DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art.
2º
Designar,
pelo
período de
3
(três)
anos,
MYRNA
KAROLLYNE
VASCONCELOS NABUCO, matrícula Siape nº 1542085, Policial Rodoviário Federal do quadro
permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Divisão de Ouvidoria, código
FCE 1.07, da Corregedoria-Geral e Controle Interno da Polícia Rodoviária Federal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA SPRF-RS/PRF Nº 190, DE 21 DE JULHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO RIO GRANDE DO
SUL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 77 do Decreto nº 11.348,
de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, na página 197 da seção 1
da edição especial de de 1º de janeiro de 2023, e pelo art. 118 do Regimento Interno da
Polícia Rodoviária Federal, aprovado pela Portaria nº 224, de 05 de dezembro de 2018, do
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da União, na página
31 da seção 1 da edição nº 234, de 06 de dezembro de 2018, e com base na subdelegação
de competência para nomeação de integrantes, Coordenador-geral e suplentes das
JARIs/PRF, disposta na Portaria nº 287, de 20 de novembro de 2019, do senhor Diretor-
Geral da PRF, e de acordo com o contido no Processo nº 08660.015120/2019-68,
resolve:
Art.
1º
Exonerar, a
pedido,
o
Presidente
titular da
9ª
JARI/SPRF-RS,
representante servidor do órgão ou entidade que impôs a penalidade, o relator Carlos
Renato Morbini Pimentel, CPF 920.544.550-91.
Art. 2º Nomear, em substituição ao exonerado, no artigo 9º, I, a, para a
conclusão do mandato em vigência, instituído pela Portaria SPRF-RS/PRF Nº 264, de 22 de
julho de 2022, o Sr. Marcelo Lopes Remião, CPF 563.694.330-04, como Presidente titular,
representante servidor do órgão ou entidade que impôs a penalidade, junto à 9ª
JA R I / S P R F - R S .
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 1º de agosto de 2023.
ANDERSON NUNES DOS SANTOS
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 389, DE 21 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições
subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25 DE
NOVEMBRO DE 2021, resolve:
Art. 1º Dispensar CAIO VITORINO SOARES, matrícula SIAPE nº 3295277, da
função de Assessor Técnico Especializado do Núcleo de Pregões da Coordenação de
Licitações da Coordenação - Geral de Licitações e Contratos da Diretoria Executiva da
Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 4.01.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VELASCO BRANDANI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 390, DE 21 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições
subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25 DE
NOVEMBRO DE 2021, resolve:
Art. 1º Designar CAIO VITORINO SOARES, matrícula SIAPE nº 3295277, para
exercer a função de Chefe do Núcleo de Pregões da Coordenação de Licitações da
Coordenação - Geral de Licitações e Contratos da Diretoria Executiva da Secretaria
Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.01.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra
em vigor na data de sua
publicação.
RAFAEL VELASCO BRANDANI
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
DESPACHO DE 26 DE JULHO DE 2023
DESPACHO DECISÓRIO Nº 161/2023/GAB-PRES/PRES/CADE.
Processo nº 08700.004329/2023-69.
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA -
CADE, matrícula SIAPE nº 1536970, no uso da competência prevista na Lei nº 13.848, de
25 de junho de 2019, e nos termos do artigo 5º, parágrafo 1º, do Decreto n.
5.992/2006, autoriza o seu afastamento do país para participar do evento ABA
Leadership Summit a ser realizado na cidade de Dana Point, Califórnia, Estados Unidos
da América, de 3 a 12 de agosto de 2023, inclusive trânsito, com ônus (Processo nº
08700.004329/2223-69).
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS CADE DE 20 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no
uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de
novembro de 2011, pelo art. 1º da Portaria MJSP nº 41, de 08 de março de 2022, e com
base no art. 51 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve:
Nº 363 - Exonerar LUCAS DE GÓIS BARRIOS do Cargo Comissionado Executivo de Assessor
Técnico do Gabinete da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa
Econômica, código CCE 2.10.
Nº 365 - Exonerar TATIANE GONÇALVES DE OLIVEIRA NEGREIROS AGUIAR do Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Projeto I da Superintendência-Geral do Conselho
Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 3.06.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
PORTARIAS CADE DE 21 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no
uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX, da Lei nº 12.529, de 30 de
novembro de 2011, e pelo art. 1º da Portaria MJSP nº 41, de 08 de março de 2022, com
base no art. 51 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve:
Nº 367 - Exonerar RAFAEL LUÍS MÜLLER SANTOS do Cargo Comissionado Executivo de
Chefe de Projeto I da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa
Econômica, código CCE 3.05.
Nº 368 - Nomear RAFAEL LUÍS MÜLLER SANTOS para o Cargo Comissionado Executivo de
Chefe de Projeto I da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa
Econômica, código CCE 3.06.
Nº 369 - Exonerar, a pedido, a contar de 24 de julho de 2023, PEDRO ACIOLY TEIXEIRA do
Cargo
Comissionado Executivo
de
Chefe do
Serviço
de
Estudos de
Mercado,
Monitoramento e Avaliação de Atos de Concentração da Coordenação de Estudos de Atos
de Concentração do Departamento de Estudos Econômicos do Conselho Administrativo de
Defesa Econômica, código CCE 1.05.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
PORTARIAS CADE DE 24 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no
uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX, da Lei nº 12.529, de 30 de
novembro de 2011, e pelo art. 1º da Portaria MJSP nº 41, de 08 de março de 2022, com
base no art. 51 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve:
Nº 372 - Nomear AMANDA BISPO MENEZES para exercer o Cargo Comissionado Executivo
de Chefe de Projeto I da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa
Econômica, código CCE 3.05.
Nº 377 - Exonerar, a pedido, a contar de 31 de agosto de 2023, DANIEL HENRIQUE ALV ES
REIS do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto I da Superintendência-Geral do
Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 3.05.
Nº378 -
Nomear BRUNA AMANDA CONCEIÇÃO
BARROS para exercer
o Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Projeto I da Superintendência-Geral do Conselho
Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 3.05.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
PORTARIA CADE Nº 381, DE 26 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA no uso
da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de
novembro de 2011, pelo art. 2º da Portaria GM MJSP nº 41, de 8 de março de 2022, e com
base no art. 51 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve:
Nomear LÍLIAN REGINA BARBOSA DE MACEDO para o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe do Serviço de Comunicação Institucional da Assessoria de Comunicação
Social do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 1.05.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA CADE Nº 362, DE 20 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA no uso
da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de
novembro de 2011, pelo art. 1º da Portaria MJSP nº 41, de 08 de março de 2022, e com
base no art. 51 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve:
Nomear DENILSON
JUNIO BRANDÃO PEREIRA
para exercer
o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador da Coordenação de Finanças da Coordenação-
Geral de Orçamento, Finanças e Logística da Diretoria de Administração e Planejamento do
Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 1.10.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
PORTARIA CADE Nº 364, DE 20 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no
uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de
novembro de 2011, pelo art. 1º da Portaria MJSP nº 41, de 08 de março de 2022, e com
base no art. 51 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve:
Nomear LUCAS DE GÓIS BARRIOS para exercer o Cargo Comissionado Executivo
de Chefe de Gabinete do Gabinete da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo
de Defesa Econômica, código CCE 1.13.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
PORTARIA CADE Nº 366, DE 20 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no
uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de
novembro de 2011, pelo art. 1º da Portaria MJSP nº 41, de 08 de março de 2022, e com
base no art. 51 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve:
Nomear TATIANE GONÇALVES DE OLIVEIRA NEGREIROS AGUIAR para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico do Gabinete da Superintendência-Geral
do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 2.10.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
GABINETE DA MINISTRA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho Ministerial nº 21.193, de 13 de abril de 2023, publicado no Diário
Oficial da União, de 14 de abril de 2023, s. 2, p. 58, referente ao afastamento do País da
servidora ANA VIRGÍNIA PEREIRA VIEIRA DE MELO,
onde se lê: "... de 14 a 20 de maio de 2023...",
leia-se "...de 14 a 21 de maio de 2023...".
R E T I F I C AÇ ÂO
No Despacho Ministerial nº 37.820, de 06 de junho de 2023, publicado no
Diário Oficial da União, de 12 de junho de 2023, s. 2, p. 53, referente ao afastamento do
País do servidor HUGO FERREIRA NETTO LOSS,
onde se lê: "... de 13 a 15 de junho de 2023...",
leia-se "...de 12 a 17 de junho de 2023...".
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho Ministerial nº 23.758, de 19 de abril de 2023, publicado
no Diário Oficial da União, de 20 de abril de 2023, s. 2, p. 48, referente ao
afastamento do País do servidor BRUNO CONTURSI CAMBRAIA,
onde se lê: "... de 14 a 20 de maio de 2023...",
leia-se "...de 14 a 21 de maio de 2023...".