DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.434 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, código de vaga nº 313273, ocupado pela servidora Carina Maia de
Castro Mundim, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília,
com lotação no Instituto de Ciências Exatas, a partir de 11/07/2023.
Nº 2.555 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Assistente
em Administração, código de vaga nº 312838, ocupado pelo servidor Dhonney da Silva
Monteiro, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com
lotação na Instituto de Química, a partir de 01/08/2023.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
Em Exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 2.575, DE 26 DE JULHO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79, § 1º, e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac;
de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd
n.º 01/2023, homologado no DOU n.º 52, de 16 de março de 2023; e considerando o que
consta no processo 23107.020921/2023-09, resolve:
Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, FERNANDA VIANA DINIZ, na
categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação
Assistente-A, Nível 1, área de Botânica, para prestar serviço junto ao Centro de Ciências
Biológicas e da Natureza (CCBN), em regime de 20 (vinte) horas semanais, pelo período de
06 (seis) meses, a contar de 26 de julho de 2023 a 25 de janeiro de 2024, com fulcro no
Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da
Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro
de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato
n.º 58/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 26 de julho de 2023.
CARLOS PAULA DE MORAES
PORTARIA Nº 2.587, DE 26 DE JULHO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79, § 1º, e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac;
de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd
n.º 20/2023, homologado no DOU n.º 110, de 13 de junho de 2023; e considerando o que
consta no processo 23107.018790/2023-91, resolve:
Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, MATHEUS COSTA SARKIS, na
categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar,
Nível 1, área de Direito, para prestar serviço junto ao Centro de Ciências Jurídicas e Sociais
Aplicadas (CCJSA), em regime de 20 (vinte) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses,
a contar de 26 de julho de 2023 a 25 de janeiro de 2024, com fulcro no Art. 37, inciso IX,
da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09
de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de n.º
12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º 59/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 26 de julho de 2023.
CARLOS PAULA DE MORAES
PORTARIA Nº 2.593, DE 26 DE JULHO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79, § 1º, e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac;
de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd
n.º 26/2023, homologado no DOU n.º 126, de 05 de julho de 2023; e considerando o que
consta no processo 23107.021748/2023-58, resolve:
Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, ALINE VIEIRA BATISTA, na categoria
de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, Nível 1,
área de Educação Especial, para prestar serviço junto ao Centro de Educação, Letras e
Artes (Cela), em regime de 20 (vinte) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a
contar de 26 de julho de 2023 a 25 de janeiro de 2024, com fulcro no Art. 37, inciso IX,
da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de
09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de
n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º 60/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 26 de julho de 2023.
CARLOS PAULA DE MORAES
PORTARIA Nº 2.596, DE 26 DE JULHO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79, § 1º, e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac;
de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd
n.º 01/2023, homologado no DOU n.º 52, de 16 de março de 2023; e considerando o que
consta no processo 23107.020790/2023-51, resolve:
Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, EDWARDY OLIVEIRA BENICIO DE
MELO, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação
Auxiliar, Nível 1, área de Psicologia Social e Políticas Públicas, para prestar serviço junto ao
Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH), em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 26 de julho de 2023 a 25 de janeiro
de 2024, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com
o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º
9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio
do Termo de Contrato n.º 61/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 26 de julho de 2023.
CARLOS PAULA DE MORAES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 1.322, DE 24 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade,
e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23125.018485/2023-81, de 19 de
julho de 2023. resolve:
Art. 1º - Designar o servidor CALEBE RIBEIRO FRANÇA, matrícula SIAPE 3346613,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe
da Divisão de Infraestrutura - DINFRA, FG-02, do Campus Binacional de Oiapoque.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.323, DE 24 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, regimentais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23125.017312/2023-46 de 07 de julho de 2023. resolve:
Art. 1º - RETIFICAR a portaria nº 1263/2023, publicada no Diário Oficial da
União nº 136, seção 02, página 34, de 19/07/2023, em seu ART - 2º, que designou o
servidor Galdino Xavier de Paula Filho, matrícula SIAPE 2281459
ONDE SE LÊ: " Designar, a contar de 06/07/2021, o servidor Galdino Xavier de
Paula Filho, matrícula SIAPE 2281459"
LEIA-SE: "Designar, a contar de 06/07/2023, o servidor Galdino Xavier de Paula
Filho, matrícula SIAPE 2281459"
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.324, DE 24 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade,
e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23125.018257/2023-10, de 17 de
julho de 2023. resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor ALEXANDRE MARCONDYS RIBEIRO PORTILHO,
SIAPE 2286122, ocupante do cargo efetivo de Professor Do Magistério Superior, da função
de Coordenador do Curso de Direito, FUC 01, do Campus Binacional Oiapoque, desta
universidade.
Art. 2º - Designar a servidora CINDI VERIDIANA DE ALMEIDA PINHEIRO, SIAPE
2077662, ocupante do cargo efetivo de Professora Do Magistério Superior, para exercer a
função de Coordenadora do Curso de Direito, FUC 01, do Campus Binacional Oiapoque,
desta universidade.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.325, DE 24 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade,
e tendo em vista o que consta nos autos do Processo 23125.018373/2023-21, de 18 de
julho de 2023. resolve:
Art. 1º - Designar a servidora MONICA THAYNARA DOS SANTOS VALES,
matrícula SIAPE 3353413, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para
exercer a função de Chefe Da Divisão de Ensino e Graduação-DIEG, FG-02, do Campus
Binacional de Oiapoque.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.326, DE 24 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade,
e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23125.017821/2023-79, de 12 de
julho de 2023. resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora TAYANE DOS ANJOS CORREA, matrícula SIAPE
2217408, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Chefe
da Divisão de Registro e Controle Acadêmico - DIRCA, FG-02, do Campus Binacional de
Oiapoque.
Art. 2º - Designar o servidor RAFAEL NUNES DE LUCENA, matrícula SIAPE
3346624, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a
função de Chefe da Divisão de Registro e Controle Acadêmico - DIRCA, FG-02, do Campus
Binacional de Oiapoque.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.327, DE 24 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade,
e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23125.015534/2023-24, de
22/06/2023. resolve:
Art. 1º - Designar a servidora MAELEN CRISTINA AZEVEDO DOS SANTOS,
matrícula SIAPE 3338317, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior,
para exercer a função de chefe da Divisão de Pesquisa e Pós-graduação - DIPESPG, FG-03.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.328, DE 24 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/10/2022, publicado no Diário Oficial
da União nº 202, de 24/10/2022, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº
23125.012705/2023-63, de 24 de maio de 2023. resolve:
Art. 1º - Remover a servidora SUZANE AMADOR PIRES, matrícula SIAPE
3065941, ocupante do cargo de Pedagoga, do Campus Mazagão para o Campus Marco
Zero do Equador, com base no Art. 36, inciso III, alínea "c" da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.330, DE 24 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade,
e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23125.018340/2023-81, de 18 de
julho de 2023. resolve:
Art. 1º - Designar o servidor WEVERTON DE SOUSA MATOS, matrícula SIAPE
3346572, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a
função de Chefe da Seção de Informação e Auxílio ao Usuário - SIAU, FG-03, do Campus
Binacional de Oiapoque.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.331, DE 24 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade,
e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23125.017721/2023-42, de 11 de
julho de 2023. resolve: