4.01.8003 OBJETO:
aquisição de material de consumo e equipamentos para o consultório odontológico da
Seção Judiciária do Amapá, em Macapá. Fundamento Legal: art. 75, II, da Lei n.
14.133/2021. Justificativa: Em razão do valor apresentado. Declaração de Dispensa:
12/7/2023. Maurício Pinheiro de Santana. Diretor da Secretaria Administrativa. Ratificação
em 14/7/2023. Jucelio Fleury Neto. Diretor do Foro em Exercício. Valor Global: R$
6.794,88. CONTRATADO: R C MESQUITA (NORTE ODONTO), CNPJ 14.541.049/0001-66.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 90037
Nº Processo: 4441220234018003. Objeto: Aquisição de solução baseada em 2
unidades de Firewall Fortigate modelo FG-101F e Solução para Duplo Fator de Autenticação
- Token Mobile - 300 Unidades, acompanhados dos seus respectivos licenciamentos de
software, incluindo Serviços de implantação, garantia de atualização contínua e suporte
técnico durante o período de garantia mínima de 48 meses, com repasse de conhecimento
da solução, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de
referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/07/2023 das 10h00 às 17h00. Endereço:
Rodovia
Norte
Sul,
S/nº,
Infraero
Ii,
-
Macapá/AP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90037-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
SANDRO ROGERIO MARQUES DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/07/2023) 90037-00001-2023NE000032
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 90037
Nº
Processo:
14878120234018003.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em Engenharia Civil para prestação de serviço técnico de assessoria à
fiscalização de obras do PPA 2024-2027 da Seção Judiciária no Amapá.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 27/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Norte Sul, S/nº,
Infraero Ii, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/90037-5-00010-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ANDRE RICARDO BARROSO
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/07/2023) 90037-00001-2023NE000001
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 88/2023 - UASG 090012
Nº Processo: 8259912023 . Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia, para
demolição e reconstrução de trechos do muro que circunscreve o terreno da futura Sede
da Subseção Judiciária de Itabuna, com fornecimento de mão de obra, materiais e
ferramentas necessários, sob o regime de execução indireta por empreitada por preço
global Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa em razão do valor Declaração de Dispensa em
25/07/2023. TARCISIO JOSE FILGUEIRAS DOS REIS. Diretor Secad. Ratificação em
26/07/2023. DURVAL CARNEIRO NETO. Diretor do Foro. Valor Global: R$ 7.600,00. CNPJ
CONTRATADA : 30.646.659/0001-80 SMS PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA.
(SIDEC - 26/07/2023) 090012-00001-2023NE090012
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90/2023 - UASG 090012
Nº Processo: 0898862023 . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação
do serviço contínuo de descupinização, desratização e desinsetização (eliminação de
baratas, formigas, aranhas, traças, cupins, escorpiões, mosquitos etc), com fornecimento
de todo o material e equipamentos necessários, a serem executados nas dependências do
prédio da Subseção Judiciária de Alagoinhas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa em razão
do valor Declaração de Dispensa em 24/07/2023. TARCISIO JOSE FILGUEIRAS DOS REIS.
Diretor Secad. Ratificação em 25/07/2023. DURVAL CARNEIRO NETO. Diretor do Foro. Valor
Global:
R$ 2.445,16.
CNPJ CONTRATADA
:
28.473.266/0001-70 TSERV
FRANQUIA
DEDETIZADORA LAURO DE FREITAS LTDA.
(SIDEC - 26/07/2023) 090012-00001-2023NE090012
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 91/2023 - UASG 090012
Nº Processo: 13021192023 . Objeto: Contratação de seguro multirrisco, na modalidade
compreensivo empresarial, contra incêndio, raio e explosão de qualquer natureza, furto
qualificado e roubo de bens, quebra de vidros, alagamento e inundação, além de danos
elétricos e eletrônicos para a cobertura do prédio sede da Subseção Judiciária de
Guanambi situado na Avenida Messias Pereira Donato, nº 444, Aeroporto Velho,
Guanambi/BA Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa em razão do valor Declaração de Dispensa
em 24/07/2023. TARCISIO JOSE FILGUEIRAS DOS REIS. Diretor Secad. Ratificação em
25/07/2023. DURVAL CARNEIRO NETO. Diretor do Foro. Valor Global: R$ 1.346,45. CNPJ
CONTRATADA : 07.021.544/0001-89 BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A ..
(SIDEC - 26/07/2023) 090012-00001-2023NE090012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 8º TA ao contrato 12051674. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção
Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: CONTRATE SERVICOS LTDA.
(Srª. Deborah Maria de Andrade Bezerra Felix); CNPJ: 10.774.803/0001-57. OBJETO:
Supressão
no
quantitativo
de
material
de
limpeza
e
jardinagem.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 168312; Natureza de Despesa 33.90.37. BA S E
LEGAL: Artigo 58, inciso I e §2º, c/c o artigo 65, inciso I, alínea "b" e §§§ 1º, 2º e 6º, ambos
da Lei nº. 8.666/93. P.A. 0018808-97.2021.4.01.8004-JFBA. Ass: 26/07/2023.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Justiça Federal de 1º Grau no Distrito Federal, com base no Decreto
7.892/2013, torna público o Registro de Preços nº 31/2023, para aquisição de acessórios
para acessibilidade em sanitários coletivos desta Seção Judiciária, referente ao Pregão
Eletrônico SRP nº 21/2023 e ao PAe nº 0011080-31.2023.4.01.8005, com vigência de 12
(doze) meses, a contar da assinatura pelas partes, 25/07/2023. Empresa vencedora:
FERRAGENS CENTERLIDER CONSTRUTOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com valor total de
R$ 38.733,80 (trinta e oito mil setecentos e trinta e três reais e oitenta centavos). A ata
será
disponibilizada,
na
íntegra,
no
endereço
eletrônico:
h t t p s : / / p o r t a l . t r f 1 . j u s . b r / C o n s u l t a / C o n t a s P u b l i c a s / T R F 1 _ C P _ At a s R egistroPreco.php
Brasília-DF, 26 de julho de 2023.
ERICO DE SOUZA SANTOS
Diretor da Secretaria Administrativa
Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 09/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O
edital encontra-se disponível, ainda, na página eletrônica deste Tribunal, www.trt22.jus.br na
aba transparência, menu: licitação - licitações realizadas a partir de 2019..
FERNANDO JOSE MATOS DE FREITAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/07/2023) 80024-00001-2023NE000001
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1o. Termo Aditivo ao Contrato nr. 20/2022. CONTRATANTE: Justiça Federal de
Primeiro Grau-Secao Judiciaria do Para. CONTRATADA: CONSERP MANUTENCAO DE
ELEVADORES LTDA-EPP. CNPJ: 00.489.015/0001-65. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigencia da
contratacao. Vigencia: 25/08/2023 a 24/08/2024. B.LEGAL: P.A.6199-30.2022.4.01.8010, Lei
n.8.666/93, art. 57, II. ASSINATURA: 25/07/2023. Assinado por: José Luiz Miranda Rodrigues,
Diretor da SECAD, pela Contratante, e Tais Resende Cavallero de Freitas, pela Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RORAIMA
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n. 02/2018, celebrado entre a União, por ato da
Justiça Federal de Roraima e a empresa Telefônica Brasil S/A, CNPJ: 02.558.157/0001-62.
Objeto: Prorrogação, em caráter excepcional, da vigência do Contrato n. 02/2018 por mais
30
(trinta)
dias,
expirando
em
22/8/2023.Processo:
0000199-44.2018.4.01.8013.
Fundamento Legal: art. 57, §4º da Lei n. 8.666/93. Data da Assinatura:19/7/2023. Assinam:
Pela Seção Judiciária, o Diretor da Secretaria Administrativa - Nílton Dall'Agnol e pela
Telefônica Brasil S/A - Carlota Braga de Assis Lima e Patrícia Ferreira Teixeira Netto Grande,
procuradoras.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n. 02/2022, celebrado entre a União, por ato da
Justiça Federal de Roraima e a empresa SARAM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA ME, CNPJ:
11.056.054/0001-95. Objeto: Reequiíbrio econômico e financeiro, em razão da Convenção
Coletiva de Trabalho 2023, atualizando o valor mensal de R$ 41.039,45 para R$
43.096,02.Processo: 753-71.2021.4.01.8013. Fundamento Legal: Art. 65, II, "d" da Lei n.
8.666/93. Assinam: Pela Seção Judiciária, o Juiz Federal Diretor do Foro, Diego Carmo de
Sousa e pela Contratada, Lúcia de Fátima do Nascimento - Representante Legal.
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 90016
Nº Processo: JFRJEOF2023/428. Objeto: Registro de preços, válido por 1 (um)
ano, prorrogável
por igual
período, para
contratação de
serviços de
exames
complementares laboratoriais e de imagem, relativos aos Exames Periódicos de Saúde para
servidores da SJRJ, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 45.
Edital: 27/07/2023 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio
de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-
00037-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
27/07/2023 às
11h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
15/08/2023
às
13h00
no
site
www.gov.br/compras.
LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE
M E N EZ ES
Assessor Governança em Licitações
(SIASGnet - 16/07/2023) 90016-00001-2023NE000006
DIRETORIA DO FORO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Contratada: Braslync Comércio Eletrônico Ltda; CNPJ: 35.858.504/0001-21; Processo: JFRJ-
EOF-2023/00469; Objeto: aquisição de equipamentos multimídia - caixas de som;
Modalidade de Licitação: Pregão; Programa de Trabalho: 168364; Elemento de Despesa:
339030; Nota de Empenho: 2023NE000393; valor: R$ 1.350,00; emissão: 25/07/2023.
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023
Processo nº 0001541-96.2023.4.03.8001
Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório
do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consiste na Contratação de empresa
para fornecimento e instalação de revestimento de placa autoportante vinílica em piso
elevado existente, para atender as necessidades da nova sede da Justiça Federal na 31ª
Subseção Judiciária, nos termos da Lei 8666/93, foi adjudicado para a empresa FKM
Construtora Ltda. no valor total de R$193.995,15.
São Paulo-SP, 26 de julho 2023.
CARLOS MITURU MIYAMOTO
Pregoeiro
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