DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-Refº-
CN 76.3506.31 ANTONIO BARBOZA, previsto na Portaria nº 226, de 8 de julho de 2022,
deste Comando, até 30 de junho de 2024, sob o regime de 40 horas de trabalho semanais.
A renovação do contrato do militar na sua função, se faz necessária em face da
continuidade ao apoio às gestões educacional, didático-pedagógica e administrativa, do
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim).
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 30 de junho de 2023.
V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
PORTARIA Nº 239/COM9ºDN, DE 5 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314
(6ªRevisão), resolve:
Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-
FN-IF 86.0256.27 EDUARDO CORREA BRAGA, previsto na Portaria nº 201, de 30 de junho
de 2022, deste Comando, até 14 de julho de 2024, sob o regime de 40 horas de trabalho
semanais. A renovação do contrato do militar na sua função, se faz necessária em face da
continuidade ao apoio às gestões educacional, didático-pedagógica e administrativa, do
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 15 de julho de 2023.
V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
PORTARIA Nº 240/COM9ºDN, DE 5 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314
(6ªRevisão), resolve:
Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-Refº-
FN-MU 80.0227.66 LUIZ AFONSO DA SILVA SOUZA, previsto na Portaria nº 274, de 22 de
agosto de 2022, deste Comando, até 14 de julho de 2024, sob o regime de 40 horas de
trabalho semanais. A renovação do contrato do militar na sua função, se faz necessária em
face da continuidade ao apoio às gestões educacional, didático-pedagógica
e
administrativa, do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 15 de julho de 2023.
V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
PORTARIA Nº 241/COM9ºDN, DE 5 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314
(6ªRevisão), resolve:
Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-
FN-MO 86.4924.03 MARCO ANTONIO MONTEIRO DA SILVA, previsto na Portaria nº 276, de
22 de agosto de 2022, deste Comando, até 14 de julho de 2024, sob o regime de 40 horas
de trabalho semanais. A renovação do contrato do militar na sua função, se faz necessária
em face da continuidade ao apoio às gestões educacional, didático-pedagógica e
administrativa, do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 15 de julho de 2023.
V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
PORTARIA Nº 242/COM9ºDN, DE 5 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314
6ªRevisão), resolve:
Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-
AV-RV 83.3138.34 ANTONIO CLARK XAVIER RIBEIRO, previsto na Portaria nº 202, de 30 de
junho de 2022, deste Comando, até 14 de julho de 2024, sob o regime de 40 horas de
trabalho semanais. A renovação do contrato do militar na sua função, se faz necessária em
face da continuidade ao apoio às gestões educacional, didático-pedagógica
e
administrativa, do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 15 de julho de 2023.
V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
PORTARIA Nº 244/COM9ºDN, DE 5 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314
(6ªRevisão), resolve:
Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-
FN-AT 86.3027.01 IVALDINO VENTURIM JUNIOR, previsto na Portaria nº 213, de 30 de
junho de 2022, deste Comando, até 15 de julho de 2024, sob o regime de 40 horas de
trabalho semanais. A renovação do contrato do militar na sua função, se faz necessária em
face da continuidade ao apoio às gestões educacional, didático-pedagógica
e
administrativa, do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 16 de julho de 2023.
V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
PORTARIA Nº 245/COM9ºDN, DE 5 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314
(6ªRevisão), resolve:
Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do CMG
(RM1) 03.6138.95 ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTO REIS, previsto na Portaria nº 272,
de 22 de agosto de 2022, deste Comando, até 15 de julho de 2024, sob o regime de 40
horas de trabalho semanais. A renovação do contrato do militar na sua função, se faz
necessária em face da continuidade ao apoio às gestões educacional, didático-pedagógica
e administrativa, do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 16 de julho de 2023.
V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
PORTARIA Nº 246/COM9ºDN, DE 5 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314
(6ªRevisão), resolve:
Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-
FN-IF 85.0753.61 CLAUDIO DA SILVA RAIMUNDO, previsto na Portaria nº 214, de 30 de
junho de 2022, deste Comando, até 15 de julho de 2024, sob o regime de 40 horas de
trabalho semanais. A renovação do contrato do militar na sua função, se faz necessária em
face da continuidade ao apoio às gestões educacional, didático-pedagógica
e
administrativa, do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 16 de julho de 2023.
V ALTE THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
PORTARIA Nº 247/COM9ºDN, DE 5 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314
(6ªRevisão), resolve:
Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-
FN-IF 86.5331.34 JOSÉ MARCELO DE ALMEIDA DA SILVA, previsto na Portaria nº 215, de 30
de junho de 2022, deste Comando, até 15 de julho de 2024, sob o regime de 40 horas de
trabalho semanais. A renovação do contrato do militar na sua função, se faz necessária em
face da continuidade ao apoio às gestões educacional, didático-pedagógica
e
administrativa, do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 16 de julho de 2023.
V ALTE THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
PORTARIA Nº 252/COM9ºDN, DE 10 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314
(6ªRevisão), resolve:
Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-
FN-MU 86.4399.52 MARCIO LENO DE OLIVEIRA COSTA, previsto na Portaria nº 268, de 22
de agosto de 2022, deste Comando, até 15 de agosto de 2024, sob o regime de 40 horas
de trabalho semanais. A renovação do contrato do militar na sua função, se faz necessária
em face da continuidade ao apoio às gestões educacional, didático-pedagógica e
administrativa, do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 16 de agosto de 2023.
V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 639/CPESFN, DE 25 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação
de competência que lhe confere a alínea f do inciso IX do art. 3º da Portaria nº 134/2017,
do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; de acordo com os § 4º e § 5º, alínea c
do § 3º e inciso II do art. 121 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela
Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar); de acordo com o item 23 do art.
3º do capítulo II e item 2 do art. 141 do Decreto nº 57.654/1966; combinados com a alínea
b do inciso 6.2.1 da DGPM-315 (3ª Revisão) e alínea b do inciso 3.20.6 do Plano de Carreira
de Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 342/2007/MD/MB, alterado
pela Portaria nº 149/2019/MD/MB, resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, a bem da disciplina, a
partir da presente data, e considerá-lo isento do serviço militar, o militar abaixo
mencionado:
2ºBATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
SD-FN 14.0564.70 GABRIEL SOUZA SARAIVA
Art. 2º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto na alínea f do
inciso 17.2.6 da DGPM-301 (2ª Revisão), os seguintes eventos à Organização Militar onde
serve o militar:
I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e
II - Desligar o militar da Organização Militar, retroativamente a data desta
Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE ENGENHARIA NAVAL
PORTARIA Nº 76/DEN, DE 20 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE ENGENHARIA NAVAL, no uso da delegação de competência
prevista art. 1o da Portaria no 72, de 12 de maio de 2021, do Diretor-Geral do Material da
Marinha, e de acordo com o con do na DGPM-314 (6a Revisão) - Normas sobre Tarefa por
Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo, resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-EL 85.7490.44 CARLOS ANTÔNIO DE FREITAS para
prestar Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar da Divisão de Eletroeletrônica e Automação, na
área de Gestores de Programas Estratégicos nesta DE, sob o regime de quarenta horas de
trabalho semanais, no período de 20 de setembro de 2023 a 19 de setembro de 2025, de
acordo com o contido no inciso 2.9.1 da DGPM-314 (6a Revisão).
Art. 2º Fica cancelada a Portaria no 69 de 29 de junho de 2023, desta
Diretoria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 20 de setembro de 2023.
CA (EN) FLAVIO ANTOUN NETTO
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
PORTARIA Nº 136/DPC, DE 10 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso de suas atribuições e tendo em vista
o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas
sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão),
resolve:
Art. 1º Contratar o CF (RM1) 82.0069.11 LEONARDO GONÇALVES MARSICANO,
para prestar a Tarefa por Tempo Certo de "Inspetor Naval da Gerência de Vistorias,
Inspeções e Perícias Técnicas" nesta Diretoria, NEO 22.2.1, na área de Gestores de
Programas e Projetos Estratégicos, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais,
no período de 10 de julho de 2023 a 9 de julho de 2024.
Art. 2º Quantitativo de vagas e de militares TTC na OM contratante:
Vagas
Autorizadas
Vagas existentes
Militares TTC Contratados
DPC
CP
C I AG A
DPC
CP
C I AG A
. Oficiais
122
4
5
3
55
35
20
. Praças
121
6
4
8
40
29
34
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte SERGIO RENATO BERNA SALGUEIRINHO
PORTARIA Nº 135/DPC, DE 10 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre
Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-ES 87.3478.06 MÁRCIO CAVALCANTE DAS NEVES,
para prestar a Tarefa por Tempo Certo de "Sargenteante da Superintendência de Ensino"
no Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar, NEO 20.0.0.1, na área Administrativa, sob