DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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165
Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato N° 009/2023 firmado entre o Conselho Regional de Administração de São Paulo,
CNPJ: 43.060.078/0001-04 e a empresa: TELEFONICA BRASIL S.A, CNPJ: 02.558.157/0001-
62. Objeto: Prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal-GSM, compreendido na área
de serviço da prestadora, mediante a cessão de uso de chip. Valor global estimado para 12
(doze) meses de R$ 479,88 (quatrocentos e setenta e nove reais e oitenta e oito centavos).
Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Data de assinatura: 24 de julho de 2023.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato oriundo do Pregão Eletrônico nº 02/2019.
Contratante: CONSELHO
REGIONAL DE
CONTABILIDADE DO
CEARÁ-CRCCE, CNPJ:
07.0093.503/0001-06. Contratada: GREENCARD S/A REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS -
CNPJ nº 92.559.830/0001-71. Fica prorrogado o contrato de prestação de serviços por mais
12 (doze) meses, com vigência de 15/07/2023 a 14/07/2024. Data da assinatura: 21 de
junho de 2023.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS
EDITAL DE CITAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, em observância
ao disposto no artigo 9º, inciso V, da Resolução CFC n.º 1.603/2020, cientifica JOSE SOARES
NETO,
MG-042986/O,
da
abertura,
em seu
desfavor,
dos
processos
CRCMG
n.º
2023/000211 e 2023/000212, uma vez que o Autuado encontra-se em local incerto e não
sabido. Fica ainda a parte cientificada de que, nos termos dos artigos 40 e 41 da Resolução
CFC n.º 1.603/2020, dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, apresentar
defesa, sob pena de revelia.
Belo Horizonte, 26 de julho de 2023.
SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA
Presidente
EDITAL DE CITAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, em observância
ao disposto no artigo 9º, inciso V, da Resolução CFC n.º 1.603/2020, cientifica Gustavo
Teixeira Duarte, representante legal da SOARES E DUARTE COMERCIO LTDA EPP, PJ-
221044/K, da abertura, em seu desfavor, do processo CRCMG n.º 2023/000561, uma vez
que o Autuado encontra-se em local incerto e não sabido. Fica ainda a parte cientificada
de que, nos termos dos artigos 40 e 41 da Resolução CFC n.º 1.603/2020, dispõe do prazo
de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia.
Belo Horizonte, 26 de julho de 2023.
SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA
Presidente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023
A Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais, torna
pública a homologação do resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 004/2023, cujo
objeto consiste na contratação de empresa especializada em agenciamento de viagens para
a prestação de serviços de emissão de bilhetes eletrônicos de passagens aéreas nacionais
e internacionais, compreendendo a assessoria, cotação, reserva, emissão, remarcação,
cancelamento e reembolso de passagens aéreas, devendo o serviço ser prestado de forma
remota, através de sistema informatizado de auto agendamento (self booking), e-mail e
telefone, durante o período de 12 meses; tendo se sagrado vencedora a empresa L.A.
VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 04.613.668/0001-65, pelo valor total estimado de
R$419.365,80 (quatrocentos e dezenove mil, trezentos e sessenta e cinco reais e oitenta
centavos).
Belo Horizonte, 26 de julho de 2023.
SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023
A Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais, torna
pública a homologação do resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 005/2023, cujo
objeto consiste na contratação de serviços de locação de equipamentos de áudio e vídeo
para as reuniões regimentais e eventos a serem realizadas na sede do CRCMG, incluindo
transporte, montagem, desmontagem, acompanhamento técnico e operação dos
equipamentos, durante os eventos e as reuniões regimentais, bem como todos os
materiais, acessórios e ferramentas necessários à completa prestação dos serviços, durante
o período de 12 (doze) meses; tendo se sagrado vencedora a empresa ELÉTRONS -
PESQUISA, CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO EIRELI, CNPJ Nº 29.112.643/0001-09, pelo
valor total estimado de R$ 102.600,00 (cento e dois mil e seiscentos reais).
Belo Horizonte, 26 de julho de 2023.
SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 925152
Nº Processo: 165. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS objetivando eventuais
contratações de empresa especializada na prestação de serviços de gravação e edição
de vídeos e de transmissão de eventos presenciais e online realizados pelo CRCMG, ao
vivo pela internet,
utilizando plataforma especifica para esse
fim, incluindo a
disponibilização de equipamentos e da equipe técnica necessária, no período de 12
meses.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/07/2023 das 08h00 às 11h00 e das 12h00
às 17h59. Endereço: Rua Cláudio Manoel, Savassi - Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/925152-5-00006-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 27/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
10/08/2023 às 09h40 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA
Presidente do Crcmg
(SIASGnet - 26/07/2023) 925152-99999-2023NE000001
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO
SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL
Processo Administrativo n.º 38/2022 - Pregão Eletrônico n.º 03/22
Contratante:
CRCRS, CNPJ
n.º
92.698.471/0001-33.
Contratada: AURO
RUSCHEL
ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ n.º 09.439.558.0001-42. Objeto: Prorrogação da vigência
de prestação de serviços de advocacia trabalhista, objetivando a prestação de consultoria,
assessoria mensal e atuação contenciosa, visando a proteção dos interesses do Conselho
Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência. Valor Mensal: R$ 1.857,93 (um mil e
oitocentos e cinquenta e sete reais e noventa e três centavos). Vigência: de 1º/08/2023 a
1º/08/2024. Data
de Assinatura: 13/07/2023.
Signatários: Márcio
Schuch Silveira,
Presidente do CRCRS, e Auro Thomás Ruschel, representante legal da contratada.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo, em atendimento
ao art. 86 da Lei nº 14.133/2021, manifesta a intenção de registro de preços para futura
e eventual aquisição de Certificados Digitais E-CPF. Os Órgãos interessados em participar do
certame deverão manifestar sua intenção até 08 (oito) dias úteis após a publicação no
DOU, através do e-mail compras@crcsp.org.br.
JEFFERSON DI LORENZO GASCÓN
Coordenador
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS
DA 15ª REGIÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - CRECI/CE
O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Ceará - CRECI 15ª Região/CE
torna público para ciência dos interessados que tem por objeto Contratação de empresa
especializada em TERCEIRIZAÇÃO de serviços de limpeza e copa, com dedicação exclusiva
de mão de obra, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS
TRABALHISTAS (CLT) para atender as necessidades do Conselho Regional de Corretores de
Imóveis do Estado do Ceará - CRECI/CE, conforme especificado no Anexo I deste edital. O
CRECI/CE 15ª região, através de sua Pregoeira, no uso de suas atribuições legais, torna
público para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO, referente ao Pregão
Eletrônico PE-006/2023-CRECI/CE, que aconteceu no dia 26/07/2023 às 10:30hs, por razões
de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado por
equívoco na planilha de itens cadastrados junto a plataforma BLL LICITAÇÕES. Face o
exposto, oportunamente, será publicado nova data de abertura da licitação pela mesma via
em que se deu a publicação original.
Fortaleza-CE, 26 de julho de 2023.
TIBÉRIO VITORIANO BENEVIDES DE MAGALHÃES
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS
DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Partícipes: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª. Região - CRECISP e o
Conselho Regional de Serviço Social de São Paulo 9ª Região - CRESS-SP. Objeto: O presente
Termo de Convênio e Cooperação tem por objetivo o interesse público, mediante a
articulação, interação e a conjugação de esforços entre as partes signatárias, visando a
uma melhor implementação de suas atribuições legais, e, em especial, proporcionar ao
Conselho Regional de Serviço Social de São Paulo 9ª Região - CRESS-SP, assessoramento
técnico-científico em atividades que necessitem de assunção de responsabilidade técnica
de avaliação imobiliária, com vistas a instruir procedimentos administrativos em relação ao
seu patrimônio imobiliário. Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Data da Assinatura:
10.07.2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 389297
Nº Processo: 162/2022. Objeto: Aquisição de câmeras de vídeo, foto, sistemas
de streaming, iluminação, estabilizadores eletrônicos, drone, tripés e demais acessórios e
periféricos para o correto uso e armazenamento destes, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 61. Edital:
27/07/2023 das 08h00 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 Edificio Corretor de
Imoveis, Jardim Paulista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/389297-5-
00016-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
27/07/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
21/08/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
DEBORA GONCALVES DO TALHO
Pregoeira
(SIASGnet - 26/07/2023) 389297-30131-2023NE000189
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - 25ª
R EG I ÃO / T O
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023
Processo Administrativo No 072/2023
Objeto
ADJUDICADO
para
o
INSTITUTO
NACIONAL
DE
ESTUDO,
PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO - INEPLADE, CNPJ 01.565.051/0001-
23, no valor de R$ 430.900,00.
Palmas, 18 de julho de 2023.
MARIA REGO DE NEGREIRO SANTOS
Presidente da Comissão de Seleção
JONES SOLDERA CARNEIRO
Membro da Comissão de Seleção
ANDRÉ PÊGO RODRIGUES
Membro da Comissão de Seleção
NILCINÉIA NORBERTO
Presidente do CRECI 25ª Região