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DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 699/REITORIA/IFB, DE 26 DE JULHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.001222.2023-16, resolve
Art. 1º DECLARAR VAGO, a contar de 07/07/2023, o cargo efetivo de Auxiliar em
Administração, Classe "C", Padrão 407, Código de Vaga nº 0336180, do Quadro de Pessoal
Permanente deste Instituto Federal de Brasília, ocupado por VANEIDE LEITE DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 2067681, estável, com base na Lei nº 8112/90, art. 33, inciso IX.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 696/REITORIA/IFB, DE 26 DE JULHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23133.000460.2023-22, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ETELVINO ROCHA ARAUJO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1217415, SIAPECAD nº
01986218, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Planaltina, para exercer a função
Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Agroecologia, FUC - 01, do(a)
Coordenação Curso Superior em Agroecologia do Campus Planaltina desta Instituição.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 701/REITORIA/IFB, DE 26 DE JULHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23511.000470.2023-11, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do
Instituto Federal de Brasília, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
com Regime de Trabalho de 40h, com Dedicação Exclusiva, conforme a Lei nº 12.772, de
28 de dezembro de 2012 e legislação complementar onde estão disciplinados os deveres,
as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo dos candidatos aprovados em
Concurso Público, regido pelo EDITAL NORMATIVO nº 01, DE 30 DE AGOSTO DE 2016,
tendo seu resultado homologado pelo Edital de Homologação publicado no DOU, de 18 de
outubro de 2017, e sua prorrogação publicada no DOU, de 02 de outubro de 2019,
conforme a seguir:
PROFESSOR EBTT - HOTELARIA - CLASSE D-I-01
. Classificação
NOME
. 5º
KELLY SABRINA FERNANDES
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS SÃO BENTO DO SUL
PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CATARINENSE - CAMPUS SÃO BENTO DO SUL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 462/2020 - PORT/REIT, de 28 de fevereiro de 2020, publicada
no DiArio Oficial da União de 02/03/2020, e no uso da competência que foi subdelegada
aos Diretores-gerais dos campi do IFC pela Portaria nº 2188/2019 - PORT/REIT, de 19 de
julho de 2019, resolve:
Nº 64 - Art.1º-DISPENSAR o servidor FABIO PEDROTTI TERRA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino BAsico, TEcnico e Tecnológico - Area: Engenharia de Controle e
Automação, SIAPE nº 232****, da Função de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de
Bacharelado em Engenharia de Controle e Automação, do Instituto Federal Catarinense -
Campus São Bento do Sul;
Art. 2º-Esta Portaria entra em vigor com data retroativa a 14 de julho de 2023.
Nº 66 - Art.1º-DISPENSAR o servidor ANDRE XAVIER DINELLY, ocupante do cargo de
Administrador, SIAPE nº 273****, da Coordenação de Licitações e Contratos, código FG-1,
do Instituto Federal Catarinense - Campus São Bento do Sul;
Art. 2º-Portaria com efeitos a partir de 27 de julho de 2023.
Nº 67 - Art.1º-DESIGNAR a servidora VIVIANE FRIDA BELLI, ocupante do cargo de Assistente
de Alunos, SIAPE nº 230****, para a Coordenação de Licitações e Contratos, código FG-1,
do Instituto Federal Catarinense - Campus São Bento do Sul;
Art. 2º-Portaria com efeitos a partir de 27 de julho de 2023.
Nº 68 - Art.1º-EXONERAR a servidora LARISSA MERLO MORALES DA SILVA, ocupante do
cargo de Auxiliar em Administração, SIAPE nº 300****, do Cargo Comissionado de Direção
de Administração e Planejamento - DAP, código CD-4, do Instituto Federal Catarinense -
Campus São Bento do Sul;
Art. 2º-Portaria com efeitos a partir de 27 de julho de 2023.
Nº 69 - Art.1º-NOMEAR o servidor ANDRE XAVIER DINELLY, ocupante do cargo de
Administrador, SIAPE nº 273****, para o Cargo Comissionado de Direção de Administração
e Planejamento - DAP, código CD-4, do Instituto Federal Catarinense - Campus São Bento
do Sul;
Art. 2º-Portaria com efeitos a partir de 27 de julho de 2023.
ROGERIO LUIS KERBER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 5.606, DE 26 DE JULHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23256.009050/2023-51, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria com Proventos Integrais e Paridade ao servidor
FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 0269469, SIAPECAD nº 95087, Código de Vaga nº 207675,
Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D404, em regime de Dedicação
Exclusiva, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, §1º, da
Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: -
Proventos correspondentes a mesma classe e padrão; - 25 (vinte e cinco) anuênios (art.
244 da Lei nº 8.112/90); - RT - RETRIB. POR TITULAÇÃO (RSC - III); - VPNI (ART.62-A LEI
8112/90) - 3/5 DE FG-06 E 2/5 DE FG-04.
Art. 2º Declarar vago, o cargo acima mencionado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Reitor
Substituto
PORTARIA Nº 5.596, DE 26 DE JULHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23266.001625/2019-91, resolve:
Retificar a Portaria nº 942, de 25 de setembro de 2019, publicada no DOU em
01 de outubro de 2019, Seção 2, página 49.
Onde se lê: "- VPNI - Art. 62 da Lei nº 8.112/90;
Leia-se: "- VPNI - Art. 62 da Lei nº 8.112/90 em Decisão Judicial não transitado
em julgado".
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Reitor
Substituto
PORTARIA Nº 5.597, DE 26 DE JULHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23256.008365/2023-81, resolve:
Retificar a Portaria nº 4914, de 26/06/2023, publicada no DOU dia 28/06/2023,
Seção 2, página 20 que trata de Nomeação de CD Titular do servidor EMMANUEL ALV ES
CARNEIRO, SIAPE Nº 1824982.
Onde se lê:
"... para ocupar cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Diretoria de Extensão e Relações
Empresariais do campus Fortaleza."
Leia-se:
"... para ocupar cargo de Chefe, CD - 03, do(a) Diretoria de Extensão do Campus
Fortaleza. "
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Reitor
Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 26 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 1.597 - Processo 23155.001199/2023-20 - Art. 1º Conceder aposentadoria por
incapacidade permanente para o trabalho, à servidora JOCILANA MARIA DAMASC E N O,
matrícula SIAPE 1987842, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe "D", Nível 303, lotada no campus Linhares do Ifes, conforme disposto
no Laudo Médico Pericial: 122.806/2023 de 13.07.2023, com proventos proporcionais ao
tempo de contribuição, com fundamento no art. 40, § 1º, I inciso I da Constituição Federal,
com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o art. 10, § 1º,
inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, calculados com base no art. 26, §2º, média
aritmética.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Nº 1.598 - Processo 23158.002470/2023-14 - Dispensar, a partir de 27/07/2023, GABRIEL
DOS ANJOS COSTA VILA REAL, matrícula SIAPE 1682435, da Função Gratificada, código FG-
2, de Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, da Estrutura
Administrativa do Campus Serra do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 868, de
20.04.2023, publicada no DOU em 24.04.2023.
Nº 1.599 - Processo 23158.002472/2023-11 - Art. 1º Designar GUSTAVO ZACCHE AG U I A R
DE SOUZA, matrícula SIAPE 1966832, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de
Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação da Estrutura Administrativa
do Campus Serra do Ifes.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 929, DE 26 DE JULHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e tendo em vista os
termos do Processo nº 23243.004745/2023-95, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação do(a) candidato(a) VIVIANE DÓRIS
KASPARY, para o cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Técnico em Assuntos
Educacionais, Código de Vaga 0279267, em regime de 40h semanais de trabalho, para o
Instituto Federal Farroupilha - Campus Panambi, constante da Portaria n° 928, publicada no
DOU de 26/07/2023, seção 2, pág. 23, em virtude da desistência formal da nomeada.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 2.589/REI/IFGOIANO, DE 21 DE JULHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, e o que consta no
Processo nº 23216.001141.2023-14, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria ao servidor WENDERSON SOUSA FERREIRA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1911540,
Classe/Nível D402, Código de Vaga nº 0847113, jornada de trabalho de Dedicação
Exclusiva, do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Goiano - Rio Verde, nos termos do inciso II, do §1º e §4º, do art. 10, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados com base no Inciso II, §2º do Art.
26 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º - Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO

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