DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIAS DE 26 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do
IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e
posteriores; pela Portaria MEC nº 1.373 (SEI nº 0809564), de 18 de julho de 2019, DOU nº
138, de 19 de julho de 2019, Seção 1, pág. 214, resolve:
 Nº 1.489 - Tendo em vista os autos dos Processos SEI nº 23243.008239/2023-75, nº
23243.008240/2023-08 e nº 23243.009535/2023-93, em especial o Despacho nº
487/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1998613).
Art. 1º O(A) servidor(a) MONNIKE YASMIN RODRIGUES DO VALE, SIAPE nº
1423302, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica exonerado(a) do Cargo
Comissionado de Chefe do Departamento de Extensão (DEPEX), código CD-4, da Reitoria do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto
Velho Calama.
Art. 2º O(A) servidor(a) MONNIKE YASMIN RODRIGUES DO VALE, SIAPE nº
1423302, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está nomeado(a) para o
Cargo Comissionado de Chefe do Departamento de Extensão (DEPEX), código CD-3, da
Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO),
Campus Porto Velho Calama.
 Nº 1.490 - Tendo em vista os autos dos Processos SEI nº 23243.008248/2023-66 e nº
23243.009535/2023-93.
Art. 1º O(A) servidor(a) GRAZIELA TOSINI TEJAS, SIAPE nº 2406688, Professor(a)
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica exonerado(a) do Cargo Comissionado de
Chefe do Departamento de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação (DEPESP), código CD-3, da
Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência 
patrimonial, 
se 
houver, 
através 
do 
inventário 
do 
termo 
de
responsabilidade.
 Nº 1.491 - Tendo em vista os autos dos Processos SEI nº 23243.008250/2023-35 e
nº23243.009535/2023-93, em especial o Despacho nº 488/2023/REIT - PRODIN (SEI nº
1998619).
Art. 1º O(A) servidor(a) WILLIANS DE PAULA PEREIRA, SIAPE nº 1827308,
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está nomeado(a) para o Cargo
Comissionado de Chefe do Departamento de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação
(DEPESP), código CD-4, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Rondônia (IFRO).
 Nº 1.495 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.001212/2023-51, em
especial o Acordo de Cooperação Técnica n 03/2023 (SEI nº 2006627).
Art. 1º Fica autorizado o afastamento da servidora NILREIDE RODRIGUES DOS
SANTOS, SIAPE nº 3160813, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área
Administração, lotada no Campus São Miguel do Guaporé do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, para prestar Colaboração Técnica junto ao
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB, visando realizar
atividades de ensino e pesquisa e extensão, em uma estadia de 12 (doze) meses no
Campus Avançado Areia (IFPB), com fulcro no inciso II do art. 30 da Lei nº 12.772, de 28
de dezembro de 2012, e no inciso II, art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
 Nº 1.496 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.002310/2023-14; bem como
o Despacho nº 425/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1984151).
Art. 1º O(A) servidor(a) ELIZANGELICA FERNANDES DA SILVA, SIAPE nº 1815038,
Pedagogo(a), fica exonerado(a), a partir de 1/8/2023, do Cargo Comissionado de Diretor(a)
de Educação a Distância (DEaD), código CD-3, da Reitoria do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência 
patrimonial, 
se 
houver, 
através 
do 
inventário 
do 
termo 
de
responsabilidade.
 Nº 1.497 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.008580/2023-21, em
especial o Despacho nº 154/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1862402).
Art. 1º O(A) servidor(a) SAULO SOUZA DE MACEDO, SIAPE nº 2309622,
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está nomeado(a), a partir de
1/8/2023, para o Cargo Comissionado de Diretor(a) de Educação a Distância (DEaD), código
CD-3, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
(IFRO).
Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 3.317/IFSP, DE 21 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23434.001062.2023-39, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor FELIPE BATISTELLA FILHO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 106****, SIAPECAD nº
0204****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Matão, e em exercício no(a)
Coordenadoria do Curso Tec Acucar e Alcool Integ do Campus Matão, da função de
Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Tec
Acucar e Alcool Integ do Campus Matão. Efeitos a partir de 27 de julho de 2023.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor
em exercício
PORTARIA Nº 3.318/IFSP, DE 21 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril
de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página
1 e o que consta no Processo nº 23434.001063.2023-83, resolve:
Designar o servidor VINICIO MOREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 226****, SIAPECAD nº
0203****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Matão, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Tec
Acucar e Alcool Integ do Campus Matão. Efeitos a partir de 27 de julho de 2023.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor
em exercício
PORTARIA Nº 3.319/IFSP, DE 21 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.012107.2023-76, resolve:
Reconduzir, com mandato de dois anos, o servidor LUCIANO NUNES SANCHEZ
CORES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
231****, lotado(a) no(na) Diretoria Geral do Campus Jacarei, para exercer a Comissionada
de Coordenação de Curso (FUC - 01),no(na) Coordenadoria de Curso de Licenciatura do
Campus Jacarei, a partir de 28 de julho de 2023.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor
em exercício
PORTARIA Nº 3.410/IFSP, DE 26 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23430.001458.2023-16, resolve:
Retificar a Portaria nº 3128, de 14/07/2023, publicada no DOU dia 24/07/2023,
Seção 2, página 18 que trata de Designar Titular FG, FCC do servidor ANDRE LUIS DELLA
VOLPE, SIAPE Nº 2164904.
Onde se lê:
"Efeitos a partir de 24 de abril de 2023"
Leia-se:
"Efeitos a partir de 24 de julho de 2023"
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor
em exercício
PORTARIA Nº 3.414/IFSP, DE 26 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.013360.2023-47, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora CRISTIANE LADEIRA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 166****, SIAPECAD nº 0143****, lotado(a) no(a)
Reitoria, e em exercício no(a) Coordenadoria de Formação de Pessoal da Reitoria, da
função de Gratificada, FG - 04, do(a) Coordenadoria de Formação de Pessoal da Reitoria.
Efeitos a partir de 25 de julho de 2023.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor
em exercício
PORTARIA Nº 3.415/IFSP, DE 26 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23311.000921.2023-69, resolve:
Designar a servidora PRISCILA CABREIRA DE FREITAS, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 214****, SIAPECAD nº 0192****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Campus São João da Boa Vista, para exercer a Função Gratificada, FG -
04, do(a) Coordenadoria de Formação de Pessoal da Reitoria. Efeitos a partir da publicação
no Diário Oficial da União.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor
em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 453, DE 25 DE JULHO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 414, de 4 de julho de 2023(alterada pela Portaria nº 424, de 06 de julho
de 2023), resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11/12/1990, o candidato abaixo relacionado, habilitado em Concurso Público do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - IFPI, conforme Edital de
Homologação nº 133/2022-GAB/REI/IFPI, de 27 de dezembro de 2022, publicado no DOU
de 28 de dezembro de 2022, referente ao Edital de Abertura nº 73/2022 - GAB/REI/IFPI, de
23 de junho 2022, publicado no DOU de 24 de junho de 2022, para o cargo da Carreira de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme especificação a seguir:
ÁREA: MÚSICA
.
Candidato(a)
Carga Horária
Campus
Código de Vaga
. ANAIDE MARIA ALVES DA PAZ
40 Horas com Dedicação
Exclusiva
Floresta
0202852
Os atos de posse deverão ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, da Lei nº 8.112, de
11/12/1990.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 694, DE 25 DE JULHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União,
Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o Ofício
Interno nº 2079/2023 - CAMPUSJF, de 24-07-2023, resolve:
Art.
1º RECONDUZIR o servidor
SEBASTIÃO
SÉRGIO DE
OLIVEIRA,
matrícula Siape 314****, para o cargo de Chefe do Departamento Acadêmico
de Educação e Ciências do IF Sudeste MG - Campus Juiz de Fora, código CD-04,
pelo período de 29-07-2023 a 28-07-2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA

                            

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