DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023072700010
10
Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 484/COM3ºDN, DE 18 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Renovar a Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-FR 85.3404.99 DELCI
FRANCISCO DE LIMA, de apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM "EM Natividade
Saldanha", em Jaboatão dos Guararapes-PE, previsto na Port nº 439/2022, pelo prazo de
doze meses, a contar de 15 de julho de 2023 até 14 de julho de 2024, devendo ser
vinculado administrativamente à Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 15 de julho de 2023.
V Alte ALEXANDER REIS LEITE
PORTARIA Nº 485/COM3ºDN, DE 18 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Renovar a Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-EP 86.4936.12 EDELSON
JOSÉ FERREIRA, de apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM "EM Natividade
Saldanha", em Jaboatão dos Guararapes-PE, previsto na Port nº 439/2022, pelo prazo de
doze meses, a contar de 15 de julho de 2023 até 14 de julho de 2024, devendo ser
vinculado administrativamente à Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 15 de julho de 2023.
V Alte ALEXANDER REIS LEITE
PORTARIA Nº 486/COM3ºDN, DE 18 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Renovar a Tarefa por Tempo Certo do 2ºSG-RM1-ES 86.3687.61 CARLOS
ANTONIO PACIFICO DA SILVA, de apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM "EM
Vereador Antônio Januário", em Jaboatão dos Guararapes-PE, previsto na Port nº
447/2022, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de julho de 2023 até 30 de junho de
2024, devendo ser vinculado administrativamente à Escola de Aprendizes-Marinheiros de
Pernambuco.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 1º de julho de 2023.
V Alte ALEXANDER REIS LEITE
PORTARIA Nº 487/COM3ºDN, DE 18 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Renovar a Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-FN-IF 85.7762.11 JOSÉ
LOURIVAL PEREIRA, de apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM "EM Natividade
Saldanha", em Jaboatão dos Guararapes-PE, previsto na Port nº 439/2022, pelo prazo de
doze meses, a contar de 15 de julho de 2023 até 14 de julho de 2024, devendo ser
vinculado administrativamente à Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 15 de julho de 2023.
V Alte ALEXANDER REIS LEITE
PORTARIA Nº 488/COM3ºDN, DE 18 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Dispensar, "ex officio", em 30 de julho de 2023, o SO-RM1-AV-RV
83.3814.90 EDNALDO GOMES DE FARIAS da prestação da Tarefa por Tempo Certo de
Auxiliar do Sistema de Gestão Ambiental, na Estação Radiogoniométrica da Marinha em
Natal, prevista na Port nº 361/2021, deste Comando, de acordo com o contido na
subalínea I, alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte ALEXANDER REIS LEITE
PORTARIA Nº 490/COM3ºDN, DE 18 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Renovar a Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-ES 86.9216.06 HIPÓLITO
JESUINO PEREIRA, de apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM "EMEF Judith Paiva", em
Rio Largo-AL, previsto na Port nº 448/2022, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de
julho de 2023 até 30 de junho de 2024, devendo ser vinculado administrativamente à
Capitania dos Portos de Alagoas.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 1º de julho de 2023.
V Alte ALEXANDER REIS LEITE
PORTARIA Nº 491/COM3ºDN, DE 18 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Renovar a Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-FN-CN 85.2345.91
ROSENILDO BARBOSA DA COSTA, de apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM "EM
Senador Carlos Alberto de Souza", em Parnamirim-RN, previsto na Port nº 419/2022, pelo
prazo de doze meses, a contar de 20 de junho de 2023 até 19 de junho de 2024, devendo
ser vinculado administrativamente ao Comando do 3º Distrito Naval.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 20 de junho de 2023.
V Alte ALEXANDER REIS LEITE
PORTARIA Nº 492/COM3ºDN, DE 18 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4o da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Renovar a Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-EP 86.4111.87 PAULO
CÉSAR COSTA DA SILVA, de apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa
do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM "EM João XXIII", em
Natal-RN, previsto na Port nº 418/2022, pelo prazo de doze meses, a contar de 20 de
junho de 2023 até 19 de junho de 2024, devendo ser vinculado administrativamente ao
Comando do 3º Distrito Naval.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 20 de junho de 2023.
V Alte ALEXANDER REIS LEITE
PORTARIA Nº 493/COM3ºDN, DE 18 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Renovar, em caráter excepcional, a Tarefa por Tempo Certo do SO-Refº-
EL 80.3666.35 SEVERINO JOSÉ DA SILVA, de apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM "EM
João XXIII", em Natal-RN, previsto na Port nº 418/2022, pelo prazo de doze meses, a contar
de
20 de
junho
de
2023 até
19
de junho
de
2024,
devendo ser
vinculado
administrativamente ao Comando do 3º Distrito Naval.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 20 de junho de 2023.
V ALTE ALEXANDER REIS LEITE
PORTARIA Nº 494/COM3ºDN, DE 18 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Renovar a Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-CN 85.1885.49 ALCIDES
GOMES DE SANTANA, de apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM "EM Professor Veríssimo
de Melo", em Natal-RN, previsto na Port nº 453/2022, pelo prazo de doze meses, a contar
de 15
de julho
de 2023
até 14 de
julho de
2024, devendo
ser vinculado
administrativamente ao Comando do 3º Distrito Naval.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 15 de julho de 2023.
V Alte ALEXANDER REIS LEITE
PORTARIA Nº 495/COM3ºDN, DE 18 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Renovar a Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-FN-CN 85.2346.21 KLAUS
WERNER SILVA DE MELO, de apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa
do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM "EM Professora Maria
Alexandrina Sampaio", em Natal-RN, previsto na Port nº 451/2022, pelo prazo de doze
meses, a contar de 15 de julho de 2023 até 14 de julho de 2024, devendo ser vinculado
administrativamente ao Comando do 3º Distrito Naval.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 15 de julho de 2023.
V Alte ALEXANDER REIS LEITE
PORTARIA Nº 496/COM3ºDN, DE 18 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Renovar, em caráter excepcional, a Tarefa por Tempo Certo do 3ºSG-
Refº-FN-EF 80.0373.64 JOÃO BATISTA BEZERRA, de apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na
ECIM "EM Professor Veríssimo de Melo", em Natal-RN, previsto na Port nº 453/2022, pelo
prazo de doze meses, a contar de 15 de julho de 2023 até 14 de julho de 2024, devendo
ser vinculado administrativamente ao Comando do 3º Distrito Naval.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 15 de julho de 2023.
V Alte ALEXANDER REIS LEITE
PORTARIA Nº 497/COM3ºDN, DE 18 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Renovar a Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-FN-IF 85.9103.25
ALDILAR BARBOSA GOMES, de apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM "EM
Professor Veríssimo de Melo", em Natal-RN, previsto na Port nº 453/2022, pelo prazo de
doze meses, a contar de 15 de julho de 2023 até 14 de julho de 2024, devendo ser
vinculado administrativamente ao Comando do 3º Distrito Naval.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 15 de julho de 2023.
V Alte ALEXANDER REIS LEITE
PORTARIA Nº 498/COM3ºDN, DE 18 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de competência
que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o
previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem como o contido na
DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Renovar a Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-FN-AT 85.7917.25 JORGE
WASHINGTON LEAL DE AQUINO, de apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM "EM
Professor Veríssimo de Melo", em Natal-RN, previsto na Port nº 453/2022, pelo prazo de doze
meses, a contar de 15 de julho de 2023 até 14 de julho de 2024, devendo ser vinculado
administrativamente ao Comando do 3º Distrito Naval.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos
retroativos a 15 de julho de 2023.
V Alte ALEXANDER REIS LEITE