DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DAP Nº 1.132, DE 25 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a
delegação de competência constante na portaria n 645 do Gabinete da Reitoria, de 23 de
junho de 2020, e tendo em vista o que consta no processo 23065.025102/2023-83,
resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Auxiliar de Encanador, ocupado pelo (a)
servidor (a) CARLOS JOSE DO NASCIMENTO, matrícula Siape nº 1120351, lotado (a) na
Superintendência de Infraestrutura -SINFRA, com vigência a partir de 17 de julho 2023,
data de seu falecimento, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º O efeito dessa portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
BRUNO MORAIS SILVA
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 83, DE 26 DE JULHO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência
constante na Portaria nº 631/GR, de 23 de junho de 2020, de acordo com o artigo 28 e 29,
do Capítulo V, Seção III do Regimento Geral da UFAL e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.021192/2023-33, resolve:
Art. 1º Reconduzir, DÉBORA RAQUEL HETTWER MASSMANN, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 3145736, na função
Comissionada (Código FCC-01) de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Linguística e Literatura (PPGLL), da Faculdade de Letras - FALE.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
IRAILDES PEREIRA ASSUNÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 1.806, DE 25 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e
considerando o disposto no artigo 95 da Lei nº 8.112/1990 e Decreto nº 91.800 de
28/10/1985, artigo 1º, inciso I, e, Decreto nº 1.387 de 07/02/1995, artigo 1º, inciso IV,
resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Vanessa Bergamin Boralli
Marques, matrícula SIAPE nº 1724032, CPF ***.090.288-** ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, lotada na Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, no período de
21-10-2023 à 29-10-2023, para participar do XVI ASSEMBLEIA GERAL E XIII SEMINÁRIO
INTERNACIONAL DO GCUB - Universidade de Genebra - UNIGE, em Genebra - Suíça, com
ônus para a UNIFAL-MG (Processo nº 23087.012426/2023-01).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 288, DE 19 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n.
205/2020 - MEC, considerando o constante dos Decretos n. 7.485/2011 e n.
8.259/2014 e da Lei n. 12.772/2012L, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990,
CLAUDIANE DE OLIVEIRA CARVALHO, habilitada em concurso público de provas e títulos,
homologado em 03/07/2023 para o cargo de Professor do Magistério Superior, com a
denominação de Professor Adjunto A, Classe A, nível 1, com Regime de Trabalho em
Dedicação Exclusiva com lotação no Depto. de Comunicação da Faculdade de Comunicação
desta Universidade, na vaga nº 0219983.
Republicada por conter incorreção no original, publicada no DOU nº 138, seção
2, p. 25, de 21/07/2023.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 289, DE 19 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n.
205/2020 - MEC, considerando o constante dos Decretos n. 7.485/2011 e n.
8.259/2014 e da Lei n. 12.772/2012, Resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, JULIANA
GUERREIRO CEZAR, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em
05/06/2023 para o cargo de Professor do Magistério Superior, com a denominação de
Professor Adjunto A, Classe A, nível 1, com Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva
com lotação no Depto. de Química Geral e Inorgânica do Instituto de Química desta
Universidade, na vaga nº 0218260.
Republicada por conter incorreção no original, publicada no DOU nº 138, seção
2, p. 25, de 21/07/2023.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 297, DE 26 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria nº 205/2020 - MEC, considerando o constante dos Decretos n. 7.485/2011 e n.
8.259/2014 e da Lei n. 12.772/2012, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990,
CLAUDIANE DE OLIVEIRA CARVALHO, habilitada em concurso público de provas e títulos,
homologado em 03/07/2023 para o cargo de Professor do Magistério Superior, com a
denominação de Professor Adjunto A, Classe A, nível 1, com Regime de Trabalho em
Dedicação Exclusiva com lotação no Depto. de Comunicação da Faculdade de Comunicação
desta Universidade, na vaga nº 0221023.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
DESPACHO DE 26 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo
com as determinações do Decreto nº. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o
Afastamento do País:
Nome: ALINE DE FIGUEIROA SILVA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1791731
Unidade Universitária/Órgão: Faculdade de Arquitetura.
Data/Período: 27/05/2023 a 04/06/2023 .
Evento: Participar Ministrando Aulas em acordo de Cooperação na Universidad
Mayor de San Simón.
País de Destino: cochabamba/Bolivia.
Ônus: Não se Aplica.
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica.
Processo: 23066.020011/2023-41.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS/SRH DE 25 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º
10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República
de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:
Nº 1.836 - Exonerar, a pedido, a servidora CAMILA CORREA E SILVA DE FREITAS, matrícula
SIAPE nº 1094261, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, Código de
Vaga: 258694, lotado na Unidade Acadêmica de Ciências Sociais do Centro de Formação de
Professores desta Universidade, com efeitos a partir de 28 de julho de 2023. (processo nº
23096.051359/2023-23)
Nº 1.838 - Declarar vago o cargo de Professor de Magistério Superior, ocupado por
MANOEL FERREIRA DOS SANTOS NETO, matrícula SIAPE nº 1911611, código de vaga nº
254480, com lotação Unidade Acadêmica de Estatística do Centro de Ciências e Tecnologia
desta Universidade, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento
no art. 33, inciso VIII, Lei Nº 8.112/90, com vigência a partir de 27 de Julho de 2023.
(processo nº 23096.018037/2023-72).
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 252, DE 19 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no
Processo n. 23507.002800/2023-64, resolve:
Art. 1º Designar a servidora RUTH KAROLLYNE BARBOSA GOMES, Matrícula
SIAPE: 1320274, para exercer a função de Chefe, código: FG-01, do Núcleo Executivo, do
Gabinete da Reitoria, ficando, em consequência, dispensada da função de Gerente, código
FG-02, 
da 
Divisão 
de 
Dimensionamento, 
da 
Coordenadoria 
de 
Admissão 
e
Dimensionamento, vinculada à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
PORTARIAS DE PESSOAL DE 26 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, resolve:
Nº 262 - Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor TULIO BESSA ALMEIDA GONCALVES,
Matrícula SIAPE: 1169669, do cargo de Coordenador, código CD-03, da Coordenadoria
Executiva, e do cargo de Pró-Reitor Adjunto, S-COD, da Pró-Reitoria de Administração
(Processo n. 23507.003111/2023-77).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 263 - Art. 1º Nomear o servidor RODOLFO JAKOV SARAIVA LOBO, Matrícula SIAPE:
1235276, para exercer o cargo de Coordenador, código CD-03, da Coordenadoria Executiva,
concomitante com o cargo de Pró-Reitor Adjunto, S-COD, da Pró-Reitoria de Administração,
ficando, em consequência, exonerado do cargo de Pró-Reitor, código CD-02, da Pró-
Reitoria de Graduação (Processo n. 23507.003111/2023-77).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 264 - Art. 1º Nomear a servidora POLLIANA DE LUNA NUNES BARRETO, Matrícula SIAPE:
2656451, para exercer o cargo de Pró-Reitora, código CD-02, da Pró-Reitoria de Graduação,
ficando, em consequência, exonerada do cargo de Ouvidor, código CD-4, da Ouvidoria
Geral desta Universidade (Processo n. 23507.003105/2023-10).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIAS DE 26 DE JULHO DE 2023
O VICE-REITOR PRO TEMPORE
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
CATALÃO, no exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o
art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria nº
500/2021/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/10/2021; conforme o art. 25, § 7º
do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/UFCAT, resolve:
Nº 385 -
Art. 1º Dispensar RODRIGO GRABOSKI
FRATTI, Matrícula nº
1329339/SIAPE, Professor Adjunto, do encargo de Vice-Coordenador do Curso
de Educação Física, do Instituto de Biotecnologia da Universidade Federal de
Catalão.
Art. 2º Os efeitos legais da dispensa desta portaria vigorará, nos
termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a
partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Art.
3º 
Designar
RODRIGO
GRABOSKI
FRATTI, 
Matrícula
nº
1329339/SIAPE, Professor Adjunto, para a função de Coordenador do Curso de
Educação Física, do Instituto de Biotecnologia da Universidade Federal de
Catalão, FCC.
Art. 4º Os efeitos legais e financeiros da designação desta portaria
vigorará, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº
9.527/97, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União
até a data de 31/03/2025. (Processo nº 23070.039134/2023-97).
Nº 387 - Art. 1º Dispensar PATRICIA DO PRADO, Matrícula n° 1614289/SIAPE, Professor
Assistente B, da função de Coordenadora do Curso de Educação Física, do Instituto de
Biotecnologia da Universidade Federal de Catalão, FCC.
Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da dispensa vigorará, nos
termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a
partir da data de 12/07/2023. (Processo nº 23070.039134/2023-97).
CLÁUDIO LOPES MAIA